Três perguntas para Luiz Fernando Furlan

Por ETCO
13/10/2011

 

Membro do Conselho Consultivo do ETCO desde julho de 2008, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, fala sobre os desafios e obstáculos de mudar as estruturas burocrática e tributária.

 

1) Em recente evento sobre competitividade na economia brasileira, o atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o sistema tributário brasileiro é absolutamente disfuncional para o século XXI. Como ex-ministro da pasta, o que o Sr. acha que pode ser feito para mudar essa realidade?

Modificar uma realidade que já existe há muitas décadas não é tarefa que possa ou deva ser executada de uma única vez. Por isso a melhor solução é buscar formas de simplificar em etapas, começando pelos aspectos mais críticos em uma ordem minimamente lógica, como por exemplo, (1) zerar todos os tributos que incidem sobre investimentos; (2) zerar todos os impostos que incidem sobre exportação e (3) reduzir drasticamente a burocracia atrelada ao desenvolvimento dos negócios e que onera toda a cadeia produtiva.

2) É possível acreditar que as mudanças ocorram em tempo de não prejudicar o desenvolvimento econômico e o processo de modernização institucional em curso no Brasil? Como mudar com agilidade um sistema tão antigo e arraigado na cultura tributária e burocrática brasileira?

Antes de mais nada, é preciso estar consciente de que as mudanças alteram as avenidas do poder e que, portanto, haverá sempre obstáculos dos detentores do poder que se colocam contrários a mudar. Está claro também que no sistema burocrático governamental, o estratégico e o importante perdem sempre para o urgente, o que torna qualquer ação pontual, paliativa e de curtíssimo prazo, sem a eficiência de ações de longo prazo, planejadas para durar. Só um tsunami para agilizar as coisas.

3) Reduzir carga tributária sem organização do sistema tributário tem algum efeito positivo?

Quando se fala em reformas, o setor que arrecada quer garantias contra perdas. Isso quer dizer que o risco fica sempre com o contribuinte que acaba perdendo.