Como a maioria das organizações, o ETCO entrou em 2020 com muitos planos. Tínhamos acabado de divulgar para a sociedade os resultados do estudo que encomendamos à consultoria EY sobre a evolução do contencioso tributário brasileiro, que trouxe dados alarmantes. Em trajetória ascendente, os créditos tributários em litígio ou cobrança judicial haviam acabado de ultrapassar o equivalente à metade do PIB brasileiro. Havíamos planejado uma série de ações para conscientizar a sociedade sobre a relevância desse problema e a necessidade de soluções no âmbito da Reforma Tributária.

Naquele que parecia ser um início de ano tão normal, tínhamos vários planos também para os nossos outros projetos prioritários: o combate ao devedor contumaz de tributos; a defesa do mercado legal; a promoção da ética nas empresas e na sociedade de uma maneira geral, em especial entre os jovens.

Então, veio a pandemia e tudo mudou. Além da necessidade de distanciamento social, que exigiu o cancelamento de eventos presenciais e a adaptação ao modelo virtual de debates, novos temas relacionados com a ética e o ambiente de negócios vieram à tona. E refizemos os nossos planos.

Na busca de soluções para a crise do contencioso tributário, produzimos uma edição especial da Revista ETCO dedicada exclusivamente a esse tema. Publicada em agosto, ela trouxe contribuições de 27 nomes de destaque que se encontram nos mais diferentes lados do problema: no fisco, como o secretário da Receita Federal, José Tostes; em entidades que representam as empresas; no Judiciário; no Parlamento; no meio acadêmico; em escritórios de advocacia.

Também participamos de diversos seminários ou reuniões virtuais para difundir nossas principais causas. Em outubro, por exemplo, patrocinamos um webinar realizado pelo site jurídico Jota que tratou tanto da questão do contencioso tributário quanto do combate ao devedor contumaz de impostos.

No mesmo mês, estivemos presentes no 40º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) para tratar dos prejuízos que o mercado ilegal provoca ao ambiente de negócios e à atração de investimentos produtivos para o País. Em dezembro, tivemos a oportunidade de apresentar o estudo da EY em evento promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Em 2020, fomos convidados também para fazer parte do comitê gestor de um novo programa voltado à valorização do compliance nas empresas, o selo Infra + Integridade, uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura que busca prevenir a corrupção na contratação de obras e serviços pelo poder público.
Nas próximas páginas, você encontra mais detalhes sobre essas e outras atividades que desenvolvemos em um ano tão excepcional como foi 2020.

Boa leitura.