O Brasil que nós queremos
Este é o tema da campanha apoiada pelo ETCO contra o contrabando, mal que rouba mercado das empresas nacionais, alimenta o crime organizado e sangra os cofres públicos.
Os números são assustadores: com esse valor, que corresponde à riqueza que o Brasil deixou de produzir em 2016 por causa do contrabando, daria para construir mais de 1,3 milhão de casas populares, mil hospitais, 65 mil creches ou 25 mil escolas públicas. São perdas que país nenhum pode se dar ao luxo de ignorar – e muito menos deixar que cresçam ano a ano, como vem acontecendo. A exposição foi uma das ações da campanha O Brasil que Nós Queremos, realizada pelo Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. O Movimento foi criado pelo ETCO e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a legalidade (FNCP) e conta com o apoio de 70 entidades. O objetivo é unir forças e mobilizar autoridades dos três poderes e a sociedade na luta contra essas práticas ilegais.
Assista: O Brasil Que Nós Queremos (vídeo)
CRIME ORGANIZADO
“O país no qual todos nós desejamos viver um dia só pode começar a ser construído se deixarmos de lado a retórica e partirmos para ações imediatas e efetivas de mudança e que tenham o comprometimento de todos”, afirma Edson Vismona, presidente executivo do ETCO. Pela nossa experiência, melhorar o ambiente de negócios, simplificando as atividades empreendedoras, e combater a corrupção e a ilegalidade são os caminhos para alcançar esse país dos sonhos. Além de prejudicar o Brasil economicamente, atividades como o contrabando de cigarros financiam o crime organizado, aumentando a cada dia os índices de violência que afligem a população. O que precisamos é evoluir, de uma vez por todas, do discurso para a prática, com medidas que de fato fiscalizem e coíbam essas atividades, incentivando a indústria a voltar a investir e o comércio a vender.”
Outra ação da campanha envolveu o jornal Folha de S. Paulo. Quem foi às bancas ou recebeu a publicação em casa no dia 29 de março ficou surpreso com as manchetes da primeira página. A principal dizia: “Contrabando paraguaio cai ao mínimo histórico”. E as demais traziam outras “boas notícias” relacionadas com o problema, como a vitória do Estado na guerra contra as quadrilhas que utilizam o contrabando para financiar o tráfico de drogas e outros crimes: “Poder público retoma bairros na periferia de São Paulo”. Infelizmente, não eram manchetes verdadeiras, mas sim uma sobrecapa publicitária com notícias dos sonhos de um país que já tivesse conseguido resolver o problema do contrabando.
APOIO DO LEGISLATIVO
O problema foi discutido por especialistas no dia 3 de agosto, em evento que foi realizado na FIESP para comemorar o primeiro Dia Estadual de Combate ao Contrabando de São Paulo. A data foi instituída por projeto de lei do deputado Jorge Caruso (PMDB), da recém-formada Frente Estadual de Combate ao Contrabando. O objetivo é que todos os anos, nesse dia, os paulistas possam debater os desafios e resultados dessa luta. “O contrabando é uma atividade dominada por quadrilhas como o PCC. Os criminosos utilizam
os lucros gerados pelo contrabando para financiar outros crimes como o tráfico de drogas e de armas”, afirma Caruso.
O legislativo paulista segue o bom exemplo do Congresso Nacional, que há dois anos criou uma Frente Parlamentar com o
mesmo propósito, presidida pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB).
“Os esforços no combate às práticas ilícitas devem ser
unificados. Não faz mais sentido que o poder público, o parlamento e a sociedade civil organizada atuem de forma isolada e descoordenada”, afirma Efraim.
Além de prejudicar a economia e o desenvolvimento do país, o contrabando traz para o mercado brasileiro produtos sem controle de qualidade e higiene, que colocam em risco a vida e a saúde do consumidor. A lista inclui desde óculos de sol que causam danos à retina até brinquedos cortantes e pontiagudos, inadequados para crianças, e cigarros com pelos de rato e patas de barata, que acabam sendo consumidos inadvertidamente pela população. Nos mesmos veículos e esquemas usados para contrabandear esses produtos, as
facções criminosas trazem também armas e drogas que alimentam a violência nas grandes metrópoles. “A luta contra a ilegalidade
é uma luta a favor da vida. A violência que está nas ruas, e que tanto nos amedronta, é financiada pelo contrabando”, afirma Vismona.
APOIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A população brasileira concorda. Em recente pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, 84% dos entrevistados disseram acreditar na ligação entre o contrabando de cigarros e o crime organizado.
Combater o problema exige um esforço constante de todos os atores da sociedade e o engajamento efetivo do Governo Federal na fiscalização de nossas fronteiras. Em março, como parte da campanha O Brasil que Nós Queremos, o ETCO articulou com o Ministério da Justiça a assinatura de um protocolo de intenções, que prevê um conjunto de medidas e ações de inteligência para
reprimir o contrabando no território nacional.
Só assim, somando esforços, o Brasil conseguirá se livrar com mais rapidez dessa cultura da ilegalidade e, consequentemente, aumentar a arrecadação de impostos, investir mais em programas sociais, coibir o consumo de produtos danosos à saúde da população e reduzir a violência e a atuação do crime organizado nas grandes cidades.
“O Brasil que nós queremos é o país da ordem e do progresso, que gera riquezas, empregos e desenvolvimento para todos os brasileiros”, reforça Vismona.
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