Artigo: O Mal da Corrupção

“A saúde pública no Brasil vai de mal a pior.” Há décadas essa frase permeia a realidade de todos os brasileiros, sejam eles usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou trabalhadores do setor. E quem é o responsável pela mazela? Para uma pergunta complexa, há várias respostas, dentre elas uma muito usual — a corrupção.

Sim, a corrupção está entranhada nas negociatas, nas fraudes e nos desvios do SUS, e tem de ser combatida com rigor. Mas a corrupção seria causa ou efeito? Diagnóstico ou sintoma? As causas principais da crise permanente no sistema público de saúde decorrem da falta de foco nas ações e desvalorização da carreira do servidor. Resumindo em duas palavras: gestão ineficiente.
O primeiro passo é mudar o foco para os resultados. Recente relatório do Tribunal de Contas da União ratificou as condições caóticas da saúde pública no Brasil, mas inovou ao incluir nos procedimentos de auditoria a análise sobre a qualidade da assistência.

Pela primeira vez, um órgão de controle se preocupou não apenas com a correta aplicação do dinheiro público, mas também com o padrão do atendimento prestado aos usuários do SUS. Isso não quer dizer que, a partir de agora, os fins justificam os meios, mas que, além de licitações, contratos e convênios, os gestores e fiscais terão que se voltar, também, para a satisfação do usuário.
Também é necessário mudar a realidade dos profissionais das unidades de saúde. A manutenção do status quo do funcionalismo público se mostra incapaz de atender à demanda da sociedade por serviços de qualidade.

É necessário rever os planos de carreira dos profissionais estatutários, com a inclusão da remuneração baseada em indicadores de desempenho, para que os trabalhadores sintam-se motivados a superar os seus próprios limites e, assim, voltar a investir na carreira pública como meta de vida.

Todas as mazelas da saúde pública decorrem do atual modelo de gestão. Ou melhor, da falta de gestão. O modelo atual é eminentemente processualista, sem a devida observância dos resultados a serem alcançados, baseado numa legislação atrasada que engessa a administração pública.

É um modelo desprovido das ferramentas gerenciais necessárias ao planejamento estratégico, tático e operacional do SUS, bem como para o gerenciamento da rotina do dia a dia das unidades públicas de saúde.

Reinventar o atual modelo de gestão do SUS consiste no principal desafio para ofertar serviços de qualidade para pacientes e familiares, bem como coibir a corrupção desenfreada que assola o SUS de norte a sul do país.

Por José Carlos Pitangueira Filho, médico, é diretor de Projetos do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase).

Publicado originalmente em O Globo, em 20/06/2014.

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