Seminário discute soluções para o contrabando

Evento realizado em Brasília reuniu especialistas do setor público e privado

 

Dad Squarisi, editora de Opinião do jornal Correio Braziliense e o Ministro Cardozo. Crédito: Claudio Reis/Esp.CB/D.A. Press. Brasil

Dad Squarisi, editora de Opinião do jornal Correio Braziliense e o Ministro Cardozo. Crédito: Claudio Reis/Esp.CB/D.A. Press. Brasil

O ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e o jornal Correio Braziliense promoveram, no dia 6 de outubro, em Brasília, o seminário Contrabando no Brasil: impactos e soluções. O evento teve o objetivo de provocar o diálogo e a reflexão em torno das implicações políticas, econômicas e sociais do comércio ilegal e foi acompanhado da publicação de um suplemento de seis páginas sobre o assunto no jornal.

Importantes nomes do poder público, como o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, e o deputado federal Efraim Filho (DEM-PMDB), e do setor privado trataram de diversos aspectos do tema. Um dos pontos foi a preocupação com a saúde e a segurança dos brasileiros, dada a intensa comercialização de remédios e outros produtos de saúde falsificados.

Os participantes também discutiram como a elevação da carga tributária que vem sendo feita ou proposta pelo governo agrava o problema, ao encarecer os produtos legais e aumentar o retorno dos contrabandeados. “Estamos perdendo de goleada”, lamentou Evandro Guimarães, presidente do ETCO. “O contrabando não apenas tira demanda da indústria brasileira, que gera empregos e renda aqui, como também faz o governo arrecadar menos imposto”.

Segundo Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que apoiou o evento, o aumento de impostos tende a elevar o contrabando na mesma proporção.

De acordo com dados apresentados no seminário, o contrabando provoca anualmente R$ 30 bilhões  em perda de arrecadação. O valor seria suficiente para cobrir o buraco no Orçamento Federal projetado para 2016, de R$ 30,5 bilhões.

 

Como reverter o quadro

Ao refletir sobre possíveis soluções para o contrabando, os participantes citaram a redução da carga tributária  e o reforço do controle das fronteiras brasileiras, portão de entrada de diversos produtos ilegais.

O José Eduardo Cardozo  afirmou que, até 2018, haverá um reforço no policiamento por meio da instalação de centros integrados de comando. A medida tem como meta viabilizar uma maior integração entre as forças de segurança e ampliar a capacidade de monitoramento dos estados que fazem fronteira com outros países, que ocupam uma faixa territorial de 25 mil quilômetros.

Como medida de longo prazo, o deputado federal Efraim Filho ressaltou a necessidade de estruturar um programa de conscientização dos consumidores, que muitas vezes não dão a devida importância ao tema. “O grande problema do contrabando é que a primeira visão do cidadão é absolutamente superficial. Ele considera o crime como algo inofensivo, que não prejudica ninguém. Por vezes, a visão que fica é a de que um sujeito que vende CD e DVD pirata está apenas ganhando o dinheirinho dele, o que seria melhor do que estar roubando”, afirmou Efraim, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando, instaurada este ano no Congresso Nacional.

 

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