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Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes Os programas de conformidade tributária desenvolvidos pelo governo  para endurecer a fiscalização contra contribuintes com maior risco de evasão fiscal afetam principalmente setores econômicos que sofrem maior incidência de tributos. Entidades apontam que nos setores de combustíveis, cigarros e bebidas, por exemplo, há empresas que deixam de …

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Secretaria da Fazenda de São Paulo abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes

A Secretaria da Fazenda abriu consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do programa Nos Conformes, criado pela Lei Complementar nº 1.320/2018, que estabelece uma nova lógica de atuação do Fisco estadual: apoio e colaboração ao contribuinte em substituição gradativa ao modelo focado no modelo meramente punitivo.  A iniciativa é pioneira e atende aos anseios da sociedade, que busca …

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Sefaz-SP abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes

A Secretaria da Fazenda abriu consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do programa Nos Conformes, criado pela Lei Complementar nº 1.320/2018, que estabelece uma nova lógica de atuação do Fisco estadual: apoio e colaboração ao contribuinte em substituição gradativa ao modelo focado no modelo meramente punitivo.  A iniciativa é pioneira e atende aos anseios da sociedade, que busca …

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ETCO realiza evento especial durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A OAB realiza entre os dias 27 a 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. No dia 29/11, às 14h30, o ETCO promove um evento especial com o tema PRATICAS DE SONEGAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. O evento contará com a participação do renomado tributarista, Dr. Hamilton …

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Sonegação e distorção da concorrência

  por: Valentina Trevor Segundo FGV, sonegação no setor de combustíveis chega a R$ 4,8 bilhões ao ano. Combustíveis, cigarros e bebidas são produtos que possuem carga tributária elevada no Brasil, podendo chegar a 50% do preço final. Do ponto de vista concorrencial, se todos os produtores, distribuidores, revendedores respeitassem a legislação e trabalhassem legalmente, o mercado se manteria balanceado. …

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“Nos Conformes” melhora ambiente de negócios para empresas em SP

Programa estimula a conformidade tributária e oferece ainda mais transparência às questões tributárias dos contribuintes paulistas   O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que institui o Programa “Nos Conformes” de Estímulo à Conformidade Tributária. A iniciativa oferece ainda mais transparência às questões tributárias dos contribuintes paulistas. A medida beneficiará os cumpridores das obrigações tributárias …

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Por que o Brasil precisa se unir ao MOVIMENTO COMBUSTÍVEL LEGAL

Iniciativa apoiada pelo ETCO busca mobilizar a sociedade contra as crescentes fraudes na venda de gasolina, álcool e diesel   A maior parte dos brasileiros e muitas autoridades ainda não se deram conta de um problema grave que vem ocorrendo no Brasil:  depois de um período de redução, as fraudes no setor de combustíveis voltaram a crescer. Como resultado, tem …

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Leia o editorial do jornal O Globo sobre os efeitos inesperados do aumento desenfreado de impostos.

O erro do aumento de impostos   A voracidade tributária produz um paradoxo. À medida que aumentam os valores visando a uma maior arrecadação, acontece justamente o contrário. Seja em tempos de grave crise fiscal e recessão ou mesmo quando as finanças estão sob controle, o gestor público brasileiro não resiste à tentação de fazer do aumento de impostos política …

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“Nós devemos ser capazes de resolver o problema fiscal do Brasil sem aumento de impostos. Ponto.”

“Nós devemos ser capazes de resolver o problema fiscal do Brasil sem aumento de impostos. Ponto.” (Ministro da Fazenda, Henqique Meirelles – Revista IstoÉ Dinheiro, 11/11/2016)   O ETCO acredita que, além de contribuir para a retomada da confiança da sociedade brasileira, a decisão de não aumentar impostos, por parte do governo, é de extrema importância  na composição da agenda …

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