A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), com o apoio do ETCO, lançou, em julho, em Curitiba, a campanha “Promoção Achou, Perdeu!” A iniciativa chama a atenção do consumidor para os riscos de produtos contrabandeados à segurança e à saúde. Uma série de peças publicitárias será veiculada em outdoors, pontos de ônibus e veículos de comunicação de Curitiba até outubro. A cidade foi escolhida para sediar a campanha pela importância do Paraná no combate ao contrabando via tríplice fronteira.
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ABES elimina 11 mil links ilegais de download de software
Entidade também comemora primeiro aniversário do projeto Empreendedor Legal, iniciativa que estimula o uso de programas licenciados
A ABES, associação das empresas de software, retirou do ar nos três primeiros meses do ano 11.557 links ilegais de download de programas de computador. Desse total, 4.037 foram removidos especificamente de sites de leilões, aumento de 12,6% em comparação com o número de links desse tipo bloqueados nos três primeiros meses do ano passado.
Recentemente, o monitoramento da ABES ganhou o apoio do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual (PPI), do Mercado Livre. Por meio do programa, a remoção de ofertas de software ilegal no site passou a ser feita em até 24 horas.
Ainda de acordo com a entidade, outros 7.509 links ilícitos foram desabilitados no primeiro trimestre do ano. O montante é 3,1% menor quando comparado ao número de bloqueios do tipo feitos no primeiro trimestre de 2013. A entidade afirma ter tirado do ar 11 websites de download de programas ilegais. No ano passado, a associação removeu 15 endereços da internet.
Há dez anos, a ABES monitora a internet em busca links de download de software de direito autoral pertencente a seus associados. Tanto o site que hospeda os links como seus provedores de acesso são notificados para remover o conteúdo. Se mantiverem os programas piratas disponíveis, são então acionados judicialmente, com base na legislação vigente.
Empreendedor Legal
A iniciativa da ABES “Empreendedor Legal”, que estimula o uso de softwares licenciados no meio corporativo, completou um ano em 26 de abril último, Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Em um ano de atividades, o programa realizou 12 eventos de conscientização e campanhas de esclarecimento sobre o uso de softwares legalizado nas cidades de Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Barueri (SP) e Jaraguá do Sul (SC).
Além dos eventos e das campanhas, a ABES comemora os 23 mil acessos ao portal Canal Empreendedor Legal criado especialmente para a iniciativa. O site conta com conteúdos sobre a importância do uso de software legal e sobre as consequências do uso de produtos piratas. Ainda de acordo com a entidade, 34 mil denúncias de focos de pirataria foram encaminhadas à justiça por meio do site Denúncias Anônimas Contra a Pirataria de Software, que conta com um link de acesso a partir do Canal Empreendedor Legal.
A iniciativa da ABES tem o apoio da Apex-Brasil; Associação Brasileira da propriedade Intelectual (ABPI); BSA – The Software Alliance; Conferência Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP); Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO); Movimento Brasil Competitivo (MBC) e do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Micro Empresa (Sebrae).
Com informações da assessoria de imprensa da ABES
Instalada comissão julgadora do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
ETCO é o gestor do projeto que, em 2013, teve 20 trabalhos inscritos
A terceira edição do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) teve, no dia 23 de outubro, sua comissão julgadora oficialmente instalada durante reunião na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), em Brasília (DF). O ETCO é o gestor do projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
Entre os concorrentes estão universidades, sindicatos, câmaras de comércio, órgãos de alfândega e até mesmo delegacias de polícia. No total, foram inscritos 20 projetos, entre os dias 9 de setembro e 15 de outubro, o dobro do número de trabalhos inscritos na edição passada do prêmio. A comissão julgadora tem agora a tarefa de escolher os melhores candidatos em três eixos: econômico, repressivo e preventivo/educativo.
O júri do PNCP é formado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti; pela Senadora Vanessa Grazziotin; pelo Presidente da Comissão de Combate à Pirataria da Câmara dos Deputados, Guilherme Campos; pelo ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan e pela Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Presidente do Colégio dos Procuradores-Gerais.
No dia 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria, será divulgado numa cerimônia em Brasília o resultado do prêmio.
O PNCP faz parte das diretrizes do III Plano Nacional de Combate à Pirataria, que foi lançado em maio e é válido de 2013 a 2016. A iniciativa tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar entidades públicas e privadas que se destacam no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual.
O CNCP foi criado em 2004 e tem em sua composição órgãos do poder público e entidades da sociedade civil representados por setores prejudicados pela pirataria no País. O CNCP é uma entidade governamental composta por representantes do poder público e privado, iniciativa pioneira no mundo no que tange à proteção da propriedade intelectual.
Representante de grandes estúdios de cinema dos EUA fala sobre pirataria em visita ao ETCO
Ex-senador norte-americano e atual CEO da Motion Picture Association of America, Christopher Dodd discutiu os caminhos do combate à pirataria no Brasil
O CEO da Motion Picture Association of America (MPAA), Christopher Dodd, visitou a sede do ETCO em São Paulo na manhã de 30 de agosto. Ex-senador democrata norte-americano e agora porta-voz dos grandes estúdios cinematográficos dos Estados Unidos, Dodd esteve no Brasil para uma série de encontros com membros do governo e empresários da indústria cinematográfica nacional. Ele abriu espaço em sua agenda para conhecer o ETCO e o trabalho que tem sido feito pelo Instituto no combate à concorrência desleal, o que inclui a pirataria.
Após assistir a uma apresentação sobre o ETCO feita pela Diretora Executiva, Heloisa Ribeiro, ele elogiou o trabalho realizado na primeira década de atuação do Instituto e reconheceu as dificuldades do Brasil no que se refere ao combate à pirataria. “Estou impressionado com o que vocês fazem. Eu aprendi muito e certamente levarei essa experiência adiante”, disse Christopher Dodd.
“Por ser um mercado importante e crítico, no Brasil o trabalho de fiscalização da pirataria e do comércio ilegal, além da defesa da propriedade intelectual, hoje feito no âmbito das grandes corporações, deve chegar também às pequenas empresas. Além disso, como mostrou o ETCO, é preciso preparar as crianças para o futuro”, disse Dodd, sobre a necessidade de ensinar às futuras gerações que a pirataria é crime.
O Brasil e outros países do mundo têm assumido uma grande importância para a indústria cinematográfica americana – um dos principais produtos de exportação dos Estados Unidos –, tendo em vista que 60% da receita dessa indústria vem de fora dos EUA. E trata-se de uma indústria altamente afetada pela pirataria em todo o mundo.
“Um grande problema é que a pirataria é socialmente aceitável”, afirmou o ex-senador a uma plateia de representantes das câmaras setoriais do ETCO e alguns de seus parceiros. De acordo com ele, com o crescimento da internet, o acesso ao produto pirata ficou mais fácil, ao passo que o produtor pirata ficou mais difícil de ser localizado. “Temos trabalhado tecnologias para combater a pirataria na internet, mas ela é sofisticada.”
Dodd, ex-senador democrata por Connecticut durante 30 anos (de 1981 a 2011), assumiu o cargo de CEO da MPAA em março de 2011.
ETCO participará de seminário sobre combate à pirataria na saúde
Evento, que acontece dia 9 de setembro, na Amcham, discutirá os impactos da pirataria na saúde da população
No dia 9 de setembro, o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur, será mediador no Seminário de Combate à Pirataria em Saúde, realizado pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham).
No evento, será discutida a realidade da pirataria na área e os impactos dessa prática para a saúde da população, a economia do País e a competitividade das empresas.
O seminário faz parte das atividades do Subgrupo de Combate à Pirataria em Saúde da Amcham e contará ainda com a presença do presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares, Carlos Goulart; do gerente global de operações contra falsificação de medicamentos da Lilly, Grant Lindman; e do chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Secretaria da Receita Federal, Alan Towersey; além do senador Humberto Costa (PT/PE).
Data: 9 de setembro – das 8h30 às 12h
Local: Câmara Americana de Comércio (Amcham)
Endereço: Rua da Paz, 1.431, São Paulo (SP)
Mais informações: hector.modesto@amchambrasil.com.br
Salvador adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria
Com a assinatura do convênio, já são oito os municípios que aderiram ao programa do Ministério da Justiça, cuja gestão está a cargo do ETCO. Meta é atingir todas as cidades-sede da Copa 2014
Salvador, na Bahia, será o oitavo município brasileiro a fazer parte do Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). O programa conta com a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e tem como objetivo municipalizar o combate ao comércio ilegal.
O acordo de cooperação será assinado amanhã, 12 de julho, às 11h, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Salvador. O prefeito da capital baiana, Antônio Carlos Magalhães Neto, assinará o acordo, em cerimônia que contará ainda com a presença do Presidente do CNCP, Flavio Crocce Caetano, do Secretário Executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e do representante do ETCO, Márcio Gonçalves.
Iniciado em 2010 e já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro e Vitória, o programa visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades participantes assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil. Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, entre outras, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.
Como gestor do programa desde 2009, o ETCO tem como meta ampliar a adesão ao Programa dos principais municípios do País. Este ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Salvador, que terá seis jogos disputados na Arena Fonte Nova.
“A experiência bem-sucedida de São Paulo, primeiro município a fazer parte do programa, mostra que é possível obter sucesso no combate à pirataria, colocando o assunto acima dos interesses políticos”, afirma o Presidente Executivo do ETCO, Roberto Abdenur. Segundo ele “a prática da pirataria é uma das mais nocivas formas de concorrência desleal, pois, ao subverter as regras da propriedade intelectual para obter vantagens comerciais ilícitas, a ‘indústria’ da pirataria desestimula a livre concorrência e inibe investimentos em pesquisa e tecnologia para desenvolvimento de novos produtos”.
Por sua vez, o Presidente do CNCP, Flavio Crocce Caetano, afirma que “a parceria estabelecida com os municípios tem por objetivo debater e propor ações que levem em conta as particularidades locais de cada município, tornando as políticas públicas de enfrentamento da pirataria mais eficazes”. No mesmo sentido, Rodolfo Tamanaha, Secretário Executivo do CNCP, assevera que o “Projeto Cidade-Livre de Pirataria incentiva os atores locais, capitaneados pela respectiva prefeitura, a apresentarem os principais problemas relacionados à pirataria, que servem para embasar as ações de enfrentamento”.
“A Prefeitura de Salvador apoia a iniciativa e vai intensificar, por meio da Secretaria da Ordem Pública, o combate à pirataria. Temos de desenvolver todos os meios legais para proteger a propriedade intelectual e evitar que os escritores, cantores e compositores, outros artistas e fabricantes de produtos eletrônicos, por exemplo, tenham os seus trabalhos pirateados por pessoas que não contribuem para o desenvolvimento do Brasil”, afirma o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.
Software Legal traz vantagem competitiva e produtividade
Por Jorge Sukarie, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)
A indústria de software nacional tem um potencial enorme para desenvolver soluções inovadoras, embora ainda precise de incentivos, tanto para pesquisa e desenvolvimento quanto para represar o fluxo da pirataria que atrasa o crescimento do setor e impede que o Brasil se torne mais competitivo.
A atuação desenfreada do comércio de falsificação fez com que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC), órgão ligado ao Ministério da Justiça, elegesse a necessidade de ter uma dimensão desse impacto no Brasil, com números mais exatos referentes ao crime, como principal ação para o novo Plano de Combate à Pirataria, anunciado no último dia 15 de maio. Para tanto, foram sugeridas diversas atividades para ser realizadas até 2016, baseadas em três principais eixos de atuação: educacional, econômico e de fiscalização. O objetivo é obter uma radiografia mais precisa da pirataria no País.
Consciente de seu papel e da importância de apoiar o governo, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) lançou, neste ano, a Campanha Empreendedor Legal – http://www.empreendedorlegal.org.br, com o objetivo de conscientizar os empresários brasileiros de todos os setores sobre o atraso e o prejuízo que eles podem causar a seu segmento de atuação e à economia brasileira, ao fazer uso de cópias falsificadas de programas de computador em sua empresa. A campanha aponta os riscos legais e técnicos, além de destacar os benefícios de apostar em software legal.
Assim como essa campanha, existem também outras iniciativas no Brasil, como o programa Cidade Livre da Pirataria. Criada pelo CNCP e gerenciada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), essa ação tem como objetivo conseguir integrar os órgãos de fiscalização e repressão para atuação na esfera municipal. Somente na cidade de São Paulo, o programa já divulgou a apreensão de mais de R$ 2 bilhões de produtos falsificados entre os meses de dezembro de 2010 e outubro de 2012.
O portal de Denúncias Anônimas contra Software Pirata http://www.denunciepirataria.org.br/, criado pela ABES e pela BSA I The Software Alliance, também faz parte dessas iniciativas nacionais contra o crime de pirataria, que possui punições específicas no País. Só neste ano, esse canal de comunicação recebeu mais de 2.500 denúncias e contribuiu, no mês de março, com a apreensão de 550 mídias ilegais, realizada por autoridades locais em 25 revendas de informática suspeitas de praticar o comércio irregular.
Mas, para diminuir os atuais 53% de pirataria de software no País, toda essa grande empreitada do governo e das entidades que defendem a indústria brasileira de software precisa, e muito, da conscientização das empresas e dos usuários. Não existe vantagem na compra de um produto falsificado, crime que rouba empregos no País, diminui a arrecadação tributária, que seria revertida em benefícios para a sociedade, e ainda incentiva o crime organizado.
Para quem ainda acredita que está fazendo um bom negócio concorrendo no mercado com licenças ilegais de software, um estudo feito em 95 países, divulgado recentemente pela BSA I The Software Alliance, concluiu que o software legal traz um estímulo econômico maior que o pirateado. O aumento de apenas 1% no uso de software legal no mundo inteiro traria um retorno global de US$ 73 bilhões. Ao contrário disso, com o mesmo crescimento, o uso de software pirata acrescentaria menos de um terço à economia global, ou cerca de US$ 20 bilhões.
Neste ano, o IDC também divulgou um alerta às empresas que ainda acreditam ser conveniente concorrer no mercado de forma ilegal e não providenciaram uma auditoria em seu parque tecnológico para checar quais licenças estão ativas em suas máquinas.
O instituto de pesquisa revelou que as chances de infecção por malwares inesperados atingem um a cada três consumidores e três a cada dez empresas. Como resultado, os consumidores vão gastar 1,5 bilhão de horas e US$ 22 bilhões para identificar, reparar e recuperar seus equipamentos do impacto dos códigos maliciosos. As empresas transnacionais devem gastar US$ 114 bilhões para lidar com o impacto de um ataque cibernético, quando poderiam investir em desenvolvimento, inovação e novos postos de trabalho.
O novo Plano de Combate à Pirataria ainda prevê investimentos em inovação e empreendedorismo, áreas fundamentais para que os fornecedores possam desenvolver novas ofertas, com a mesma qualidade e preços mais competitivos em relação ao mercado pirata.
Todos esses esforços com ações de repressão, pesquisa de mercado e campanhas de conscientização têm o objetivo de informar que a aposta no software legal não é somente a aquisição de um produto original. Trata-se de um investimento no profissional que atua no mercado, na evolução da tecnologia, no emprego gerado a partir de pesquisa e desenvolvimento em novos softwares. Dessa forma, toda a sociedade é beneficiada, tornando a economia mais aquecida e o País mais competitivo.
Reunião em Salvador discute o combate à pirataria e ao comércio ilegal
Cidade tem mais de 30 mil ambulantes em Salvador, mas apenas 12 mil licenças emitidas
Reunião realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Salvador (BA) no fim de abril apresentou um plano de ordenamento urbano para a retirada de camelôs que atuam de forma irregular na cidade.
Estimativas mostram que existem mais de 30 mil ambulantes em Salvador, mas apenas 12 mil licenças emitidas.
O encontro contou com 32 participantes, entre as quais o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Rodolfo Tamanaha, e a Secretária da Ordem Pública de Salvador, Rosemma Maluf, além de representantes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura de Salvador, Secretaria de Fazenda, Ministério Público, Receita Federal e Polícia Militar.
O plano de ordenamento tem como objetivo retirar os ambulantes de 14 áreas mapeadas, como a Praça Rio Branco, Avenida 7 de Setembro e Largo do Rosário. Além disso, existe o plano de padronizar as barracas em algumas vias públicas.
Atualmente, alguns camelôs têm sido encaminhados ao Shopping Popular da Baixa do Sapateiro, além de outro local que está sendo construído próximo ao Convento de São Bento.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados das operações da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, principalmente no que se refere a apreensões de medicamentos falsificados, combustíveis adulterados e cigarros. Apesar do sucesso nessas apreensões, durante a reunião foi mencionada a necessidade de mais equipamentos para o andamento do trabalho.
