Receita Federal divulga plano anual de fiscalização 2016 e balanço de 2015
O Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, divulgou o Planejamento de Fiscalização para 2016, e o balanço da fiscalização de 2015.
As principais operações que serão alvo de fiscalização:
- Planejamento tributário vinculado a operações com amortização de ágio
- Planejamento tributário envolvendo fundos de investimento em participações
- Tributação de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior
- Sonegação envolvendo distribuição isenta de lucros
- Evasão nos setores de cigarros, bebidas e combustíveis
- Planejamento tributário envolvendo direitos de imagens de profissionais
- Sonegação previdenciária por registro indevido de opção pelo Simples Naciona
Em 2016, a RFB passa a tratar as informações recebidas do IRS (Receita Federal Norte-americana) e confrontá-las com as demais informações prestadas pelos contribuintes brasileiros que possuem contas bancárias em instituções financeiras nos Estados Unidos da América.
Em 2015, a fiscalização constituiu R$ 125,6 bilhões em créditos tributários, frustrando a expectativa que era de R$ 150 bilhões. Segundo o Subsecretário, a redução no contingente de auditores fiscais explica diminuição.
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