Novo CPC amplia recursos em matéria tributária
Fonte: Etco | Consultor Jurídico | Notícias, 11 de maio de 2010 As novas regras do CPC em relação aos recursos vão “corrigir uma injustiça” que acontece com o contribuinte, impedindo que a matéria tributária seja recusada sem análise no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A afirmação foi feita pelo ministro … Continuar lendo Novo CPC amplia recursos em matéria tributária
Ação judicial pode distorcer preços, alertam tributaristas
Autor: Juliano Basile Fonte: Valor Econômico – São Paulo/SP – 11/05/2010 Juliano Basile, de Brasília O Judiciário é utilizado por empresas para pagar menos impostos do que outras, o que provoca desequilíbrio no mercado e preços mais altos para os consumidores. Esse alerta foi dado por advogados e tributaristas durante seminário do Instituto Brasileiro de … Continuar lendo Ação judicial pode distorcer preços, alertam tributaristas
Excesso de liminares desequilibra a concorrência
Fonte: Consultor Jurídico – São Paulo/SP – LEIS – 11/05/2010 O tributo influi poderosamente na formação de preços. A margem de lucro de um produto, quando ocorre desoneração por isenção ou sonegação de impostos, pode chegar a 388%, no caso do sabonete, e 1.850%, no caso do automóvel. Foi com esse quadro, baseado em dados … Continuar lendo Excesso de liminares desequilibra a concorrência
Alíquotas ad rem e a sonegação fiscal
Autor: Everardo Maciel Fonte: Gazeta Mercanti, 21/06/2007 21 de Junho de 2007 – A cobrança de tarifa de importação de têxteis, por peso, não é protecionismo. A China tem adotado uma política extremamente agressiva em matéria de comércio exterior, sendo essa uma das razões que explicam as espetaculares taxas de crescimento que vem registrando nos … Continuar lendo Alíquotas ad rem e a sonegação fiscal