Economia subterrânea recua, mas em menor velocidade

Apesar do baixo crescimento do PIB, o Índice de Economia Subterrânea, divulgado pelo ETCO e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), segue recuando, ainda que em ritmo menor do que nos últimos anos.

O Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), atingiu a marca de 16,6% no fim de 2012, o que significa  queda de 0,3 ponto porcentual em relação ao ano anterior.

Em valores absolutos, a estimativa é de que a economia subterrânea – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – tenha superado R$ 730 bilhões em 2012.

O pesquisador do Ibre/FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho afirma que, embora se registre desaceleração no ritmo de queda do índice, o resultado ainda é positivo. “É preciso levar em consideração que, mesmo com o baixo desempenho da economia no ano, a informalidade continua caindo”, afirma. “Essa desaceleração se deve, basicamente, ao recuo das contratações formais pela indústria e ao crescimento do setor de serviços, que é intensivo em mão de obra e está bastante dinâmico, mas tem níveis de informalidade maiores do que a indústria”, explica Barbosa Filho.

“Em que pese o louvável esforço do governo em criar medidas que facilitem a formalização, sobretudo nos setores de comércio e serviços, em que predominam os pequenos empreendedores, os níveis de adesão nesses setores ainda são relativamente baixos”, avalia o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur.

Para ele, “vale lembrar que, desde o fim de 2012, se observa que o crescimento do mercado formal de trabalho atingiu seu limite em razão de dois grandes fatores: a rigidez das leis trabalhistas e o baixo nível de escolaridade do brasileiro”. Ele destaca que é preciso simplificar e racionalizar o sistema tributário e, com isso, tornar o cumprimento da lei menos penoso para a população. “A suavização das rígidas leis trabalhistas brasileiras pode ser um próximo passo para o aprofundamento do processo de formalização da economia, além de um continuado investimento em educação, que reduziria o impacto que o ainda baixo nível de escolaridade acarreta em termos de informalidade”, conclui Abdenur.

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