O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV) Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo Índice de Economia Subterrânea, fala sobre o estudo e seus impactos na sociedade. Barbosa Filho tem graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado pela Escola de Pós-Graduação em Economia e doutorado na New York University. Atualmente, é também professor da FGV.

Por que é importante medir o Índice de Economia Subterrânea?

A medição do índice é muito importante, principalmente, porque se descobre o tamanho de uma economia que está à margem da formalidade. Isso significa que a carga tributária como fração do PIB seria inferior a que observamos, pois existe uma parte do produto não captada. A base de arrecadação é menor, ou seja, o governo está cobrando uma taxa muito elevada, que boa parte da população não está pagando. Se todas as pessoas contribuíssem no pagamento dos impostos, por meio da formalização, a carga tributária seria muito menor. Através do índice é possível tornar tangível e saber o tamanho daquilo que você não conhece, uma vez que a pesquisa reduz a ignorância de algo importante. Uma economia informal que equivale ao tamanho da Argentina não pode ser desprezada. Precisamos aproveitar esse estudo para desenvolver ações que tragam para a formalidade uma parcela importante de nosso produto. Certamente, a informalidade é apensar um sintoma de uma doença que faz com que as pessoas atuem na informalidade.

Quais são os fatores que mais contribuem para a economia subterrânea?

A alta carga tributária e o excesso de regulação são fatores que, se não tomarmos cuidado, acabam prejudicando a economia. Outro fator importante, que incentiva as pessoas a não saírem da informalidade, é a corrupção. Precisamos nos atentar para o fato da corrupção funcionar em duas pontas. A primeira como justificativa social, pelo fato dos impostos arrecadados muitas vezes não serem revertidos em investimentos por meio de políticas públicas nos demais setores da sociedade, como educação, saúde, saneamento básico, entre outros. E, por outro lado, quando o indivíduo acha que será flagrado como sonegador, muitas vezes, ele apela para o suborno do agente que fiscaliza, e isso funciona. São vários os canais existentes, e é esse conjunto de fatores que afeta simultaneamente a economia brasileira.

Qual é o método de apuração do índice?

São duas metodologias combinadas: o método monetário (estima-se uma equação de demanda da moeda) e informalidade no mercado de trabalho (com base nos dados da Pnad). A partir desses dados, calcula-se uma média entre as duas formas de estimar o que é intangível. A obtenção dessa estimativa é um excepcional avanço e responde a uma das principais questões, ou seja, medir o quanto se produz na economia subterrânea brasileira e comparar isso com outros indicadores, obtendo-se uma ordem de grandeza concreta.

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