Frente Parlamentar defenderá propriedade intelectual no Congresso Nacional

LOGOA Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 27 de maio, às 8h30. Com o objetivo de fortalecer a inovação na economia brasileira – e torná-la mais competitiva globalmente –, a Frente levará para dentro do Congresso Nacional uma agenda contundente de promoção da inovação, da proteção da propriedade intelectual e do combate à pirataria.

Idealizador da Frente, o deputado Federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) assumirá a presidência, fará a abertura do evento de lançamento. A presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Elisabeth Fekete, e o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, também falarão.

“O Brasil perde 92 mil postos de trabalhos por conta da pirataria e o desrespeito à propriedade intelectual, o que desestimula a inovação e a competitividade. O prejuízo para a indústria chega a R$ 4 bilhões anuais, sem contar a perda tributária de quase R$ 1 bilhão anual. Mas temos também casos de sucesso internacional, baseados em incentivo a processos inovadores e marcas fortes, como o Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS). A frente quer estimular dentro do Congresso Nacional debates e soluções para multiplicar estes casos de sucesso”, defende o presidente da Frente, deputado Marchezan Júnior.

A presidente da ABPI, Elisabeth Fekete, comemora a instalação da frente. “A proteção à propriedade intelectual é a única forma de remunerar a inovação brasileira e incentivá-la. Sem proteção à propriedade intelectual, o Brasil inova menos, cresce menos, produz menos. Levar esta bandeira de forma organizada ao parlamento é fundamental para termos um país mais inovador e competitivo.”

“Só em 2012, os brasileiros compraram R$ 23,8 bilhões em produtos piratas. Há setores em que o mercado ilegal é maior que o legal. A criação de uma frente parlamentar dará impulso ainda maior à nossa luta pelo combate a esta prática crime que permeia quase todos os setores da economia brasileira”, defende Edson Vismona, presidente do FNCP.

Um dos primeiros trabalhos da frente será o de listar todos os projetos de lei sobre o tema em análise por ambas as Casas, com o objetivo de mapear, pautar e fornecer diretrizes à agenda legislativa.

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