Fonte: Prefeitura de São Paulo – 22/07/2011

O Secretário Municipal de Segurança Urbana e Coordenador do Gabinete de Segurança, Edsom Ortega, o Secretario Natanael Miranda, do Micro Empreendedor e outros membros do Gabinete de Segurança se reuniram na tarde desta quinta-feira (21/07), na sede da Associação Comercial de São Paulo, com os lojistas, proprietários/controladores e administradores dos seis Shoppings da região da 25 de Março e da Avenida Paulista que estão sendo monitorados em Operação de Combate à Pirataria, Sonegação Fiscal e Contrabando: 25 de Março, (I e II), Korai, Mundo Oriental, Mounti Mare e Palmplona. O objetivo foi informá-los dos trabalhos de verificação e fiscalização integrada e também da importância dos lojistas em se regularizarem e não venderem produtos ilegais para não colocar em risco aqueles que estão dentro da lei, com o fechamento parcial ou total dos Shoppings.

Os lojistas, administradores e advogados tiveram oportunidade de solicitar esclarecimentos de como proceder para que os ilegais não continuem comercializando produtos ilícitos, de interpretação de aspectos da legislação e competências, dos riscos que correm se voltarem a cometer tais crimes, assim como do aprimoramento das operações.

O Secretário Edsom Ortega ressaltou que a administração pública está aberta ao diálogo para orientar sobre como proceder no sentido de eliminar a prática de tais crimes e para que os comerciantes atuem de forma legalizada. Em reuniões anteriores foi discutida a revisão do regimento interno dos Shoppings de forma a assegurar que os comerciantes que vendem produtos ilegais, tenham suas portas fechadas imediatamente pelo Síndico e funcionários do condomínio, o que deverá também estar previsto nos contratos de locação. Esta medida protegerá os comerciantes que atuam dentro da lei. Até este procedimento ser ajustado, a orientação é que as lojas, que não estejam em ordem, permaneçam fechadas para não prejudicar os demais lojistas e vendendo produtos legalizados.

Os Shoppings continuam sendo monitorados pelos organismos do Gabinete de Segurança, ao mesmo tempo, que os administradores e controladores estão tomando providências para pactuar os ajustes. O Secretário Ortega alertou para os riscos de fechamento dos estabelecimentos, embora não seja o desejo da administração, caso voltem a vender produtos falsificados ou contrabandeados.

O Secretário Municipal do Microempreendedor Individual, Natanael Miranda dos Anjos, presente na reunião, falou da importância de combater os comerciantes ilegais para proteger os trabalhadores que estão na legalidade. “Os ilegais comercializam produtos com valor menor, o que caracteriza competição desleal com os demais. Isso também abala a imagem dos shoppings. Nossa intenção é de que todos os estabelecimentos de São Paulo sejam de alto nível e comercializem produtos de qualidade, para que a cidade se torne uma vitrine para o país”.