REVISTA ETCO – EDIÇÃO 26
JUNHO, 2021
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Minissérie revela os meandros do contrabando de cigarros

Produção aponta as causas e apresenta soluções para o mercado ilegal a partir de entrevistas com autoridades, contrabandistas e especialistas no assunto do Brasil e do Paraguai

A repórter Débora Lopes entrevista agente da Polícia Federal em cena da minissérie

Por ETCO
26/05/2021

Nos últimos anos, no Brasil, o mercado oficial de cigarros, que paga impostos e é regulado pelas leis sanitárias, vem perdendo espaço para o contrabando. De acordo com pesquisa do Ibope Inteligência, em 2014, cerca de 40% do produto vendido no País era ilegal. Em 2019, esse número já havia atingido 57%, fazendo com que, pela primeira vez na história, a evasão fiscal nesse segmento, calculada em R$ 12,2 bilhões ao ano, superasse a arrecadação tributária do setor.

O Paraguai é a principal origem do cigarro vendido ilegalmente no Brasil. Com 7 milhões de habitantes, o país produz 71 bilhões de cigarros por ano, para um consumo interno de apenas 2,3 bilhões. Estima-se que 67 bilhões de unidades sejam destinadas ao mercado brasileiro por meio do contrabando, em uma atividade que envolve aliciamento de operadores do crime, corrupção de autoridades públicas e violência – e é dominada pelas mesmas quadrilhas que comandam o tráfico de drogas e armas. Ela financia o crime organizado que controla os presídios brasileiros e áreas da periferia das grandes cidades.

Uma minissérie documental recém-lançada, produzida pela Vice Brasil em parceria com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que tem o ETCO como um de seus fundadores, lança luz sobre as causas, os prejuízos e as possíveis soluções para o contrabando de cigarros do Paraguai.

Diferença tributária

Intitulada Cigarro do crime, a minissérie é uma continuação do longa homônimo lançado em maio de 2020. Dividida em quatro episódios, traz entrevistas com políticos, jornalistas e autoridades de segurança do Paraguai e do Brasil, além de conversas com brasileiros e paraguaios envolvidos diretamente com o contrabando. Também acompanha o trabalho da polícia em perseguição aos criminosos.

A minissérie deixa claro que uma das principais motivações do contrabando é a vantagem tributária do cigarro paraguaio. “Por que o cigarro no Brasil é taxado em 70% e no Paraguai em 18%?”, questiona o jornalista investigativo Mauri König em um dos episódios. “É essa diferença que alimenta a indústria do contrabando. Se tivéssemos impostos equivalentes, não teríamos tanto contrabando.” A opinião é compartilhada por outro entrevistado, o delegado geral da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Mozart Fuchs. “É preciso tornar o cigarro nacional competitivo com relação à mercadoria vendida no Paraguai”, ele afirma.

O presidente do ETCO e do FNCP, Edson Vismona, reconhece que as forças de segurança brasileiras vêm se empenhando em reprimir o contrabando. Mas o esforço não tem conseguido deter o avanço do mercado ilegal. “Nos últimos anos, vimos uma evolução no trabalho integrado nas fronteiras, resultado de medidas policiais e de cooperação entre poderes, com programas e forças-tarefas nas áreas de inteligência, gestão e operacional”, afirma Vismona. “Porém, o contrabando de cigarros é um problema complexo e que não se combate apenas com ações de repressão. É necessário agir também em relação aos incentivos legais e econômicos hoje existentes.”

A minissérie e o filme Cigarro do crime têm direção do fotojornalista investigativo João Wainer e apresentação da jornalista Débora Lopes. Os filmes incluem gravações em São Paulo, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, no Brasil, e em Assunção e Ciudad del Este, no Paraguai. As produções estão disponíveis gratuitamente no canal do FNPC no YouTube.

 

DO QUE CADA CAPÍTULO TRATA

Episódio 1: Paraguai

Conta a evolução da indústria de cigarros no Paraguai e sua relação com o contrabando. A produção do documentário visitou a Sede de Operações Aduaneiras em Assunção, conversou com o ministro Emilio Fuster, do Combate ao Contrabando, e Miguel Prieto, prefeito da Ciudad del Este, além de jornalistas e outros políticos que contam como a rede do mercado ilegal funciona.

Episódio 2: Fronteira

Revela como o cigarro é trazido do Paraguai ao Brasil através do rio que separa os dois países e depois segue pelas estradas, utilizando diferentes tipos de veículos e estratégias para despistar a polícia. Também mostra o trabalho integrado entre as polícias Federal, Rodoviária Federal e Estaduais, em parceria com a Receita Federal, e as ações de inteligência na apreensão do contrabando, fruto do programa VIGIA e da Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Episódio 3: Crime

Exibe a cadeia criminosa que se estabeleceu em torno do lucro produzido pelo contrabando de cigarros, que movimenta cerca de R$ 11 bilhões por ano. Ela envolve políticos, suborno de autoridades e financiamento de facções criminosas e milícias. Mostra também que, apesar dos prejuízos que provoca à sociedade, como evasão fiscal, danos à saúde e violência, o contrabando continua sendo visto por muitas pessoas e pela legislação como um crime menor, o que facilita o aliciamento de operadores.

Episódio 4: Soluções

Especialistas e autoridades do Brasil e do Paraguai que conhecem o problema a fundo apresentam suas visões sobre o que precisa ser feito para combater o contrabando de cigarros de forma efetiva. As soluções apresentadas vão desde a conscientização da sociedade sobre os males provocados pelo mercado ilegal até a redução do seu principal estímulo: a diferença de tributação do produto no Paraguai (18%) e no Brasil (até 70%).

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