ETCO encerra Ciclo de Debates 10+10 em São Paulo

Depois de Rio de Janeiro e Brasília, debate sobre ética concorrencial reuniu especialistas na FIESP, em São Paulo

Um debate que contou com a presença de importantes personalidades do cenário político e empresarial brasileiro norteou a terceira etapa do Ciclo de Debates 10+10, realizada pelo ETCO no dia 16 de outubro em São Paulo. Com a participação do Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, e do Subprocurador Geral da República Odim Brandão Ferreira, o evento, que faz parte da celebração dos 10 anos de atuação do ETCO, foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Mais uma vez, assim como aconteceu no evento de Brasília, realizado em agosto, a insatisfação popular com a corrupção e com a má qualidade dos serviços públicos foi colocada na mesa e analisada pelos debatedores à luz da importância de uma nova forma de pensar as relações na sociedade. “Hoje, temos convicção de que o País evoluiu mais do que a própria sociedade percebe e que, justamente em consequência dessa evolução, mais e mais passos à frente precisam ser dados”, declarou o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, que mais uma vez coordenou o debate.

Além de Calabi e Ferreira, a mesa foi formada pelo Diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz De Santi, que também participaram das etapas anteriores do Ciclo de Debates, no Rio de Janeiro e em Brasília.

Falando a respeito das manifestações populares ocorridas em junho, Alberto Carlos Almeida afirmou que o grande legado das manifestações de junho foi “quebrar o gelo” e mostrar que o sentimento geral é de que a população se sente explorada.

Almeida destacou ainda que há um vínculo entre as reivindicações da população, os temas trabalhados pelo ETCO e o papel do Estado no atual momento. “Combate à corrupção, reforma tributária, melhoria nos serviços públicos, todos esses são temas que temos discutido e que fazem parte da agenda do ETCO, mas é importante entender que quem vai às ruas não conhece o processo de gestão do Estado e cabe aos gestores fazerem o filtro e definir o que é viável e como fazer”.

Já o professor De Santi, que discutiu a legislação tributária brasileira, reforçou a sua tese de que a legalidade está nos atos de aplicação das leis, ou seja, na sua aplicação concreta. “Não adianta fazer reforma tributária se não mudarmos a cultura de administração das leis. É preciso transparência para que as regras sejam compreendidas por todos”, afirmou De Santi.

Em sua apresentação, o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, colocou foco na questão da sonegação fiscal, lembrando a importância da arrecadação para a viabilização de serviços públicos de qualidade para a população. Ele lembrou os importantes avanços obtidos com a implantação de mecanismos cada vez mais eficientes de combate à sonegação e suporte à fiscalização. “Desde a criação da Nota Fiscal Eletrônica, em que o ETCO tem papel fundamental, houve um grande avanço nos mecanismos de combate à sonegação, como é o caso dos sistemas de inteligência fiscal e da ferramenta mais recente, a manifestação do destinatário”. Para ele, muito ainda há por fazer nessa área para evitar perdas de arrecadação, mas admite que “o País já deu grandes passos no estabelecimento de um ambiente de negócios mais equilibrado”.

O Subprocurador Geral da República Odim Brandão Ferreira lembrou a relevância da discussão no sentido de “reforçar a ideia de que velhos preconceitos que impedem a igualdade no tratamento dos brasileiros sejam superados”.

Ao encerrar o debate, Roberto Abdenur afirmou que “saímos dessas seções com um convicção ainda maior de que o que nós estamos fazendo no ETCO é a ética concorrencial a serviço de uma ética universal no Brasil”.

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