Da esquerda para direita: Paulo Abrão, Alexander da Costa, Roberto Abdenur e Henrique de Castro – comandante da Guarda Municipal

Em cerimônia realizada na sede da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no dia 4 de abril, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Paulo Abrão, e o secretário especial da Ordem Pública, Alexander Vieira da Costa, assinaram o acordo que inclui o Rio de Janeiro no Cidade Livre de Pirataria. Hoje, o programa conta com São Paulo, Curitiba, Distrito Federal, Belo Horizonte e Osasco.

O presidente do CNCP destacou a importância da cidade para a expansão do programa. “Para nós, o Rio de Janeiro é uma prioridade em razão do volume de visitantes e da demanda por produtos brasileiros. Queremos defender nossos produtos originais e diminuir o comércio informal. Está em jogo a imagem do País para o mundo”, afirmou Abrão.

O secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, disse que a parceria com o Ministério da Justiça será uma importante contribuição às ações para coibir o comércio ambulante irregular que a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) realiza desde sua criação, em janeiro de 2009.

“O acordo com o governo federal é extremamente benéfico, pois reforça a posição da prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Especial da Ordem Pública, na repressão à venda de produtos sem procedência”, destacou Alex Costa.

O presidente do ETCO, Roberto Abdenur, reafirmou a posição da cidade do Rio de Janeiro no cenário mundial ao citar um fato da época que era embaixador do Brasil na Alemanha. “Uma pesquisa realizada na Alemanha perguntou aos cidadãos locais qual era a primeira lembrança que tinham quando o nome do Brasil era citado: 65% dos entrevistados responderam que era o Rio de Janeiro”, comentou Abdenur.

Desde 2010, foram apreendidos, pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio, 23 mil pacotes de cigarros, 6,5 mil mídias (CD, DVD etc.) e 6 mil aparelhos eletrônicos, entre outros produtos piratas. A Rua Uruguaiana, no centro da capital, é um dos principais pontos de apreensões.

Antes mesmo da assinatura do acordo com o governo federal, a Secretaria Especial da Ordem Pública do Rio de Janeiro realizou diversas ações para coibir a atuação de ambulantes irregulares e a comercialização de produtos sem procedência, apreendendo cerca de 500 mil mídias piratas na cidade, entre janeiro de 2009 e março de 2012.