Semana original em Manaus

A Alfândega do Porto de Manaus, em parceria com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), promove, de 13 a 17 de abril, a Semana Original em Manaus/AM, uma ação educativa voltada ao combate a pirataria. As atividades que integram a Semana Original visam sensibilizar a sociedade quanto …

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Os tributos, a concorrência e o artigo 146-A da Constituição

Fonte: Portal Última Instância, 15/12/2010 Por Hamilton Dias de Souza e André Franco Montoro Filho Qualquer tributo interfere com o mercado. O ônus tributário impacta custos podendo alterar significativamente os resultados econômicos. Por isso, a carga tributária dos agentes que competem no mercado deve, em princípio, ser uniforme. Se uns forem mais onerados do que outros, haverá vantagem competitiva artificial, …

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