SUMÁRIO
 

ETCO lança livro sobre segurança jurídica tributária

Publicação traz contribuições de grandes tributaristas que participaram de seminário realizado pelo Instituto

Por ETCO
28/11/2019

Nascido há mais de 200 anos, no contexto da Revolução Francesa, o conceito de segurança jurídica ganhou relevo no Brasil com o debate em torno da reforma tributária.

Qual a origem do conceito de segurança jurídica? Qual sua importância para o desenvolvimento de um país? Como a norma jurídica afeta o Brasil atual? Qual é a melhor reforma tributária? Como as novas tecnologias transformam a tributação?

Essas são algumas das perguntas respondidas neste livro, que foi baseado em seminário do ETCO, coordenado pelo tributarista Everardo Maciel. em junho de 2019.

Os capítulos são ancorados nas palestras de cinco renomados nomes do direito tributário: Heleno Torres, professor titular do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP; Roberto Quiroga, professor de direito tributário da USP e da FGV-SP; Humberto Ávila, professor titular de Direito Tributário da USP; Hamilton Dias de Souza, especialista em direito tributário e mestre em direito econômico e financeiro pela Faculdade de Direito da USP; e Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Este é o sexto livro que Oscar Pilagallo escreve para o ETCO, desta vez, em parceria com jornalista Fernando Figueira de Mello. Os outros foram O cerco aos corruptores; Ética Concorrencial – Reflexão, Análise e PerspectivasCorrupção – Entrave ao Desenvolvimento no BrasilDireito e Economia; e Tributo ao Mercado.

O ebook pode ser baixado gratuitamente aqui.

O exemplar impresso – de circulação restrita – pode ser solicitado pelo e-mail etco@etco.org.br e o envio estará sujeito à disponibilidade de estoque.

 

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