SUMÁRIO
- Editorial: EDSON VISMONA, presidente executivo do ETCO, explica a decisão do Instituto de contribuir na busca de soluções para as causas do elevado contencioso tributário brasileiro.
- ESTUDO ETCO/EY (ERNST & YOUNG): Os resultados do trabalho que mostrou a dimensão colossal dos litígios entre o Fisco e os contribuintes.
- JOSÉ TOSTES, secretário da Receita Federal, apresenta, em artigo exclusivo, a visão do governo federal sobre as causas e soluções para o problema do contencioso tributário.
- EVERARDO MACIEL, presidente do Conselho Consultivo do ETCO e ex-secretário da Receita Federal, discute caminhos para solucionar os litígios fiscais.
- PONTOS DE VISTA: Uma síntese das causas e soluções apresentadas por 25 entrevistados que representam diferentes perspectivas do problema do contencioso tributário, seguida de suas entrevistas.
- MARCOS LISBOA, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Governo Federal.
- HELENO TORRES, professor de Direito Tributário da USP.
- NELSON MACHADO, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
- REGINA HELENA COSTA, ministra do Superior Tribunal de Justiça e livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP.
- PAULO DOMINGUES, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
- PAULO CESAR CONRADO, juiz federal, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor da FGV Direito SP. MARCO BERTAIOLLI, deputado federal, foi o relator do projeto que converteu em lei a MP do Contribuinte Legal, regulamentando a transação tributária.
- CÁSSIO BORGES, superintendente jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
- HELCIO HONDA, diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
- ROBERTO QUIROGA, tributarista do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.
- BENO SUCHODOLSKI, advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico da Fiesp.
- RAQUEL NOVAIS, sócia da área tributária do escritório Machado Meyer Advogados.
- BRENO VASCONCELOS, sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. HAMILTON DIAS DE SOUZA, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados e membro do Conselho Consultivo do ETCO.
- VANESSA CANADO, tributarista, assessora especial do ministro Paulo Guedes na elaboração do projeto de reforma tributária do Governo Federal.
- ADRIANA GOMES RÊGO, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). RITA BACCHIERI, tributarista e vice-presidente do Carf, onde atua como representante dos contribuintes.
- PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
- ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da PGFN.
- LEONARDO ALVIM, procurador da PGFN e professor de Direito Tributário na Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte.
- JULIANA ARAÚJO, coordenadora da PGFN no TRF-3 e professora de Direito Tributário na FGV Direito SP.
- RITA DIAS NOLASCO, doutora em Direito pela PUC-SP e procuradora da PGFN.
- MAURO SILVA, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
- LORREINE MESSIAS, economista e pesquisadora do tema do contencioso tributário.
- ZABETTA MACARINI GORISSEN, diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap).
Presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa diz que seguir as práticas consagradas internacionalmente seria o caminho mais simples para o Brasil
A diretora executiva do Getap, Zabetta Macarini Gorissen, diz que o Brasil se habituou a recorrer ao litígio em vez de agir diretamente na fonte: o aprimoramento da legislação tributária
A economista Lorreine Messias, autora de estudos sobre o tema, diz que uma reforma estrutural é necessária – e lembra que outros países podem dar bons exemplos de como fazer isso
O presidente da Unafisco, Mauro Silva, aponta a necessidade de ampliar as iniciativas de aperfeiçoamento profissional para o quadro de auditores fiscais da Receita Federal
A procuradora Juliana Araújo, coordenadora da PGFN no TRF-3, diz o que os três envolvidos na questão devem fazer para reduzir os litígios
O Procurador Leonardo Alvim, da PGFN, defende reforma tributária e medidas específicas para aumentar a segurança jurídica no campo fiscal
Adriana Gomes de Paula Rocha, Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, fala sobre as razões do congestionamento dos processos tributários no Judiciário
Os caminhos para reduzir o contencioso, na visão do Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário, Phelippe Toledo Pires de Oliveira
A tributarista Rita Bacchieri, vice-presidente do Carf, defende caminhos para evitar dívidas tributárias impagáveis
Adriana Gomes Rêgo, presidente do Carf, fala sobre o aumento da eficiência do órgão e sobre as medidas que considera mais importantes para a redução dos litígios tributários
A tributarista Vanessa Canado, assessora especial do ministro Paulo Guedes na elaboração no projeto de reforma tributária do governo federal, defende uma reforma ampla para resolver as razões mais profundas do contencioso
Conheça as propostas do tributarista Hamilton Dias de Souza para melhorar a segurança jurídica do sistema tributário brasileiro
Essa é uma das causas apontadas pelo tributarista Breno Vasconcelos para o elevado contencioso do País. Ele propõe duas medidas para enfrentar o problema
A advogada Raquel Novais defende a adoção de sistemas de solução de conflitos, a exemplo da transação e da arbitragem tributárias, como ações prioritárias para reduzir o contencioso
Membro do Conselho Jurídico da Fiesp, o advogado Beno Suchodolski defende mudanças para reduzir o estoque e prevenir litígios tributários
O advogado Roberto Quiroga Mosquera diz que a principal causa do contencioso tributário no Brasil é a imprecisão e a falta de diálogo na aplicação das normas jurídicas
O diretor do departamento jurídico da Fiesp, Helcio Honda, chama a atenção para os efeitos nocivos que os litígios com o Fisco causam às empresas e à economia como um todo
Cássio Borges, superintendente jurídico da CNI, propõe maior rigor na criação da legislação tributária e mais coerência nos julgamentos do contencioso
Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto que converteu em lei a MP do Contribuinte Legal, fala sobre os efeitos esperados da lei que regulamentou a transação tributária no País
O juiz federal Paulo Cesar Conrado adverte para a necessidade de uma postura mais cooperativa entre Fisco, contribuintes e Judiciário como principal caminho para evitar a propagação de litígios
