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Luz sobre o contencioso tributário

Conheça alguns dados preliminares de pesquisa que o ETCO encomendou à consultoria EY para fazer um diagnóstico e apontar caminhos para reduzir os litígios entre o fisco e os contribuintes O contencioso entre o fisco e os contribuintes vem crescendo. O tempo em que essas disputas são discutidas nas esferas administrativas e judiciais continua extremamente elevado. E o Brasil aparece …

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Especialistas defendem na CDH aperfeiçoamento da reforma tributária

Para o diretor do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares, os textos da PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, e da PEC 110/2019, discutida no Senado, focam na unificação de tributos com a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Para Linhares, a medida simplifica o sistema, mas não resolve a questão da alta …

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Momento ideal para repensar impostos

A simplificação do sistema tributário e a carga sobre diversos setores, como o de combustíveis, um dos que mais pagam impostos no país, foram alguns dos temas do Correio Debate. Autoridades, como João Otávio de Noronha, presidente do STJ e André Luiz Mendonça, advogado-geral da União, estiveram no encontro, que aconteceu em 21/08/2019. O presidente do ETCO, Edson Vismona, também …

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Especialistas discutem soluções para o mercado ilegal

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realizou hoje seminário para debater medidas como a revisão de formatos de tributação, relacionamento bilateral com países vizinhos, entre outras frentes, para o combate à ilegalidade. Para Edson Vismona, presidente do ETCO, a equação é simples: alto lucro e baixo risco. “Uma boa iniciativa para enfrentar o problema pelo lado da demanda foi …

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Por que o Senado precisa aprovar o PLS 284/17?

por Edson Vismona publicado no Jornal Correio Braziliense, 06/08/2019 e na Revista do ETCO, ed.24 O Brasil precisa acabar com a famigerada indústria dos devedores contumazes de tributos. A oportunidade de realizar esse feito está hoje nas mãos dos 81 senadores do País, mais precisamente na votação do Projeto de Lei do Senado 284/2017, que autoriza a criação de regras …

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Seminário Tributação no Brasil – acesse aqui a cobertura completa

O ETCO, em parceria com o jornal Valor Econômico, realizou na terça feira (23 de julho), em São Paulo, o seminário Tributação no Brasil. O evento reuniu renomados especialistas para discutir como a reforma tributária pode contribuir para o crescimento do Brasil. Acesse aqui as matérias exclusivas com a cobertura do evento, publicadas em 30 de julho, em um caderno …

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Ética e legalidade são fundamentais ao desenvolvimento

Um dos setores mais afetados pela alta carga tributária brasileira é a indústria do tabaco A indústria do tabaco paga as taxas de impostos mais elevadas do país, entre 70 e 90%. Enquanto isso, a tributação no Paraguai é a menor do continente, ficando em 18%. A consequência disso, junto à falta de controle das fronteiras, é o crescimento do …

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