
SUMÁRIO
- Editorial: EDSON VISMONA, presidente executivo do ETCO, explica a decisão do Instituto de contribuir na busca de soluções para as causas do elevado contencioso tributário brasileiro.
- ESTUDO ETCO/EY (ERNST & YOUNG): Os resultados do trabalho que mostrou a dimensão colossal dos litígios entre o Fisco e os contribuintes.
- JOSÉ TOSTES, secretário da Receita Federal, apresenta, em artigo exclusivo, a visão do governo federal sobre as causas e soluções para o problema do contencioso tributário.
- EVERARDO MACIEL, presidente do Conselho Consultivo do ETCO e ex-secretário da Receita Federal, discute caminhos para solucionar os litígios fiscais.
- PONTOS DE VISTA: Uma síntese das causas e soluções apresentadas por 25 entrevistados que representam diferentes perspectivas do problema do contencioso tributário, seguida de suas entrevistas.
- MARCOS LISBOA, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Governo Federal.
- HELENO TORRES, professor de Direito Tributário da USP.
- NELSON MACHADO, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
- REGINA HELENA COSTA, ministra do Superior Tribunal de Justiça e livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP.
- PAULO DOMINGUES, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
- PAULO CESAR CONRADO, juiz federal, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor da FGV Direito SP. MARCO BERTAIOLLI, deputado federal, foi o relator do projeto que converteu em lei a MP do Contribuinte Legal, regulamentando a transação tributária.
- CÁSSIO BORGES, superintendente jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
- HELCIO HONDA, diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
- ROBERTO QUIROGA, tributarista do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.
- BENO SUCHODOLSKI, advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico da Fiesp.
- RAQUEL NOVAIS, sócia da área tributária do escritório Machado Meyer Advogados.
- BRENO VASCONCELOS, sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. HAMILTON DIAS DE SOUZA, sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados e membro do Conselho Consultivo do ETCO.
- VANESSA CANADO, tributarista, assessora especial do ministro Paulo Guedes na elaboração do projeto de reforma tributária do Governo Federal.
- ADRIANA GOMES RÊGO, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). RITA BACCHIERI, tributarista e vice-presidente do Carf, onde atua como representante dos contribuintes.
- PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
- ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da PGFN.
- LEONARDO ALVIM, procurador da PGFN e professor de Direito Tributário na Escola Superior Dom Helder Câmara, de Belo Horizonte.
- JULIANA ARAÚJO, coordenadora da PGFN no TRF-3 e professora de Direito Tributário na FGV Direito SP.
- RITA DIAS NOLASCO, doutora em Direito pela PUC-SP e procuradora da PGFN.
- MAURO SILVA, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
- LORREINE MESSIAS, economista e pesquisadora do tema do contencioso tributário.
- ZABETTA MACARINI GORISSEN, diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap).