Novos integrantes do CNCP tomam posse

Por ETCO
12/03/2012

Da esquerda para direita: Heloisa Ribeiro, Paulo Abrão e Roberto Abdenur

Os novos membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça tomaram posse durante a primeira sessão do CNCP de 2012, no dia 7 de fevereiro. O conselho se enriquece também com a instalação do Painel de Colaboradores, que vai ampliar o diálogo com setores interessados. O ETCO se mantém entre os integrantes do conselho, onde permanece no papel de gestor do programa Cidade Livre de Pirataria.

No total, 27 entidades fazem parte do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), 11 do governo federal, dois representantes do Legislativo, duas instituições de pesquisa, cinco entidades da sociedade civil e sete membros do painel de colaboradores.

Ao tomar posse, o presidente-executivo do ETCO, Roberto Abdenur, lembrou que quando atuou no Ministério das Relações Exteriores, em 2004 – mesma época em que o CNCP foi criado -, o governo norte-americano chegou a ameaçar o Brasil com sanções devido ao comércio de produtos piratas. “Desde então, já são oito anos de trabalho e muitos avanços”, comentou. O CNCP tem como política o Plano Nacional de Combate à Pirataria, composto por 23 projetos, que envolvem ações econômicas, educativas e repressivas.

Este ano, um dos desafios do conselho será o de desenvolver políticas para o combate à pirataria, voltadas aos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas. Para isso, serão continuados os projetos Cidade Livre de Pirataria, Feira Legal e Capacitação de Agentes Públicos, com foco nas cidades-sede da Copa.

Passam a compor o conselho entidades como a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, e a Fundação Getúlio Vargas, que serão responsáveis pela produção de indicadores de pirataria no País. Além das instituições de pesquisa, foram integrados ao CNCP a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, o Fórum Nacional de Combate à Pirataria e a União Brasileira de Vídeo.