ETCO encerra Ciclo de Debates 10+10 em São Paulo

Depois de Rio de Janeiro e Brasília, debate sobre ética concorrencial reuniu especialistas na FIESP, em São Paulo

Um debate que contou com a presença de importantes personalidades do cenário político e empresarial brasileiro norteou a terceira etapa do Ciclo de Debates 10+10, realizada pelo ETCO no dia 16 de outubro em São Paulo. Com a participação do Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, e do Subprocurador Geral da República Odim Brandão Ferreira, o evento, que faz parte da celebração dos 10 anos de atuação do ETCO, foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Mais uma vez, assim como aconteceu no evento de Brasília, realizado em agosto, a insatisfação popular com a corrupção e com a má qualidade dos serviços públicos foi colocada na mesa e analisada pelos debatedores à luz da importância de uma nova forma de pensar as relações na sociedade. “Hoje, temos convicção de que o País evoluiu mais do que a própria sociedade percebe e que, justamente em consequência dessa evolução, mais e mais passos à frente precisam ser dados”, declarou o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, que mais uma vez coordenou o debate.

Além de Calabi e Ferreira, a mesa foi formada pelo Diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz De Santi, que também participaram das etapas anteriores do Ciclo de Debates, no Rio de Janeiro e em Brasília.

Falando a respeito das manifestações populares ocorridas em junho, Alberto Carlos Almeida afirmou que o grande legado das manifestações de junho foi “quebrar o gelo” e mostrar que o sentimento geral é de que a população se sente explorada.

Almeida destacou ainda que há um vínculo entre as reivindicações da população, os temas trabalhados pelo ETCO e o papel do Estado no atual momento. “Combate à corrupção, reforma tributária, melhoria nos serviços públicos, todos esses são temas que temos discutido e que fazem parte da agenda do ETCO, mas é importante entender que quem vai às ruas não conhece o processo de gestão do Estado e cabe aos gestores fazerem o filtro e definir o que é viável e como fazer”.

Já o professor De Santi, que discutiu a legislação tributária brasileira, reforçou a sua tese de que a legalidade está nos atos de aplicação das leis, ou seja, na sua aplicação concreta. “Não adianta fazer reforma tributária se não mudarmos a cultura de administração das leis. É preciso transparência para que as regras sejam compreendidas por todos”, afirmou De Santi.

Em sua apresentação, o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, colocou foco na questão da sonegação fiscal, lembrando a importância da arrecadação para a viabilização de serviços públicos de qualidade para a população. Ele lembrou os importantes avanços obtidos com a implantação de mecanismos cada vez mais eficientes de combate à sonegação e suporte à fiscalização. “Desde a criação da Nota Fiscal Eletrônica, em que o ETCO tem papel fundamental, houve um grande avanço nos mecanismos de combate à sonegação, como é o caso dos sistemas de inteligência fiscal e da ferramenta mais recente, a manifestação do destinatário”. Para ele, muito ainda há por fazer nessa área para evitar perdas de arrecadação, mas admite que “o País já deu grandes passos no estabelecimento de um ambiente de negócios mais equilibrado”.

O Subprocurador Geral da República Odim Brandão Ferreira lembrou a relevância da discussão no sentido de “reforçar a ideia de que velhos preconceitos que impedem a igualdade no tratamento dos brasileiros sejam superados”.

Ao encerrar o debate, Roberto Abdenur afirmou que “saímos dessas seções com um convicção ainda maior de que o que nós estamos fazendo no ETCO é a ética concorrencial a serviço de uma ética universal no Brasil”.

Ciclo de Debates 10+10, São Paulo

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encerrou em 16 de outubro o Ciclo de Debates 10+10 — Retrospectiva da Ética Concorrencial no Brasil e Perspectivas para a Próxima Década. A terceira etapa do evento, que esteve em junho no Rio de Janeiro e em agosto em Brasília, ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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No dia 16 de outubro, ETCO realiza a terceira e última etapa do Ciclo de Debates 10 + 10, em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encerrará em 16 de outubro o Ciclo de Debates 10+10 – Retrospectiva da Ética Concorrencial no Brasil e Perspectivas para a Próxima Década. A terceira etapa do evento, que esteve em junho no Rio de Janeiro e em agosto em Brasília, ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento faz parte das celebrações dos 10 anos de atuação do ETCO na defesa da ética concorrencial no País e promoverá uma reflexão sobre os avanços já obtidos e os caminhos que ainda precisam ser trilhados na direção das melhores práticas da ética concorrencial.

Entre os debatedores desta etapa estão o Secretário Estadual da Fazenda do Governo de São Paulo, Andrea Calabi, e o Subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot. Além dos convidados, a mesa diretora é formada pelo Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, pelo Diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz de Santi.

Para a realização dos eventos, o ETCO conta com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Serão fornecidos certificados de participação mediante solicitação.

Agenda:
Ciclo de Debates 10 + 10 – Etapa São Paulo
Data: 16 de outubro de 2013
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Endereço: Avenida Paulista, 1.313, 4º andar, São Paulo (SP)

As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. Para participar, envie e-mail para etco@sheventos.com.br ou ligue para (11) 3814-0414.

Ciclo de Debates 10+10 – Retrospectiva da Ética Concorrencial no Brasil e Perspectivas para a Próxima Década

No dia 16 de outubro, ETCO realiza a terceira e última etapa do Ciclo de Debates 10 + 10, em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encerrará em 16 de outubro o Ciclo de Debates 10+10 – Retrospectiva da Ética Concorrencial no Brasil e Perspectivas para a Próxima Década. A terceira etapa do evento, que esteve em junho no Rio de Janeiro e em agosto em Brasília, ocorrerá na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento faz parte das celebrações dos 10 anos de atuação do ETCO na defesa da ética concorrencial no País e promoverá uma reflexão sobre os avanços já obtidos e os caminhos que ainda precisam ser trilhados na direção das melhores práticas da ética concorrencial.

Entre os debatedores desta etapa estão o Secretário Estadual da Fazenda do Governo de São Paulo, Andrea Calabi, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Além dos convidados, a mesa diretora, é formada pelo Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, pelo Diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz de Santi.

Para a realização dos eventos, o ETCO conta com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Agenda:

Ciclo de Debates 10 + 10 – Etapa São Paulo
Data: 16 de outubro de 2013
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
Endereço: Avenida Paulista, 1.313, 4º andar, São Paulo (SP)

As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. Para participar, envie e-mail para etco@sheventos.com.br ou ligue para (11) 3814-0414.

Manifestações populares são destaque da segunda etapa do Ciclo de Debates 10+10

Em Brasília, participantes mostraram a importância do ETCO na busca por uma sociedade mais justa

A segunda etapa do Ciclo de Debates 10+10, promovida pelo ETCO em Brasília no dia 21 de agosto, foi marcada pela percepção de que os brasileiros clamam cada dia mais por um País mais ético e livre de corrupção. Os participantes do evento concluíram que mudanças importantes estão ocorrendo por conta da insatisfação popular com a corrupção e com a má qualidade dos serviços públicos. Outro consenso foi a importância do ETCO como representante da sociedade civil, na busca por mais justiça e ética na sociedade e nos negócios.

Com a participação do Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, Luiz Paulo Barreto, e do Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o evento, que faz parte da celebração dos 10 anos de atuação do ETCO, foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além deles, a mesa foi formada pelo Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, pelo Diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo Coordenador do curso de especialização em direito tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz De Santi, que também participaram da etapa carioca do Ciclo de Debates, em junho, e estarão presentes em São Paulo, em outubro, quando será realizado o debate de encerramento da série.

Na abertura dos trabalhos, Abdenur afirmou que “há uma percepção de que o ETCO desempenha um papel importante na defesa de causas que hoje refletem os anseios da sociedade brasileira”.

Para Alberto Carlos Almeida, essa percepção revela a grande sintonia entre a atuação do ETCO e a demanda da sociedade que, segundo ele, passa por grande transformação. “O Estado brasileiro não consegue mais acompanhar as demandas da sociedade e, embora a agenda (das manifestações) seja difusa, fica claro que não há nada que desarme um movimento como esse, e é preciso um leque de medidas que satisfaça essas demandas”, afirmou.

Almeida destacou que as manifestações populares ocorrem em um momento de melhoria na economia e nas condições de vida da população. “A sociedade brasileira vem passando por um processo de mudança de mentalidade por conta do crescimento da nova classe média e da elevação do nível educacional, processo não acompanhado pelo sistema político”, resumiu.

O professor De Santi acredita que as manifestações populares coincidem com um momento em que surgem novas formas de comunicação. “Na sociedade em rede, o poder mais forte é a comunicação, e não a repressão ou as armas.”

Ao falar sobre a legislação tributária e as dificuldades dos contribuintes em entendê-la, De Santi afirmou que é preciso aumentar o fluxo de informações entre o Fisco e o contribuinte, como forma de aumentar a transparência. “A legalidade não está na lei, mas em sua aplicação concreta”, disse.

Sobre esse tema, o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, citou ainda dados que mostram que, no Brasil, as empresas levam cerca de 2.600 horas por ano para pagar impostos, o que exige dezenas de funcionários trabalhando especificamente nesse quesito. “Enquanto isso, em outros países, duas ou três pessoas dão conta de tudo.”

O Ministro Chefe da CGU, Jorge Hage, celebrou o fato de que a instituição está, assim como o ETCO, comemorando seus 10 primeiros anos de vida. Para ele, o aumento da transparência é o melhor antídoto contra a corrupção. Entre as medidas adotadas que ajudaram a combater a corrupção nesta primeira década da CGU, destacou a criação do Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação.

Quando abordou a Lei Anticorrupção, recentemente sancionada pela Presidente Dilma, o ministro afirmou que “o impacto na administração pública pode ser comparado ao da Lei de Acesso à Informação”. E lembrou que a lei pode contribuir para o início de uma transformação cultural no Brasil.

Já o secretário Luiz Paulo Barreto afirmou que, atualmente, o Brasil exige transparência em todos os segmentos. “A sociedade descobriu que é ela quem paga a conta”, afirmou Barreto, referindo-se à indignação nacional em relação à corrupção e à pouca eficiência dos serviços públicos. “Nos próximos dez anos, o ETCO terá um papel centralizador, podendo contribuir para a intermediação entre governo, empresas e sociedade civil”, afirmou.

A terceira e última etapa do Ciclo de Debates 10+10 será realizada em São Paulo, em 16 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Além do Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, do professor Eurico Marcos Diniz De Santi e do sociólogo Alberto Carlos Almeida, o evento deverá contar com a participação do Secretário Estadual da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

ETCO realiza em Brasília a segunda etapa do Ciclo de Debates 10+10

O apelo popular por um país melhor e livre de corrupção foi um dos destaques do evento, que faz parte da celebração dos dez anos do ETCO

A insatisfação do brasileiro em relação à corrupção e à má qualidade de serviços públicos, como transporte, saúde e educação, levaram a população às ruas e a uma série de mudanças relevantes, como a aprovação de leis contra a corrupção e a impunidade, concluíram os participantes da segunda etapa do Ciclo de Debates 10+10, promovido pelo ETCO em Brasília, no dia 21 de agosto.

O evento, que fez parte da celebração dos 10 anos de atuação do ETCO na defesa da ética concorrencial no País, foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e contou com a participação do Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, Luiz Paulo Barreto, e do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Além dos convidados, a mesa diretora foi formada pelo Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, pelo diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz de Santi.

Veja o vídeo:
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Brasília recebe 2ª etapa do Ciclo de Debates 10+10, em 21 de agosto

Em continuidade às celebrações de seus 10 anos de atuação na defesa da ética concorrencial no País, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realizará em Brasília, em 21 de agosto, das 8h30 às 13h, a segunda etapa do Ciclo de Debates 10+10 – Retrospectiva da Ética Concorrencial no Brasil e Perspectivas para a Próxima Década.

O Rio de Janeiro já recebeu, em 6 de junho, a primeira etapa do ciclo de debates, que passará ainda por São Paulo, em outubro.

O encontro, que será realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), promoverá uma reflexão sobre os avanços já obtidos e os caminhos que ainda precisam ser trilhados na direção das melhores práticas da ética concorrencial. Entre os debatedores desta etapa estão o Secretário de Estado de Planejamento do Governo do Distrito Federal, Luiz Paulo Barreto; o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; e o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter.

Além dos convidados, a mesa diretora, que também participou do debate no Rio de Janeiro e estará presente em São Paulo, é formada pelo Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, pelo Diretor do Instituto Análise, Alberto Carlos Almeida, e pelo Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas, professor Eurico Marcos Diniz de Santi.

Para a realização dos eventos, o ETCO conta com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. Para participar, envie e-mail para etco@sheventos.com.br ou ligue para (11) 3814-0414.

Mais informações e programação, clique aqui.

Agenda

Ciclo de Debates 10+10, Etapa Brasília
Data: 21 de agosto de 2013
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Endereço: SBN – Quadra 01 – Bloco C – Ed. Roberto Simonsen, Brasília (DF)