Por Roberto Abdenur

Muito temos a aprender com os ditos da filosofia popular. Especificamente aqui cabe a máxima de que um sonho deixa de ser sonho quando se torna um plano e este passa para outra esfera quando, de plano, se transmuta em projeto que logo se consuma em prática.

Durante anos a fio, convivemos em nosso país com uma transgressão que não só corrompe as bases da sociedade como provoca extremos malefícios à população que, crédula em obter vantagens econômicas, se deixa seduzir pelo canto da sereia do consumo de produtos baratos, acessíveis, “iguaizinhos aos originais”, mas, antes e acima de tudo, fruto de práticas criminosas.

Um país livre de pirataria há tempos deixou de ser sonho e hoje, graças a projetos de grande relevância postos em prática de forma persistente por governos e entidades da sociedade civil, pode ser encarado como uma meta factível, ainda que por caminhos longos e de dura execução. O Programa Cidade Livre de Pirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), criado com o objetivo de municipalizar a luta contra a prática ilegal no comércio, por meio de incentivos às prefeituras, para criar mecanismos locais de prevenção e repressão ao comércio ilegal, é hoje um grande exemplo.

Sob a gestão do ETCO, o projeto atualmente está implantado em três grandes cidades – Curitiba, Distrito Federal e São Paulo – com um horizonte de expansão, a curto prazo. Um exemplo de que a união de vontade política com a integração entre os diversos poderes municipais, estaduais e federal ligados à justiça e segurança é capaz de operar mudanças profundas no que, antes, parecia imutável.

Um dos mais vibrantes exemplos disso vem da cidade de São Paulo. Apenas de dezembro de 2010 até agora, o Gabinete de Gestão Integrada, coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana capitaneou 17 grandes operações integradas, resultando na apreensão de mais de 25 milhões de produtos irregulares (com valor estimado em R$ 1,2 bilhão), além da detenção de 92 estrangeiros em situação irregular, que foram notificados pela Polícia Federal para deixarem o País.

Certo é que a repressão ao crime é apenas uma das vertentes possíveis de trabalho no combate à pirataria, que passa, necessariamente, pela educação e aperfeiçoamento das leis relativas ao assunto. Mas não há dúvidas de que a coragem e o empenho demonstrados pela cidade de São Paulo ampliam a esperança de que um dia o que era sonho efetivamente se tornará realidade.

Roberto Abdenur é presidente do ETCO