ETCO participa de Fórum da Folha de S. Paulo sobre contrabando

O presidente do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Evandro Guimarães, foi um dos palestrantes do fórum O Contrabando no Brasil, realizado pelo jornal Folha de S. Paulo nos dias 18 e 19 de março. Em um painel com o jurista Ives Gandra Martins e o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários Roberto Teixeira da Costa, o presidente do ETCO falou sobre os prejuízos provocados pelo contrabando e a necessidade de medidas mais efetivas para o seu combate. “Estamos cansados de ver o problema ser administrado com palavras”, disse Guimarães.

Ele citou os diversos prejuízos que o contrabando provoca ao país, como a concorrência desleal com empresas que cumprem suas obrigações, a perda de arrecadação tributária, a corrupção de agentes públicos e os riscos à saúde da população. “De 30% a 40% das seringas descartáveis chegam ao país ilegalmente”, afirmou. “Brinquedos são vendidos sem passar por inspeção dos órgãos que protegem a segurança das crianças.”

O presidente do ETCO lembrou que o contrabando alimenta o crime organizado. “É um problema de segurança pública”, disse. Em alguns segmentos, segundo ele, a alta carga tributária acaba tornando o comércio ilegal mais lucrativo do que o tráfico de drogas, porém com penas menores, o que acaba dificultando ainda mais o seu combate. Guimarães reclamou também da “postura leniente” do governo brasileiro em relação ao contrabando paraguaio, que abastece grande parte dos mercados consumidores do Brasil.

O ETCO foi um dos patrocinadores do fórum realizado pela Folha de S. Paulo. O resumo dos debates está disponível no site do evento e a reportagem sobre o painel com a participação de Evandro Guimarães pode ser acessada aqui.

Fórum o Contrabando no Brasil – 18 e 19/03

A Folha de São Paulo realizará nos dias 18 e 19 de março, o Fórum Contrabando no Brasil.

Acompanhe as discussões com grandes especialistas e convidados. Entenda de que forma este tema impacta na economia brasileira e os setores mais afetados e os caminhos para combatê-lo.

As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O evento acontece no Teatro Tucarena (R. Monte Alegre, 1.024, Perdizes – São Paulo).

Para se cadastrar ligue 0800 777 0360 ou mande email para seminariosfolha@grupofolha.com.br , informando seu nome, CPF, telefone, e-mail e datas que deseja participar.

 

Assista à matéria completa veiculada no Jornal Nacional de 03/03 sobre o Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Assista à matéria completa veiculada no Jornal Nacional de 03/03 sobre o Dia Nacional de Combate ao Contrabando

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Veículo: TV Globo – SP Publicação: 03/03/2015 Programa: JORNAL NACIONAL Hora: 20:39 Inclusão: 03/03/2015 20:51:00 Tempo: 2m 35s | Combate ao contrabando de mercadorias

Cobertura do Jornal Bom dia Brasil sobre o dia Nacional do Combate ao Contrabando

Assista à matéria completa sobre tamanho do contrabando no país,  veiculada no BOM DIA BRASIL em 3/03

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Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Um crime que atinge todas as grandes cidades brasileiras: o contrabando. No Dia Nacional do Combate ao Contrabando, diversos veículos, entre eles o Bom Dia Brasil, da Rede Globo,  veicularam reportagens sobre os principais números da indústria criminosa do contrabando.

O cigarro representa quase 70% de todos os produtos contrabandeados. E só com o cigarro, o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 bilhões em impostos. O contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e é distribuído para todo os estados.

O Ministério Público Federal estima que só são apreendidos entre 5% e 10% de todos os produtos contrabandeados que entram no Brasil. O que se explica, em partes, pela extensão das nossas fronteiras. As autoridades brasileiras são responsáveis por fiscalizar uma área que se estende por 17 mil km², passando por 11 estados brasileiros e 10 países, entre eles, o Paraguai, o principal fornecedor de mercadorias contrabandeadas.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, que trabalha em Foz do Iguaçu, ficou sete meses elaborando um estudo. “É o crime organizado, são grandes quadrilhas. Extremamente especializadas que pegam esse produto daqui em grande escala e levam para as capitais brasileiras”, afirma o presidente do IDESF, Luciano Stremel Barro.

Nota de correção: Na reportagem exibida no dia 3 de março de 2015, o Bom Dia Brasil informou que o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 milhões em impostos. Na verdade, o valor é de R$ 4,5 bilhões. A informação foi corrigida às 12h15 do dia 3 de março.

Mercado ilegal preocupa setores produtivos brasileiros

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Em 3 de março é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Contrabando. Para marcar a data dedicada, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em conjunto com mais de 20 entidades empresariais e organizações da sociedade civil, estão organizando um ato em defesa do mercado legal brasileiro.

O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, participa do evento Pelo fim do contrabando na próxima terça-feira (3), às 15 horas, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Na ocasião, será apresentado um balanço do problema, seus impactos e sugestões para solucioná-lo. Além dos membros das entidades representativas, o evento contará ainda com a presença de parlamentares, com quem serão discutidas as questões citadas, na busca pelo combate ao contrabando.

Segundo dados do IBOPE inteligência, o contrabando superou o patamar de 31% do mercado brasileiro de cigarros em 2014, números equivalentes a uma evasão fiscal de R$ 4,5 bilhões ao governo federal.

De acordo com o Balanço Aduaneiro de 2014 divulgado pela Receita Federal, no último ano foram apreendidos mais de 182 milhões de maços de cigarros, o que corresponde a mais de 3,64 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. O montante apreendido supera o valor de R$ 514 milhões e representa 28% do total apreendido pela Receita no ano.

A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão, um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013. Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos, inclusive armas e munições.

“A Receita Federal tem atuado no sentido de coibir ações ilícitas, mas o Brasil é grande em fronteiras e o mercado ilegal continua se agravando. Outras ações são necessárias para frear o problema. Além de prejudicar o setor formal organizado, que gera renda e empregos, o contrabando causa prejuízo direto aos cofres públicos que deixam de arrecadar com o produto legal, um dos mais tributados no país”, avalia Schünke.

Fonte: Sinditabaco

Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Na próxima terça-feira, dia 3 de março, o ETCO participa com a FNCP, e mais 20 entidades multissetoriais, do Dia Nacional de Combate ao Contrabando.

Esta é uma ação do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, lançado em setembro de 2014, que tem como objetivo, de forma coesa entre entidades e associações que sofrem de problemas semelhantes, combater práticas desse tipo e contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social do País.

No dia 3, as entidades vão promover uma coletiva de imprensa, na qual serão divulgados dados atualizados do contrabando e os impactos negativos que essa atividade traz para o País. Também serão discutidas sugestões ao Executivo e ao Legislativo que possam contribuir para mitigar esse grave problema.

 

Data: 3 de março de 2015 – 15 horas, em Brasília

 

Polícia Rodoviária Federal apreende mercadoria ilegal

A fiscalização de mercadorias irregulares é uma das formas de se combater o contrabando, a falsificação e a sonegação de impostos. Em seu balanço anual divulgado em 9 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal informou ter apreendido, durante o ano de 2014, um total de 3.766.127 pacotes de cigarros nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. No ano de 2013, a apreensão tinha sido maior, somando 6.086.022 pacotes.

Em 2014, policiais rodoviários federais interceptaram 168,7 toneladas de maconha (117,6 em 2013), 7,8 toneladas de cocaína (5,9 em 2013) e 815 quilos de crack (1,9 tonelada em 2013). Armas e munições de diversos calibres foram apreendidas impedindo o abastecimento de criminosos e 24,5 mil pessoas foram presas.