Fiscalização apreende mais de 1.500 produtos vendidos sem nota no centro de Brasília

A Operação Choque de Ordem, conduzida por 14 órgãos de fiscalização do Distrito Federal, recolheu, nesta quinta-feira (3), no centro de Brasília (DF), 1.534 produtos sem nota, entre eles 1.202 falsificados. Uma pessoa foi presa. Representantes da Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agefis (Agência de Fiscalização) fizeram a apreensão entre o Conic e a Rodoviária do Plano Piloto. A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) participou da ação para garantir a segurança do local.

Segundo a operação, o vendedor preso oferecia pelo menos 56 camisetas e shorts da seleção brasileira e uniformes com a imagem do boneco mascote da Copa do Mundo, o que é considerado crime de violação de marcas. Cada camiseta estava à venda por R$ 35 de forma improvisada no chão da plataforma inferior do terminal. Em lojas convencionais, a original custa, em média, R$ 230.

O ambulante, conduzido foi à 5ª DP (Delegacia de Polícia), prestou depoimento, assinou um termo circunstanciado e foi liberado. A pena para quem vende produtos pirateados é de um a três meses de prisão ou multa.

As ações na Rodoviária são, sobretudo, voltadas para a ocupação dos espaços públicos pelos agentes a fim de evitar a chegada dos ambulantes ao terminal. No entanto, alguns insistem no comércio e acabaram no prejuízo, disse o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.

Também foram apreendidos 1.132 CDs e DVDs em frente ao Conic e 14 celulares, na plataforma inferior da Rodoviária. Os vendedores fugiram. Entre as outras mercadorias recolhidas na ação estavam frutas, latas de refrigerantes e cervejas, garrafa de água mineral, doces e salgadinhos.

Os materiais seguiram ao depósito da Agefis e poderão ser recuperados pelos donos mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal, exceto os falsificados, que serão destruídos.

Grupo de trabalho

O Choque de Ordem faz parte do cronograma de ações desenvolvidas na Rodoviária desde agosto do ano passado, quando foi criado o Comitê de Gestão Integrada. O grupo de 14 órgãos do GDF (Governo do Distrito Federal) é coordenado pela Casa Civil.

As atividades são planejadas com o objetivo de manter a ordem pública, a segurança, a qualidade nas instalações públicas e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. À Seops e à Agefis cabe a fiscalização para coibir a pirataria e o comércio ilegal.

De acordo com a legislação que regula as atividades econômicas do DF, a venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular. Feirantes e demais lojistas podem conseguir uma autorização na Administração Regional da cidade onde se pretende comercializar produtos.

Para os ambulantes, a opção é solicitar uma licença eventual na Coordenadoria das Cidades. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados para trabalhar em shows e eventos com dia e horários definidos.

Saiba mais: http://noticias.r7.com/distrito-federal/fiscalizacao-apreende-mais-de-1500-produtos-vendidos-sem-nota-no-centro-de-brasilia-03072014

Compartilhe