Procon-SP aplica multa de R$ 5 milhões por prática de pirataria

Divulgação/Secretaria Municipal de Segurança Urbana

 

A Fundação Procon-SP multou em R$ 5 milhões empresas administradoras de shoppings no centro de São Paulo por pirataria e comércio ilegal de produtos. Nos 11 estabelecimentos foram apreendidos 16 milhões de produtos ilegais.

A constatação das irregularidades ocorreu durante a fiscalização realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança (GGI) e coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, seguindo objetivos do Programa Cidade Livre de Pirataria, cuja gestão está a cargo do ETCO.

A ação demonstra a importância da integração de diversas instâncias públicas e instituições civis para a efetividade no combate à pirataria e ao comércio ilegal. A iniciativa só foi possível uma vez que o Procon-SP, como membro do Comitê de Combate à Pirataria, participa das operações coordenadas pela Secretaria e tem acesso aos relatórios dos resultados das apreensões.

A empresa Maxim Administração e Participações Ltda., multada em R$ 4,5 milhões, administra os shoppings 25 de Março I, II e III, Jhuta Fashion Mall, Korai, Galerias Imperial, 39, Boa, 960 e Florêncio, todos localizados na região do Brás e da Rua 25 de Março. Já a empresa Mundo Oriental Patrimonial, multada em R$ 458 mil, responde pelo shopping homônimo Mundo Oriental, também no centro da cidade.

 

Balanço

Desde 2010, quando São Paulo ingressou no Programa Cidade Livre de Pirataria, até agora, as ações integradas do GGI somaram 49 operações conjuntas e 128 operações pontuais, que apreenderam ao todo 78 milhões de produtos ilegais. Desse total, 53 milhões estavam em estabelecimentos comerciais – predominando roupas, bolsas, relógios e tênis – e 25 milhões nas ruas da cidade, entre CDs e DVDs, vestuário e acessórios eletrônicos.

Dos produtos apreendidos nos estabelecimentos comerciais, avaliados em mais de R$ 2 bilhões, mais de 50% já foram destruídos, com reciclagem dos materiais, exceto os que estão arrolados nos inquéritos policiais, os pendentes de recursos administrativos e os que tramitam para autorizar a destruição.

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