Revisão tributária é crucial ao país

Sistema brasileiro é colocado em xeque por especialistas durante seminário Tributação no Brasil

Marcos Lisboa chama atenção para a discrepância tributária

“Temos que reconhecer que tem alguma coisa muito errada na nossa economia, pois o mundo está crescendo e enriquecendo, mas o Brasil não.”  A declaração foi feita pelo economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, durante o seminário Tributação no Brasil, realizado pelo jornal VALOR ECONÔMICO em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), na terça-feira, 23 de julho, em São Paulo. O evento reuniu renomados especialistas para discutir como a revisão tributária pode contribuir para o crescimento do Brasil.

O regime tributário afeta diretamente as decisões econômicas e os investimentos feitos no Brasil. É crucial que discutamos a mudança tributária, pois ela contribuirá amplamente para o crescimento do país.” Para o economista, já existe uma agenda de microrreformas tributárias que o secretário da Fazenda pode colocar em prática.

“Primeiro, é preciso acertar esta discrepância tributária, ajustar o comércio exterior e acabar com a insegurança com relação ao investimento em infraestrutura” — diz Lisboa,defendendo que as regras tributárias junto com as políticas industriais e de educação são os fatores mais importantes para o
crescimento dos países.

IMPOSTO CORPORATIVO

Uma maneira de a economia se desenvolver, na avaliação de Lisboa, é promovendo a internacionalização das empresas. Mas, para isso, ele explica, o Brasil precisa fazer como os países que reduziram o imposto corporativo para cerca de 20%. Hoje as empresas brasileiras não são tão competitivas e têm um crescimento menor. Também destaca que é preciso ter maior clareza a respeito das obras de infraestrutura para atrair mais investimentos, o que também pode colaborar com a recuperação da economia.
Lisboa defende o imposto sobre valor agregado (IVA), que é o mais utilizado no mundo e pode ser aplicado no Brasil. Por meio dele,  a tributação é feita sobre o valor vendido e são descontados todos os tributos que foram pagos antes. Já com relação à CPMF, o  economista tem suas ressalvas e afirma que ela aumenta a demanda por moeda, reduz a oferta de crédito e gera menor crescimento
da indústria.

O seminário Tributação no Brasil foi realizado no Instituto Tomie Ohtake. Além de Marcos Lisboa, participaram o tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal; Edson Vismona, presidente do ETCO e do Fórum Nacional Contra a Pirataria
e a Ilegalidade; Phelippe Toledo Pires de Oliveira, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional; Roberto Quiroga Mosquera,
doutor e mestre em Direito Tributário; e Efraim Filho, deputado federal. A mediação ficou a cargo do jornalista Samy Dana, colunista do site de educação financeira Valor Investe e professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os principais destaques das discussões dos especialistas foram os desafios de uma mudança na tributação que traga ganhos tanto para o Estado quanto para os contribuintes e proporcione o desenvolvimento nacional. Os palestrantes também explicaram as razões pelas quais o atual sistema tributário favorece a ilegalidade e o contrabando no país, propiciando a consolidação
dos devedores contumazes.

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