Mercado ilegal preocupa setores produtivos brasileiros

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Em 3 de março é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Contrabando. Para marcar a data dedicada, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em conjunto com mais de 20 entidades empresariais e organizações da sociedade civil, estão organizando um ato em defesa do mercado legal brasileiro.

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, participa do evento Pelo fim do contrabando na próxima terça-feira (3), às 15 horas, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Na ocasião, será apresentado um balanço do problema, seus impactos e sugestões para solucioná-lo. Além dos membros das entidades representativas, o evento contará ainda com a presença de parlamentares, com quem serão discutidas as questões citadas, na busca pelo combate ao contrabando.

Segundo dados do IBOPE inteligência, o contrabando superou o patamar de 31% do mercado brasileiro de cigarros em 2014, números equivalentes a uma evasão fiscal de R$ 4,5 bilhões ao governo federal.

De acordo com o Balanço Aduaneiro de 2014 divulgado pela Receita Federal, no último ano foram apreendidos mais de 182 milhões de maços de cigarros, o que corresponde a mais de 3,64 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. O montante apreendido supera o valor de R$ 514 milhões e representa 28% do total apreendido pela Receita no ano.

A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão, um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013. Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos, inclusive armas e munições.

“A Receita Federal tem atuado no sentido de coibir ações ilícitas, mas o Brasil é grande em fronteiras e o mercado ilegal continua se agravando. Outras ações são necessárias para frear o problema. Além de prejudicar o setor formal organizado, que gera renda e empregos, o contrabando causa prejuízo direto aos cofres públicos que deixam de arrecadar com o produto legal, um dos mais tributados no país”, avalia Schünke.

Fonte: Sinditabaco

Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Na próxima terça-feira, dia 3 de março, o ETCO participa com a FNCP, e mais 20 entidades multissetoriais, do Dia Nacional de Combate ao Contrabando.

Esta é uma ação do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, lançado em setembro de 2014, que tem como objetivo, de forma coesa entre entidades e associações que sofrem de problemas semelhantes, combater práticas desse tipo e contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social do País.

No dia 3, as entidades vão promover uma coletiva de imprensa, na qual serão divulgados dados atualizados do contrabando e os impactos negativos que essa atividade traz para o País. Também serão discutidas sugestões ao Executivo e ao Legislativo que possam contribuir para mitigar esse grave problema.

 

Data: 3 de março de 2015 – 15 horas, em Brasília

 

Polícia Rodoviária Federal apreende mercadoria ilegal

A fiscalização de mercadorias irregulares é uma das formas de se combater o contrabando, a falsificação e a sonegação de impostos. Em seu balanço anual divulgado em 9 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal informou ter apreendido, durante o ano de 2014, um total de 3.766.127 pacotes de cigarros nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. No ano de 2013, a apreensão tinha sido maior, somando 6.086.022 pacotes.

Em 2014, policiais rodoviários federais interceptaram 168,7 toneladas de maconha (117,6 em 2013), 7,8 toneladas de cocaína (5,9 em 2013) e 815 quilos de crack (1,9 tonelada em 2013). Armas e munições de diversos calibres foram apreendidas impedindo o abastecimento de criminosos e 24,5 mil pessoas foram presas.

Receita Federal divulgou balanço da fiscalização

COMBATE A ILÍCITOS

Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, atividades que visam prevenir o cometimento de ilícitos e seu combate no momento da prática das condutas.

Esse total representou um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013.
A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão. No Rio Grande do Sul, foram apreendidas mercadorias no valor de R$ 93,7 milhões (cigarros R$ 42 milhões, agrotóxicos R$ 574 mil, e bebidas R$ 1,96 milhão,entre outros itens).

Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas e munições, que possuem grande potencial lesivo.

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Fonte: Diário da Manhã Pelotas (16/02)

 

Receita vai apertar o cerco contra encomendas do Exterior

materia correiosReceita Federal e Correios estão trabalhando em dois sistemas – um do fisco e outro do serviço postal – que se comunicam entre si, para aumentar a fiscalização das remessas que chegam do exterior. As mudanças devem começar no segundo semestre e, por enquanto, a maior parte dessa fiscalização segue feita por amostragem.

Mesmo antes de mudanças na fiscalização, o consumidor deve ficar atento à cobrança de tributos antes de fazer encomendas do exterior. Isso porque vantagens como mercadorias mais baratas e fretes grátis podem acabar saindo caro, já que a suposta isenção de impostos para produtos que custem até US$ 50 só é válida para remessas de pessoa física para pessoa física.

Fonte: O Povo online (02/02)

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Receita Federal apreende 50 toneladas de produtos falsificados no terminal portuário em Navegantes

Receita Federal apreendeu na última terça feira (03/02) dois contêineres com 50 toneladas de produtos falsificados no terminal portuário em Navegantes. A carga, que veio da China, é a maior já retida nos últimos três anos. Entre as mercadorias encontradas estão camisas, aparelhos de celular, canetas, óculos, equipamentos ópticos e relógios. O valor dos produtos é estimado em mais de R$ 4 milhões.

O inspetor-chefe da alfândega de Itajaí, Luis Gustavo Robetti, explica que os contêineres foram identificados através do sistema de análise de risco da Receita Federal. Um deles estava há 60 dias na Portonave aguardando que a declaração de importação. O outro chegou na semana passada, quando as suspeitas aumentaram.

Fonte: site O Sol Diário (03/02)

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Jovem é preso com cerca de 7 mil maços de cigarros contrabandeados

Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante transportando cerca de sete mil maços de cigarros contrabandeados na BR-282 em Campos Novos, no Oeste de Santa Catarina, na manhã deste sábado (24). O suspeito, que estava em um Passat importado, teria feito o retorno ao ver uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 356 da rodovia, por volta das 8h50.

A guarnição percebeu a tentativa de fuga e perseguiu o veículo até uma estrada de terra conhecida como “Igrejinha”, onde ocorreu a abordagem. À polícia o rapaz informou que havia recebido o carro carregado com o cigarro em Foz do Iguaçu (PR). Ele informou que o destino da carga era Lages, na Serra catarinense. O suspeito também disse que deixaria o produto contrabandeado em um posto de combustíveis. No local uma terceira pessoa deveria buscar o cigarro.

Fonte: site G1 (24/01)

 

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Com Rachid, Receita buscará protagonismo

Jorge Rachid, novo Secretário da Receita Federal
Jorge Rachid, novo Secretário da Receita Federal

Seis anos de depois de ter deixado o cargo, o secretário da Receita Federal Jorge Rachid já sinalizou o que pretende com sua volta: recuperar o papel do órgão na elaboração de políticas tributárias e voltar o foco para a fiscalização.

Funcionários da Receita ouvidos pelo Valor PRO – serviço de informação em tempo real do Valor – e advogados da área tributária relataram que a expectativa dentro e fora do órgão é de que, na gestão Rachid/Levy, o fisco volte a ter o protagonismo que perdeu nos últimos anos.

Um dos primeiros sinais disso foi dado na segunda-feira, na entrevista coletiva dada pelo ministro da Fazenda para anunciar aumento de impostos sobre combustíveis, cosméticos e empréstimos.

Rachid estava ao lado de Joaquim Levy. Nas últimas divulgações do ministério, era raro o secretário da Receita dividir a mesa com o ministro.

Fonte: Valor Econômico (23/01)

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