Programa Cidade Livre de Pirataria: expectativa de crescimento

Com o ingresso de novas cidades e a ampliação do trabalho nos municípios já participantes, o Programa Cidade Livre de Pirataria, do CNCP, fortalece seu papel no combate ao comércio ilegal no País. Com quatro capitais participantes – São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte – a expectativa é terminar 2012 com pelo menos mais quatro grandes cidades do País, número que pode ser ainda maior, tendo em vista que esse programa deve envolver todas as cidades que serão sedes da Copa do Mundo.

O ano de 2011 representou um grande avanço na consolidação do Programa Cidade Livre de Pirataria, criado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) com o objetivo de intensificar o combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual. O programa, que já está implantado em São Paulo, Curitiba, Distrito Federal e Belo Horizonte, conta com a gestão do ETCO, que está em estado avançado de conversações com outras capitais do País.

Os excelentes resultados obtidos pelas inúmeras operações realizadas na cidade de São Paulo, a primeira a aderir ao programa, demonstram que a ideia de unir os esforços das instituições públicas das instâncias municipal, estadual e federal – o que é o cerne do programa – é uma das formas mais eficientes de combater o comércio ilegal.

De dezembro de 2010 até agora, as operações de combate ao comércio ilegal realizadas pelo Comitê de Combate à Pirataria, Contrabando e Sonegação, do Gabinete de Segurança de São Paulo, já resultaram na apreensão de 36 milhões de produtos, avaliados em 1,9 bilhões de reais. “Para se ter uma ideia, com esse valor seria possível construir 200 creches municipais na cidade”, comenta Edsom Ortega, secretário do Gabinete de Segurança.

Para Roberto Abdenur, presidente-executivo do ETCO, “o pioneirismo de São Paulo, a maior capital do País, é, sem dúvida, um exemplo e um estímulo para a intensificação das ações nas cidades participantes e para a adesão de mais cidades ao programa”.

Um exemplo que chegou à capital mineira. Com a adesão da cidade de Belo Horizonte, em setembro de 2011, o programa obteve um importante reforço. Segundo o prefeito Marcio Lacerda, “o Brasil precisa eliminar a pirataria, um delito que inibe os investimentos externos no País. Além disso, o combate a esse tipo de crime e a outras atividades ilegais precisa de uma cooperação entre o Governo Federal e os governos estaduais, prefeituras e a sociedade”.

“Estamos bastante confiantes na evolução do programa para o ano de 2012, pois, além da adesão de Belo Horizonte, já temos praticamente acertados os ingressos de mais três importantes cidades, que devem ser anunciadas muito em breve”, conclui Roberto Abdenur.

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