Mais de 1.600 lojas da Feira da Madrugada já estão autorizadas a reabrir

Secretaria Municipal de Segurança Urbana – 29/08/2011

Durante a abertura da Feira da Madrugada nesta segunda-feira (29/08) mais 1600 lojas já receberam o “Selo de Adequacão” e podem funcionar normalmente. Outras 1.100 lojas foram lacradas até agora, por comercalizarem produtos ilegais. Em 694 lojas foram constatadas a falta de cadastro e o funcionamento clandestino, essas também foram lacradas e não poderão funcionar. Uma quantidade muito grande de pessoas foi atendida nestes últimos dias, inclusive neste final de semana, mas não possuíam documentação regular, sobretudo em relação a estrangeiros ou não eram os titulares do cadastro das lojas, razões pelas quais não foram autorizadas a seguir com suas atividades.

5,2 milhões de produtos ilegais foram apreendidos até o momento, números estes que poderão aumentar com outras apreensões previstas para os próximos dias. Entre os produtos apreendidos, predominam roupas, relógios, óculos, bolsas, brinquedos e eletrônicos. Foram qualificadas até agora 3.900 pessoas, destas 1.716 estrangeiros, e destes, 58 conduzidos para a Polícia Federal, pois estavam em situação irregular no país.

Foram detidas, presas e arroladas, 10 pessoas em razão de furto e corrupção que respondem perante à Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana e à polícia. Um comerciante estrangeiro, de origem vietnamita, continua preso por ter sido flagrado em ato de corrupção a uma agente da operação que simulou – orientada pela Corregedoria –  receber a propina.

Na primeira fase da operação, nas vistorias preliminares, 80% das lojas / boxes – cerca de 3.200 lojas foram constatados diversos tipos irregularidades, a principal trata-se de problemas fiscais, como falta de nota e CNPJ.

A operação foi dividida em duas partes, nesta primeira fase foram autorizadas a funcionar as lojas com titular, documentação pessoal regular, sobretudo  estrangeiros, que não tenham sido constatadas  vendas e estoque de produtos pirateados/contrabandeados ou de origem duvidosa.

Após a reabertura, outras apreensões poderão ser realizadas em decorrência da análise de dados e documentos por parte organismos que participam da operação. As ações de monitoramento da fiscalização permanecem. Os “Selos de Adequação” que foram concedidos poderão ser cancelados se constatadas irregularidades no cadastro ou no comércio de produtos ilegais.

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