REVISTA ETCO – EDIÇÃO 26
JUNHO, 2021
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Mercado informal cai, mas deve subir

Pesquisa do ETCO e do IBRE/FGV, realizada desde 2003, mostrou redução da economia subterrânea. Razões não permitem otimismo

Por ETCO
26/05/2021

O mercado informal teve um leve recuo no Brasil em 2020. As razões mais prováveis estão relacionadas com as restrições à atividade econômica provocadas pela pandemia do coronavírus e aos programas criados pelo governo para proteger o emprego de quem tinha carteira assinada e compensar as perdas dos trabalhadores informais.

Essas são as principais conclusões da edição de 2020 da pesquisa que mede o Índice de Economia Subterrânea (IES) no Brasil, realizada em parceria do ETCO com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV). De acordo com o estudo, divulgado em dezembro, o mercado informal movimentou R$ 1,2 trilhão no ano passado, valor que corresponde a 17,1% do PIB brasileiro. Em 2019, o índice havia sido de 17,3%.

O recuo interrompeu um ciclo de cinco anos de elevação da economia subterrânea, causado, principalmente, pelo longo período de recessão que o País atravessou entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016.

A pesquisa do ETCO e do Ibre/FGV acompanha a evolução da economia informal desde 2003, quando sua participação no PIB apresentou o nível mais alto da série: 21%. Nos anos seguintes, o índice registrou quedas ininterruptas até 2014, quando atingiu a mínima histórica de 16,1% do PIB. O ciclo virtuoso refletia o crescimento da economia naquele período e avanços regulatórios que favoreceram a formalização de negócios e empregos, como o programa do Microempreendedor Individual (MEI) e o regime tributário do Simples.

Queda pela pandemia

Para o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, a redução do índice em 2020 não é motivo de comemoração. “As necessárias restrições de circulação durante os meses mais críticos da pandemia tiraram as pessoas das ruas, prejudicando não só o comércio formal como também o informal”, afirmou. “Toda a atividade econômica foi interrompida de forma brusca, e isso trouxe um forte impacto econômico e social.”

O economista Paulo Peruchetti, do Ibre/FGV, lembrou que as atividades desempenhadas por trabalhadores formais foram protegidas por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Os informais receberam o Auxílio Emergencial, que assegurou renda, mas não trabalho.
Para este ano, Peruchetti prevê movimento oposto. “Por ser mais flexível, é bem provável que a recuperação do emprego ao longo do ano ocorra em função de aumentos mais fortes no mercado de trabalho informal, o que pode reverter a queda no indicador de economia subterrânea nos próximos anos”, ele afirma.

O mercado informal medido pela pesquisa do Ibre/FGV compreende todas as atividades econômicas realizadas sem o conhecimento do governo, que não pagam tributos nem se sujeitam às regulamentações oficiais. O índice é calculado a partir de duas variáveis: a quantidade de papel-moeda em circulação no País, cujo aumento costuma estar associado ao crescimento do mercado informal, e os dados referentes ao emprego da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

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