Oresidente executivo do ETCO, Edson Vismona, publicou artigos em diversos veículos de imprensa nos últimos meses para tratar de temas relacionados com as bandeiras tradicionais do Instituto e sobre o papel das empresas em meio à pandemia.

Em abril, no jornal Valor Econômico, falou sobre o estudo que a consultoria EY realizou para o ETCO mostrando o agravamento do contencioso tributário no Brasil. “Os dados demonstram que estamos em um poço e que, em vez de procurarmos uma escada para sair dessa situação, estamos, na verdade, com uma pá, aprofundando e aumentando esse passivo”, escreveu.

No artigo, ele defendeu a simplificação do sistema tributário, a adoção de medidas para aproximar o fisco dos bons contribuintes e a aprovação de lei para fortalecer o combate aos devedores contumazes de tributos.

Em junho, no jornal Meio & Mensagem, destacou as contribuições da iniciativa privada no enfrentamento à pandemia, “mantendo o emprego de seus funcionários, apoiando o esforço de governos, auxiliando em projetos sociais, como as doações de empresas privadas na ampliação de cem leitos de hospital em São Paulo ou companhias que produziram e doaram álcool em gel e insumos aos hospitais e instituições de saúde”.

Criticou, no entanto, comportamentos oportunistas verificados naquele período. “Infelizmente, identificamos alguns maus exemplos de aumentos abusivos de preços na área da saúde (ainda mais graves nesse momento) e em outros setores.”

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense e no site Consultor Jurídico, Vismona participou do debate público em torno do Projeto de Lei 1397/2020, que propõe alterar, em caráter emergencial e transitório, as normas que regulam os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas. “O ETCO entende que, neste momento de pandemia, iniciativas legislativas que visem reequilibrar as condições econômicas de pessoas físicas e jurídicas são bem-vindas e necessárias”, escreveu. Mas chamou a atenção para aspectos do projeto que poderiam provocar insegurança jurídica ou beneficiar sonegadores e devedores contumazes de tributos.

“Devemos apoiar empresas em dificuldades, mas não estimular quem já teve reconhecidos atos indevidos de sonegação como modelo de negócio. Ainda mais neste momento da pandemia, no qual temos visto o crescimento dos oportunistas de plantão, sempre procurando levar vantagem e se aproveitar do malfadado jeitinho para se beneficiarem de qualquer iniciativa ou brecha da lei, desvirtuando bons propósitos do legislador”, explicou. Aprovado na Câmara, o PL 1397/2020 aguarda decisão do Senado.

Mais que falar, fazer

O presidente do ETCO publicou artigo também no site do Instituto Ética Saúde, órgão de autorregulação corporativa de empresas de saúde criado em parceria pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi) e o Instituto Ethos. No texto, elogiou o trabalho do Instituto e relembrou a importância da ética concorrencial. “É comum que as empresas, ao definirem suas missões, afirmem que têm o dever de respeitar as leis, os consumidores, os colaboradores e que defendem a preservação do meio ambiente e da sustentabilidade”, lembrou Vismona. “Contudo, como definiu Aristóteles: ´A virtude está em transformar valores em ação´. Assim, seremos virtuosos se praticarmos os compromissos assumidos. Não basta falar, tem que fazer.”

Ele reconheceu que esse trabalho não é simples. “A pressão por resultados, nas empresas, e a vontade ou necessidade de comprar pelo menor preço, nas pessoas, pouco importando como, podem estimular a aceitação de desvios éticos e legais e até justificá-los”, alertou. “Nos processos da Lava Jato, muitos empresários tentaram justificar a massiva corrupção com a explicação de que, se assim não agissem, seu concorrente o faria. Teriam sido ´obrigados´ a aceitar propostas indefensáveis para garantir a continuidade da empresa: essa era a regra do jogo.” Vismona criticou essa visão e enfatizou a importância do fortalecimento

Princípios ESG

No portal da revista Exame, o presidente do ETCO publicou, a partir de outubro, uma série de artigos enfatizando diferentes aspectos da ética no mundo dos negócios.

No artigo Ser legal no Brasil não pode ser uma opção, Vismona lembroU que “a atração de investimentos, com a geração de empregos e renda, depende da certeza de que todos os agentes do mercado vão respeitar as mesmas regras, que os direitos e contratos serão respeitados.”

A sustentabilidade ambiental, o cuidado com as pessoas e a boa governança corporativa foram o tema do artigo ESG: capitalismo além do lucro. “Interessante notar que programas de integridade, combate aos desvios de conduta e corrupção, promoção da equidade das minorias, garantia de segurança psicológica no ambiente de trabalho, afastando assédios e viabilizando a participação e a interação dos colaboradores, o cumprimento das leis e das obrigações regulamentares, fiscais e ambientais, assegurando os direitos do consumidor, são comportamentos que se entrelaçam, formando os pilares que constituem as bases da livre-iniciativa moderna, que não se enquadra no conceito de liberalismo econômico clássico e, sim, cada vez mais, nos indicadores ESG”, destacou Vismona.

O presidente do ETCO salientou ainda que a Agenda 2030 da ONU representou um encontro que há pouco tempo poderia ser considerado insólito, do capitalismo com os direitos humanos, viabilizando que as agendas dos Direitos Humanos sejam inseridas na visão estratégica das empresas. Com certeza um estímulo necessário à renovação e inovação, com inclusão, conformidade e sustentabilidade.

Devedor contumaz

No artigo Débitos fiscais para pagar em dois mil anos, Vismona manifestou sua indignação com uma decisão da Justiça autorizando uma cervejaria do Rio de Janeiro a parcelar uma dívida de R$ 1,2 bilhão de ICMS em prazo superior a dois milênios. “Sem entrar no mérito dessa demanda, esse prolongamento milenar do pagamento de uma dívida tributária faz lembrar o modus operandi do denominado devedor contumaz”, escreveu o presidente do ETCO. “A empresa se estrutura para não pagar tributos e utiliza todos os meios administrativos e judiciais para protelar indefinidamente o pagamento, criando uma ciranda interminável, prejudicando diretamente o erário e a concorrência, especialmente em setores altamente tributados como bebidas, combustíveis e tabaco. Ao não pagar impostos, sua margem de lucro é multiplicada e pode ofertar produtos a preços bem mais baixos, destruindo a concorrência leal”, concluiu Vismona.

A abertura de mais uma oportunidade para que devedores de impostos regularizem suas dívidas motivou o artigo Refis contumaz: sucessão de programas prejudica o bom contribuinte. “A sucessão de parcelamentos tem sido criticada por especialistas da área tributária. Entre outros argumentos, podem-se destacar: redução da arrecadação, com aumento do passivo tributário; ineficiência; desestruturação do sistema, estimulando a inadimplência na expectativa da aprovação de um novo parcelamento; desestímulo ao contribuinte que cumpre com suas obrigações; aproveitamento ilegítimo pelos que utilizam do não pagamento de tributos como modelo de negócios”, escreveu o presidente do ETCO, defendendo que “a reabertura de mais um Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) não deve incluir devedores que tenham sido excluídos de dois ou mais programas de parcelamento de dívidas tributárias”.

Ética na pandemia

No texto intitulado Vacina, economia e a ética, Vismona analisou o comportamento da sociedade brasileira ao longo da pandemia, condenou práticas antiéticas verificadas no período e criticou o negacionismo e a postura de brasileiros que tentaram priorizar a retomada da economia ao invés da proteção à vida. “Uma verdadeira sandice tropical, um delírio insustentável: não ao isolamento, não às máscaras, não às vacinas, mas sim à economia. Ou seja, nenhuma seriedade, restando um vergonhoso veredicto: morram, mas preservem a economia, afinal, assim é a vida.” No mesmo texto para o site de Exame, o presidente do ETCO destacou que “a retomada da economia na velocidade necessária está atrelada à vacina, que deve ter acelerada a sua produção e distribuição, não há outro caminho”.