Índice de Economia Subterrânea confirma movimento de queda

O Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado no fim de maio pelo ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), atingiu a marca de 16,2%, uma redução de 0,6 ponto porcentual em relação ao ano anterior. Esse porcentual resultou da introdução dos dados da PNAD Contínua no cálculo do índice e que foram aplicados também para corrigir o índice de 2012.

Em valores absolutos, a estimativa é que a economia subterrânea – a produção de bens e serviços não reportada ao governo, que fica à margem do PIB nacional – supere a marca de R$ 782 bilhões em 2013.

“O uso da PNAD Contínua confirma a queda da economia subterrânea no País, que vimos apontando desde o início da série histórica do IES, em 2003”, comenta o pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho. Isso porque, segundo ele, a queda fica ainda mais relevante quando incorporados os dados de mais de 5 mil municípios de pequeno porte da PNAD Contínua, ante os 3,5 mil da PNAD anterior. “Historicamente, a formalidade é mais forte nos grandes centros, e esse resultado mostra que ela também está se espalhando para os pequenos municípios, ainda que a economia já não tenha o mesmo vigor. É o que eu costumo chamar de melhora institucional do País”, explica Barbosa Filho.

Impulsionada pelo acesso ao crédito, tanto para empregadores como para empregados, que se veem obrigados a formalizar suas atividades para obtenção de financiamentos, a queda da informalidade também pode ter raízes nas desonerações tributárias para alguns setores da economia.

“Assim como a desoneração tributária, outros fatores, como a ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, a desburocratização de processos tributários e as políticas dirigidas a pequenos empresários (MEI, Simples Nacional), mostram a importância de políticas públicas para conter a informalidade”, afirma o presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães. “Medidas como essas certamente têm muito valor ao equilibrar a economia, e devem sempre ser analisadas sob a ótica dos reflexos em curto, médio e longo prazo.”

Certo é que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

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