Informalidade volta a crescer no País

A economia informal voltou a crescer no País. É o que mostra a nova edição da pesquisa do ETCO e do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-IBRE) que calcula o Índice de Economia Subterrânea (IES) desde 2003. Este ano, de acordo com o estudo, o total de bens e serviços produzidos e comercializados no País sem o acompanhamento dos órgãos oficiais totalizou R$ 1,3 trilhão, valor equivalente a 16,8% do PIB brasileiro e superior ao PIB de países como Suécia e Irlanda.

O resultado representa um aumento de 0,1 ponto percentual no Índice do último ano e mostra o retorno da informalidade à trajetória ascendente iniciada em 2015. Até aquela data, o IES registrava onze anos consecutivos de queda, tendo caído do patamar de 21% do PIB em 2003 para a mínima histórica de 16,1% em 2014. Naquele período, os especialistas apontavam o crescimento econômico e as medidas de promoção da formalização, como a Nota Fiscal Eletrônica e o regime do Microempreendedor Individual (MEI), entre os motivos que explicavam a queda do Índice.

A reviravolta teve início a partir da recessão de 2015 e continuou nos anos seguintes em virtude do baixo crescimento econômico e da elevação da taxa de desemprego, que pressionam empresas e trabalhadores na direção da informalidade. Nesse sentido, a expressiva redução observada em 2020, quando o IES caiu de 17,3% para 16,7% do PIB, é considerada um ponto fora da curva causado pelas limitações impostas pela pandemia.

“As restrições de circulação durante os meses mais críticos da pandemia tiraram as pessoas das ruas, prejudicando sensivelmente ambulantes, motoristas de aplicativos e comerciantes informais”, explica o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona. “Essa população teve sua atividade interrompida de forma brusca e isso trouxe forte impacto econômico e social.”

O economista Paulo Peruchetti, do FGV/IBRE, lembra que o governo adotou várias medidas para proteger empresas e trabalhadores formais, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEM). No caso dos informais, o Auxílio Emergencial levou renda, mas não sustentou a atividade econômica e o trabalho, reduzindo temporariamente a economia subterrânea.

Aumento deve continuar

Com a reabertura da economia, o trabalho informal voltou a crescer. “É um emprego onde a pessoa não tem nenhuma garantia, não paga nada, não tem nenhum auxílio nem previdência, é um subempregado. Nós temos que oferecer condições para que ela se formalize e fuja da ilegalidade”, afirma Vismona.

A expectativa é que esse movimento se acentue ainda mais a partir de agora. “Por ser mais flexível, é bem provável que a recuperação do emprego ocorra em função do crescimento mais forte de oportunidades no mercado de trabalho informal, o que pode fazer com que haja novos aumentos no indicador de economia subterrânea nos próximos anos”, afirma Peruchetti.

O IES é calculado com base em pesquisa do IBGE sobre a informalidade no mercado de trabalho e dados sobre a quantidade de papel-moeda em circulação no País. A economia subterrânea utiliza mais dinheiro em suas transações financeiras.