Seminário Tributação

O seminário

No dia 25 de junho de 2019, o ETCO realizou em São Paulo o seminário Tributação e Segurança Jurídica, que reuniu grandes juristas para discutir soluções para os problemas do sistema tributário brasileiro.

Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), falou sobre os pontos que devem nortear o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, incluindo a solução de conflitos nos processos tributários.

Roberto Quiroga, advogado e professor da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito SP), fez palestra sobre a interpretação da norma jurídica.

Humberto Ávila, também professor da USP, tratou dos princípios da segurança jurídica tributária e de sua relação com o desenvolvimento econômico.

Hamilton Dias de Souza, advogado e conselheiro do ETCO, apresentou uma visão crítica sobre a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC 45).

Gustavo Brigagão, professor de direito e presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), abordou os desafios tributários internacionais diante das inovações tecnológicas do século XXI.

O seminário foi coordenado pelo presidente do Conselho Consultivo do ETCO, Everardo Maciel. A abertura foi feita pelo presidente-executivo do Instituto, Edson Vismona, e o encerramento, pelo presidente do Conselho de Administração, Victorio De Marchi.

A realização do evento teve apoio da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), da ABDF e do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
No vídeo disponível nesta página você assiste a alguns destaques do que foi tratado do evento. Nas demais páginas, encontra um breve resumo, o vídeo e a transcrição de cada palestra.

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