Tag: ALAC

ALAC Coordena esforços em prol da legalidade

 

Edson Vismona, presidente do ETCO e presidente pro-tempore da Aliança Latino Americana Anti Contrabando  (ALAC), disse hoje (7/05),  que a organização que dirige e integra câmaras empresariais e representantes de governos, busca ampliar o aumento da participação e compromisso Países latino-americanos na luta contra o contrabando.

Durante a  V Reunião da ALAC, que  acontece entre os dias 7 e 8/05 na Costa Rica, Vismona, também disse que “estamos aumentando a consciência das pessoas e dos governos sobre a importância da cooperação e integração entre os países para combater o crime organizado, que utiliza os recursos do contrabando para outras atividades ilícitas ameaçando claramente a  segurança pública “.

De acordo com os dados divulgados durante a ALAC,  o contrabando movimenta recursos equivalentes a 2% do PIB da América Latina, ou cerca de US $ 210,000 milhões anualmente, afetando indústrias como siderurgia (metal-mecânica e aço), tabaco, bebidas quentes, medicamentos, cosméticos, plásticos, calçados, têxteis  e segurança cibernética.

Este crime fornece produtos contrabandeados aos mercados, sem regulamentações ou controles,  prejudicando não só os consumidores como também os governos.

Segundo Vismona, a América Central deve intensificar os esforços conjuntos para erradicar o contrabando, como fazem o Brasil, o Paraguai, o Chile e a Argentina.

“Esperamos ter sucesso na América Central na expansão da  integração entre os governos”, concluiu.

Maria Carolina Uribe, presidente da Associação Nacional da Indústria da Colômbia (ANDI), um dos co-organizadores do encontro, responsável por estruturar  uma  agenda regional para combater o contrabando:

“Aqui na Costa Rica pretendemos unir toda a região em torno do problema do contrabando, trabalhando em torno dos elementos fundamentais do comércio ilícito para combatê-lo. Quando começamos a ALAC nosso foco foi na questão aduaneira, depois passamos para uma abordagem de judicialização e desmantelamento de estruturas criminosas “, disse Uribe.

Nos últimos anos, a ALAC trabalhou na construção de uma agenda regional público-privada e no compartilhamento de boas práticas.

O produto mais contrabandeado da região é o cigarro, segundo dados da organização.

O estudo mais recente do comércio ilícito de cigarros lançado em 2017 pelo Observatório sobre o Comércio Ilícito da Câmara Nacional de Comércio e British American Tobacco Chile, mostra as taxas de consumo deste produto ilegal e suas principais consequências,  dentre elas o crescimento exponencial  da “preferência” pelo produto ilegal entre os consumidores e uma consequente perda por evasão fiscal que chega a US $ 500 milhões por ano.

Na Argentina, os cigarros contrabandeados geraram em 2017, uma perda estimada de aproximado de 8.500 milhões de pesos na arrecadação de impostos.

Contrabando avança em Santa Catarina


Em artigo publicado no jornal Diário Catarinense, no dia 8/11, Edson Vismona, presidente do ETCO, fala sobre o problema do contrabando e o que é preciso para enfrentá-lo.

diario-caterinense

Contrabando avança em Santa Catarina

 

 

O contrabando de cigarros é hoje um dos temas mais graves, e o Brasil é um dos mais prejudicados por conta desse mercado ilícito.
Para se ter uma ideia da extensão do problema, 22% do mercado catarinense de cigarros é dominado por marcas ilegais.

Esse comércio ilícito afeta diretamente a arrecadação de impostos, o desenvolvimento de políticas públicas, a saúde do consumidor e a geração de emprego no Estado de Santa Catarina. No entanto, a situação é ainda mais grave. Trata-se de segurança nacional, pois o crime organizado está dominando as fronteiras dos países da América Latina.

Nesse contexto, o contrabando deixou de ser uma preocupação apenas local e ganhou dimensão continental. Estima-se que, a cada ano, na América Latina, perde-se entre 0,9% e 2% do PIB por causa do comércio ilegal. Para tentar encontrar alternativas para a luta contra esses ilícitos, foi criada a Aliança Latino-Americana Anticontrabando, composta por 15 países.

O primeiro encontro da Aliança foi realizado no início do mês de outubro, em Bogotá, capital colombiana, para debater e estabelecer ações compartilhadas que permitam um maior controle sobre o comércio ilegal de cigarros, têxteis, bebidas, alimentos, plásticos e metais.
A partir das discussões, um plano de ação contra o comércio ilícito foi formalizado e apresentado durante a 25a Cúpula iberoameri-cana de Chefes de Estado e de Governo, que foi realizada na Colômbia, no final de outubro.
Uma das principais causas para o aumento do contrabando é a diferença assombrosa nos preços dos produtos, resultado de políticas tributárias absolutamente desiguais entre os países. Para tentar reverter esse cenário é necessário calibrar as cargas tributária e combater a oferta massiva de produtos ilegais.

Ao participarmos da iniciativa da Aliança Latino-Americana Anticontrabando, identificamos uma oportunidade para que os países envolvidos possam encontrar caminhos para combater a atividade ilícita, que não respeita fronteiras, governos e autoridades policiais.
Sem um trabalho coordenado, dificilmente, conseguiremos vencer esse grande desafio transnacional. Serão publicados neste espaço artigos que tenham entre 2.050 e 2.140 caracteres. O contrabando deixou de ser uma preocupação apenas local e ganhou dimensão continental

 

Contrabando avança em Campinas

Em artigo publicado no dia 28/10, no Jornal Correio Popular de Campinas, o Presidente do ETCO, Edson Vismona, fala sobre a primeira reunião da ALAC – Aliança Latino-Americana Anticontrabando, o perigo que o contrabando representa, alémde fornecer dados específicos da região sudeste.

Contrabando avança em Campinas

por Edson Vismona

O contrabando de cigarros é hoje um dos temas mais graves e o Brasil é um dos mais prejudicados por conta desse mercado ilícito. Para se ter uma ideia da extensão do problema, 30% do mercado de cigarros brasileiro é dominado por marcas do Paraguai, que entram no país sem pagar impostos, sem gerar empregos e ainda não respeitam as regras da vigilância sanitária.

Atualmente, 41% do mercado paulista de cigarros é dominado por marcas ilegais. Das 10 marcas mais vendidas no estado, duas são provenientes do mercado ilegal, sendo que a marca paraguaia Eight é líder de mercado com 25% de participação nas vendas. Além disso, o preço médio do maço contrabandeado é de R$3,00, valor 60% menor que o preço mínimo previsto em lei para os cigarros do mercado legal.

Em 2015 a venda de cigarros contrabandeados apresentou um crescimento de 18% em relação a 2010, o que representou uma evasão fiscal de R$ 748 milhões aos cofres públicos, dinheiro que poderia ter sido investido em áreas como saúde, segurança, moradia, entre outras políticas públicas.

Em Campinas a situação também é grave, já que 37% dos cigarros vendidos são contrabandeados do Paraguai. A cidade também é um importante ponto central na logística de distribuição de cigarros contrabandeados no Estado de São Paulo. Cidades como Limeira, Tietê, Salto, Jundiaí, Bragança Paulista, entre outras, recebem cargas de cigarros contrabandeados provenientes de Campinas

Esse comércio ilícito afeta diretamente a arrecadação de impostos, o desenvolvimento de políticas públicas, a saúde do consumidor e a geração de emprego no estado de São Paulo. No entanto, a situação é ainda mais grave. Estamos tratando também de segurança nacional, pois o crime organizado, que se alimenta do contrabando, está dominando as regiões de fronteiras no Brasil e nos demais países da América Latina.

Nesse contexto, o contrabando deixou de ser uma preocupação apenas local e ganhou dimensão continental. Estima-se que a cada ano na América Latina perde-se entre 0,9% e 2% do PIB por causa do comércio ilegal. Para tentar encontrar alternativas para a luta contra esses ilícitos foi criada a Aliança Latino-Americana Anticontrabando, composta por 15 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

O primeiro encontro da Aliança foi realizado no início do mês de outubro em Bogotá, capital da Colômbia. Representantes dos governos, de associações civis, empresas e dos sindicatos dos países-membros se reuniram para debater e estabelecer ações compartilhadas que permitam um maior controle sobre o comércio ilegal de cigarros, têxteis, bebidas, alimentos, plásticos e metais.

A partir das discussões, um plano de ação contra o comércio ilícito, contemplando diversas propostas avaliadas no encontro, será formalizado e apresentado durante a XXV Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada em Cartagena, na Colômbia, nos dias 28 e 29 de outubro.

Vale lembrar que uma das principais causas para o aumento do contrabando é a diferença assombrosa nos preços dos produtos, resultado de políticas tributárias absolutamente desiguais entre os países. Enquanto no Paraguai os cigarros pagam impostos que não superam 16%, no Brasil esse percentual pode chegar a mais de 80%.

Ou seja, quanto maior a carga tributária sobre os produtos nacionais, mais competitivo se torna o produto ilegal e mais a população sofre com o aumento da criminalidade, do tráfico de drogas e de armas.

Para tentar reverter este cenário, uma das medidas propostas durante o workshop da Aliança é a cooperação entre os países para uma calibração tributária com objetivo de reduzir a enorme vantagem que os contrabandistas têm sobre as indústrias nacionais. Outra causa que deve ser combatida é a oferta massiva de produtos ilegais. É necessária uma articulação inteligente entre os países, com troca de informações on-line e ações estruturadas para controlar as zonas de livre comércio e os regimes aduaneiros.

Ao participarmos da iniciativa da Aliança Latino-Americana AntiContrabando identificamos uma oportunidade para que os países envolvidos, inclusive o Brasil, possam encontrar caminhos comuns para combater a atividade ilícita, que não respeita fronteiras, governos e autoridades policiais. Sem um trabalho coordenado, com inteligência e cooperação mútua, dificilmente conseguiremos vencer esse grande desafio transnacional.

*Edson Vismona é presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)

 

Contrabando não acata fronteiras e afeta até 2% do PIB da AL

Edson Vismona (*)

O comércio ilícito afeta diretamente a arrecadação de impostos, o desenvolvimento de políticas públicas, a saúde do consumidor e a geração de emprego. No entanto, a situação é ainda mais grave, já que também estamos tratando da segurança nacional, pois o crime organizado, que se alimenta do contrabando, está dominando as regiões das fronteiras do Brasil e dos demais países da América Latina.

Sendo assim, o contrabando deixou de ser uma preocupação apenas local e ganhou uma dimensão regional-continental. Estima-se que a cada ano a América Latina perde entre 0,9% e 2% de seu PIB por causa do comércio ilegal. Para tentar encontrar alternativas na luta contra esses ilícitos, foi criada a Aliança Latino-Americana Anticontrabando, que é composta por 15 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

O primeiro encontro da Aliança foi realizado no início do mês de outubro em Bogotá, capital da Colômbia. Representantes dos governos, de associações civis, de empresas e dos sindicatos dos países-membros se reuniram para debater e estabelecer ações compartilhadas que permitam um maior controle sobre o comércio ilegal de cigarros, bens têxteis, bebidas, alimentos, plásticos e metais.

A partir das discussões, um plano de ação contra o comércio ilícito –contemplando diversas propostas avaliadas no encontro– será formalizado e apresentado durante a 25ª Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada em Cartagena, na Colômbia, nos dias 28 e 29 de outubro.

 Hoje, o contrabando de cigarros é um dos temas mais graves, e o Brasil é um dos mais prejudicados por conta desse mercado ilícito. Para ter-se uma ideia da extensão do problema, no Brasil, 30% do mercado de cigarros é dominado por marcas do Paraguai que entram no país sem pagar impostos, sem gerar empregos e sem respeitar as regras da vigilância sanitária. Somente em 2015, esse volume representou uma evasão fiscal de R$ 4,9 bilhões aos cofres públicos, montante que poderia ter sido investido em áreas como saúde, segurança, moradia ou mesmo em outras políticas públicas.

Vale lembrar que uma das principais causas para o aumento do contrabando é a diferença assombrosa que há entre os preços dos produtos –resultado de políticas tributárias absolutamente desiguais entre os países. Enquanto no Paraguai os cigarros pagam impostos que não superam 16%, no Brasil esse percentual pode chegar a mais de 80%. Ou seja, quanto maior a carga tributária sobre os produtos nacionais, mais competitivos se tornam o que são ilegais, e mais a população sofre com o aumento da criminalidade e dos tráficos de drogas e de armas.

Para tentar reverter esse cenário, uma das medidas propostas durante o workshop da Aliança foi a de se estabelecer uma cooperação entre os países para uma calibração tributária conjunta. Esse movimento é essencial para o combate ao comércio ilícito de diversos produtos e pode surtir efeitos significativos na redução da enorme vantagem competitiva que os contrabandistas têm sobre as indústrias legalmente estabelecidas.

Outra causa que deve ser combatida é a oferta massiva de produtos ilegais. No caso do Brasil e dos demais países da América Latina, há uma carência de agentes –além de infraestrutura inadequada em todas as praças e em postos– para inibirem o ingresso e a distribuição desses produtos que transitam livremente pelas regiões de fronteira. É necessária uma articulação inteligente entre os países, com uma troca de informações online e também com ações estruturadas para se controlar as zonas de livre comércio e os regimes aduaneiros.

Ao participarmos da iniciativa da Aliança Latino-Americana Anticontrabando, identificamos uma oportunidade para que os países envolvidos, inclusive o Brasil, possam encontrar caminhos comuns no combate a atividades ilícitas, estas que não respeitam fronteiras, governos e autoridades policiais. Sem um trabalho coordenado, com inteligência e cooperação mútua, dificilmente conseguiremos vencer esse grande desafio transnacional.

(*) Artigo publicado no UOL em 17/10

Acesse

 

Projetos e Iniciativas

Nota Fiscal eletrônica

Contribuímos na concepção, na implantação e no aperfeiçoamento do projeto da Nota Fiscal Eletrônica, que começou a vigorar em 2006. O Sistema melhorou a fiscalização, diminuiu a sonegação e reduziu custos para o fisco e para as empresas.

Sistemas de Apoio à Fiscalização

Ajudamos a desenvolver mecanismos para controlar a fabricação de produtos de alto poder de sonegação fiscal, como o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) e o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios).

Membro do CNCP – Conselho Nacional de Combate á Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão colegiado e consultivo do Ministério da Justiça, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Índice de Economia Subterrânea

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são de difícil mensuração. Em uma iniciativa pioneira, o ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV), divulga anualmente o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos com o objetivo de sonegar impostos.

Para saber mais sobre o Índice de Economia Subterrânea, clique aqui

Simplificação do Sistema Tributário

Convencido de que a complexidade do sistema tributário brasileiro é um dos fatores que estimulam a sonegação, o ETCO vem contribuindo com sugestões concretas para a maior eficiência do sistema de pagamento, fiscalização e cobrança de impostos. Entre essas propostas estão a unificação cadastral federal, estadual e municipal; o princípio de anterioridade plena, com obrigações acessórias principais definidas até 30 de junho do ano anterior, ressalvados tributos regulatórios; e a simplificação dos procedimentos de inscrição e baixa das empresas.

Regimes especiais de tributação

Uma das sugestões do ETCO culminou com a promulgação do artigo 146-A, resultante da Emenda Constitucional nº  42/2003. O artigo prevê que Estados, Distrito Federal e municípios, além da União, instituam sistemas diferenciados de tributação com o objetivo de prevenir desequilíbrios concorrenciais causados por ações de particulares que utilizam a redução de seus custos tributários para ganhar vantagens competitivas espúrias. O ETCO atua com vistas à promulgação de lei complementar, imprescindível para a aplicação do artigo.

União de forças pelo mercado legal

Criamos, em parceria co o Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), o Movimento em Defesa do Mercado legal Brasileiro, que une forças para atuar de maneira coordenada no combate ao contrabando, à pirataria, a fraudes e à falsificação de produtos e defende ações de controle de fronteiras. O Movimento conta com o apoio de 70 entidades. No âmbito das cidades, também em parceria com o FNCP, criamos o Movimento legalidade, que une força entre sociedade civil, prefeituras, Receita Federal, Polícia Federal, parlamento, órgãos estaduais e a Frente Nacional de Prefeitos para combater, de forma efetiva e contundente o mercado ilegal nas cidades brasileiras.

Estudos, seminários e publicações

Patrocinamos dezenas de pesquisas, eventos e livros sobre temas relacionados com a ética, incluindo a  série Cultura das Transgressões no Brasil, que reúne contribuições de grandes pensadores brasileiros, incluindo o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Atuação internacional

Integramos comitês que combatem práticas ilícitas transnacionais que provocam a concorrência desleal. Em 2016, aderimos à Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), que congrega entidades da sociedade civil e órgãos governamentais de 15 nações da América Latina na busca de ações conjuntas para deter o contrabando na região; em 2017, passamos a atuar nesse sentido também junto à World Trade Organization (WTO).

Reconhecimento a empresas éticas

Fazemos parte do comitê gestor do Pró-Ética, um programa de reconhecimento a empresas comprometidas com a ética nas suas relações com o setor público. O Pró-Ética foi criado em 2010 pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Instituto Ethos.

Ética para jovens

Para fortalecer os princípios éticos na formação dos estudantes brasileiros, criamos o projeto Ética para Jovens. A iniciativa desenvolveu e disponibiliza aos professores de ensino médio, no endereço www.eticaparajovens.com.br, uma série de atividades pedagógicas para tratar do tema com seus alunos de forma agradável e envolvente, estimulando o pensamento crítico.