Projetos e Iniciativas
Nota Fiscal eletrônica Contribuímos na concepção, na implantação e no aperfeiçoamento do projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que começou a vigorar em 2006. O Sistema melhorou a fiscalização, diminuiu a sonegação e reduziu custos para o fisco e para as empresas. Sistemas de Apoio à Fiscalização Ajudamos a desenvolver mecanismos para controlar a fabricação de … Continuar lendo Projetos e Iniciativas
Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição
Fonte: Portal Última Instância, 15/12/2010 Por Hamilton Dias de Souza e André Franco Montoro Filho Qualquer tributo interfere com o mercado. O ônus tributário impacta custos podendo alterar significativamente os resultados econômicos. Por isso, a carga tributária dos agentes que competem no mercado deve, em princípio, ser uniforme. Se uns forem mais onerados do que … Continuar lendo Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição
Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição
Fonte: Última Instância – São Paulo/SP – 15/12/2010 Qualquer tributo interfere com o mercado. O ônus tributário impacta custos podendo alterar significativamente os resultados econômicos. Por isso, a carga tributária dos agentes que competem no mercado deve, em princípio, ser uniforme. Se uns forem mais onerados do que outros, haverá vantagem competitiva artificial, posto que … Continuar lendo Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição