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Substituição tributária reflete nas bebidas

A inclusão dos vinhos e espumantes na lista dos produtos em substituição tributária no Rio de Janeiro reacende uma antiga discussão sobre a forma de tributação das bebidas. No Rio Grande do Sul, a medida parece não ter reflexos, já que a substituição tributária no segmento é adotada desde 2009. Entretanto, é preciso ficar atento às relações interestaduais entre os …

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Sicobe

“No último dia 05 de outubro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º região, em Porto Alegre, a suspensão da liminar que assegurava à Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS) o não pagamento do custo de operação do Sicobe – R$ 0,03 por unidade de produto medido. A decisão fará …

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