Divulgação Amebras

Levantamento do Sebrae mostra que a formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) em dez atividades ligadas ao carnaval foi maior do que a média nas quatro capitais mais beneficiadas pela folia de Momo. A maior festa brasileira, que atrai olhares do mundo todo e investimentos milionários, também apresenta impacto direto na redução da informalidade no País.

Segundo o levantamento, divulgado pelo Sebrae no começo de fevereiro, até novembro de 2012 os segmentos de aluguel de palcos e estruturas, cantor independente, maquiador, ambulantes de alimentação, barraqueiro, marmiteiro, customizador de roupas, costureira, fabricante de calçados e artesão em gesso tiveram crescimento médio de 76% em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Já o número total de empreendedores autônomos, que faturam até R$ 60 mil por ano, aumentou em média 73% nessas capitais.

“A folia da informalidade no carnaval está com os dias contados”, avaliou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “As escolas de samba, que recebem inclusive recursos públicos, preferem contratar profissionais com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e nota fiscal. Por isso, é fundamental a formalização, até mesmo para gerar outras oportunidades de negócios ao longo do ano.”

No Rio de Janeiro, por exemplo, o preparo das fantasias para o desfile de escolas de samba ou para os foliões dos blocos de rua vem incentivando a formalização de empreendedores. Até novembro de 2012, aumentou em 128% o número de MEI que customizam roupas na capital fluminense.

No período do carnaval, Thiago Diogo, mestre de bateria da Porto da Pedra, trabalha dia e noite. Além de treinar a bateria da escola de samba, ele faz shows, casamentos e festas. Diogo se formalizou em dezembro de 2011, quando conheceu os benefícios legais e contabilizou as perdas pela falta de registro. Ele conta que chegou a recusar quatro convites em um mês para se apresentar com os ritmistas na baixa temporada. “Com empresa não tem jogo. Ou você apresenta a nota fiscal ou perde o trabalho”, explica.

Paulo Ferraz trabalha há 20 anos no carnaval. Há três, resolveu formalizar a empresa que presta serviço de manutenção aos carros alegóricos na Cidade do Samba. Para Ferraz, a formalização triplicou o volume de negócios e ainda reduziu em cerca de 40% o preço das peças ao comprar diretamente do fornecedor e não mais do revendedor, graças ao CNPJ.

Em Salvador, para o carnaval de 2013, foram disponibilizadas mais de 5 mil licenças para pontos de ambulantes nos circuitos oficiais – Batatinha, Dodô e Osmar. Cada ponto licenciado envolveu diretamente quatro trabalhadores. As associações representativas dos ambulantes estimaram que mais de 40 mil ambulantes, entre licenciados e não licenciados, atuaram no carnaval em mais de 10 mil pontos de comercialização. Nos últimos quatro anos, o Sebrae capacitou em Salvador mais de 7 mil empreendedores (média de 1,8 mil por ano), exclusivamente para o período.

Informações da Agência Sebrae de Notícias – ASN