Capital matogrossense tornou-se o 10º município brasileiro a aderir ao programa do Ministério da Justiça, sob gestão do ETCO. Meta é atingir todas as cidades-sede da Copa 2014

O Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), ganhou em 25 de setembro a adesão da cidade de Cuiabá. Com a chegada da capital de Mato Grosso, chega a dez o número de municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal.

O Programa é gerido pelo ETCO e foi iniciado em 2010. Em Cuiabá, o acordo de cooperação foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes Ferreira, em evento que contou com a presença do Secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e de outros secretários de governo.

“Essas atividades causam enormes prejuízos aos cofres públicos e aos cidadãos. Se não combatermos os que persistem na prática ilegal, estamos incentivando o não pagamento de impostos importantes para investimentos públicos”, afirmou o prefeito de Cuiabá durante a cerimônia.

O Secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em procurar uma nova ferramenta para combater a prática ilegal. “É mais um instrumento que vai ficar à disposição de Cuiabá para atender a uma demanda de turistas e empresas que estão investindo na cidade, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.”

Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e recentemente em Manaus, o programa visa permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Como gestor do programa, o ETCO tem como meta ampliar a adesão ao Programa dos principais municípios do País. Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Cuiabá, que terá quatro jogos da primeira fase disputados na Arena Pantanal.