Foi em um clima muito especial, de homenagem a um grande homem público e reflexões sobre o futuro, que o ETCO realizou a última reunião do seu Conselho Consultivo em 2021, no dia 26 de novembro. O homenageado foi o diplomata, ex-ministro da Economia, ex-presidente e atual membro do Conselho Consultivo do ETCO, Marcílio Marques Moreira, que na véspera havia completado o seu 90º aniversário.

Presente ao encontro, ele foi congratulado pelos demais conselheiros e pelos convidados que participaram da reunião. Um deles, o jornalista e diplomata Pedro Luiz Rodrigues, é autor do perfil sobre as primeiras décadas da carreira de Marcílio publicado nesta edição da Revista ETCO.

As reflexões sobre o futuro vieram de outro convidado ilustre, o capixaba Paulo Hartung, que governou o Espírito Santo por três mandatos, foi senador, deputado federal, prefeito de Vitória e deputado estadual em uma das mais bem-sucedidas carreiras políticas do País. Ele levou para a reunião do Conselho Consultivo do ETCO, realizada no formato virtual, um representante do que chamou de “bancada capixaba do Marcílio”, o embaixador José Carlos da Fonseca Júnior, que também prestou homenagem ao seu antigo mestre no Itamaraty, com quem trabalhou em Washington.

A pedido do presidente do Conselho Consultivo do ETCO, Everardo Maciel, Hartung fez uma exposição sobre a situação política do País, as perspectivas para as eleições presidenciais do próximo ano e o futuro das reformas necessárias para acelerar o desenvolvimento brasileiro. Em seguida, respondeu perguntas dos conselheiros André Franco Montoro Filho, João Grandino Rodas e Hoche Pulcherio, do presidente do Conselho de Administração, Delcio Sandi, e do presidente executivo do ETCO, Edson Vismona. A seguir, alguns trechos das falas de Hartung, condensadas em nome da concisão:

Necessidade de defender a democracia

Nós estamos em uma fase extremamente complexa, desafiadora, da vida nacional. Acho que o melhor exemplo para isso é a gente voltar ao 7 de setembro, um dia importante nas nossas tradições culturais. Eu sou de uma geração que lutou, foi para as ruas para trazer novamente as instituições democráticas para o nosso convívio diário. Confesso que eu não imaginava que em vida eu fosse ter que me mobilizar novamente na defesa das instituições democráticas.

Eleição diferente da de 2018

Nós tivemos em 2018 uma eleição atípica. Ela teve uma marca muito forte que foi a superficialidade em termos de não discutir os problemas brasileiros. O País evoluiu numa certa polarização política que é profundamente empobrecedora da qualidade do debate público. Nós precisamos de certa forma sair dessa armadilha no próximo pleito eleitoral.

Viabilidade eleitoral da terceira via

Temos dois personagens fortes, mas transpor para o resultado da eleição é precipitação. Vi pesquisas: o número de brasileiros que procuram uma outra alternativa é também muito expressivo. Na política, você precisa de três elementos para colocar um projeto de pé: espaço, e espaço nós temos; tempo, e na minha visão tem tempo mais do que suficiente; e um personagem que consiga captar e capitalizar esse sentimento que está posto na sociedade hoje. Se até abril a gente conseguir colocar uma candidatura alternativa relevante, a gente muda o debate da sucessão em 22. Eu tenho um otimismo moderado de que nós vamos conseguir colocar em pé. Espero que a gente consiga ser bem-sucedido. E bem-sucedido não é ganhar a eleição. Ganhar eleição é muito bom, mas que no mínimo a gente consiga influenciar o debate no nosso país.

Entre o caminho certo e o fácil

A gente não conseguiu transformar o nosso potencial em oportunidade até hoje porque na maioria das vezes em que a gente chega na encruzilhada entre o caminho certo e o caminho fácil – da demagogia, do populismo, da visão de curto prazo –, a gente escolhe o caminho fácil.

Sobre o sistema político brasileiro

Nós endereçamos nos últimos anos uma minirreforma política que, se for mantida, vai produzir bons resultados. A combinação de cláusula de desempenho e a não existência de coligação proporcional vai levar a um instrumento importante que é a diminuição de partidos políticos. A fusão do DEM com o PSL já é o primeiro passo de muitas fusões que nós vamos ver depois desse processo eleitoral. Isso facilita essa relação de governabilidade no País. Tendo um número menor de partidos, você vai ter uma tendência dos partidos a buscar um contorno político programático que eles foram perdendo ao longo do tempo.

Voto distrital é bom, mas não agora

Sou fã do voto distrital misto. Mas quando você olha o conjunto de coisas que precisam ser feitas no País, não é o momento de mobilizar aquele Congresso para discutir uma mudança de regra do jogo. Nós já fomos no limite do que era possível: acabar com a coligação no proporcional. Agora é consolidar isso. Do ponto de vista das instituições políticas, esperar esse emagrecimento do número de partidos, e talvez no futuro endereçar uma melhoria na qualidade do voto e do controle social sobre os eleitos.

Reforma no RH do setor público

O que precisamos endereçar rápido é uma reforma do RH do setor público brasileiro. Se a gente conseguir regulamentar o artigo 34 da Constituição, que foi implementado no governo FHC, e trocar aquilo que a gente chama de progressões e promoções automáticas por um processo de avaliação de desempenho, nós damos um salto de qualidade no setor público, principalmente se a gente fizer isso no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, no Ministério Público, nos tribunais de contas, nas defensorias públicas.