Produto ilegal atinge 57% do mercado de cigarros

Uma pesquisa do Ibope Inteligência revelou que o mercado ilegal de cigarros continua ganhando espaço no Brasil, impulsionado pelo preço menor em comparação com o produto legal. A consequência é o aumento do consumo e a redução da arrecadação de impostos. O estudo mostrou também que marcas ilegais já ocupam cinco das dez primeiras posições no ranking das mais vendidas, incluindo a liderança. O contrabando do Paraguai é a principal origem do produto vendido ilegalmente no mercado brasileiro.

A pesquisa quantitativa, de abrangência nacional, foi realizada com fumantes de 18 a 64 anos residentes em municípios com mais de 20 mil habitantes, de todas as classes sociais, totalizando 8.428 pessoas, no período de janeiro a abril deste ano. De acordo com o estudo, no último ano, foram consumidos no País 110,7 bilhões de cigarros, um aumento de 3% em relação a 2018. Esse número reflete o avanço do produto ilegal, que cresceu tanto em números absolutos (de 57,8 bilhões para 63,4 bilhões de unidades) quanto em participação de mercado (de 54% para 57%).

O mercado ilegal é composto pelo contrabando (49%) e pelo cigarro fabricado no Brasil de forma clandestina (8%). No mesmo período, o consumo de cigarro legal caiu de 48,4 bilhões para 47,3 bilhões de unidades.

 

O Ibope realiza essa pesquisa anualmente desde 2014. Na primeira edição, o produto ilícito detinha 40% do mercado, índice que vem crescendo a cada ano. Com base na curva de tendência verificada na série histórica, o instituto estima que, se nenhuma medida concreta for adotada para mudar esse quadro, o cigarro ilegal alcançará 62% do mercado em 2020.

Além de não passar por fiscalização sanitária, expondo os fumantes a riscos desconhecidos, o produto contrabandeado provoca enorme prejuízo aos cofres públicos. Cálculo feito a partir do levantamento do Ibope mostra que, este ano, a evasão fiscal chegará a R$ 12,2 bilhões, ficando acima da arrecadação tributária do setor, estimada em R$ 11,8 bilhões. Para ter uma ideia do que esse valor representa, com ele seria possível criar 21 mil Unidades Básicas de Saúde, 5,9 mil unidades de Pronto-Socorro ou 8,6 mil creches.

O estudo acompanha também a evolução do preço do cigarro ilegal, que custa, em média, R$ 3,44, o que representa menos da metade do valor do cigarro legal. A razão está na diferença entre a carga tributária do cigarro no Paraguai, de 18%, e no Brasil, de 71%, em média. Além disso, o contrabando viola o preço mínimo exigido pela lei brasileira, de R$ 5 por maço.

Com essas vantagens ilícitas, as marcas paraguaias seguem aumentando sua participação no mercado nacional. É o caso da Eight, a mais vendida no Brasil, que hoje domina 16% do consumo. Há um ano, tinha 15%. Tanto essa quanto as marcas Gift (3ª do ranking) e a San Marino (6ª) são fabricadas pela Tabacalera del Este, que pertence ao ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes. A lista de produtos contrabandeados inclui também a Classic (8ª) e a Fox (9ª). Somadas, essas cinco marcas respondem por 37% do mercado brasileiro. As cinco brasileiras mais bem posicionadas detêm 31%.

O atual presidente do Paraguai, Mario Adbo Benítez, que substituiu Cartes em agosto de 2018, tentou este ano elevar o imposto sobre o produto para até 40%, mas foi derrotado no Senado por 28 votos a 13. O presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, lamentou a decisão. “O Paraguai age de forma conflitante quando o tema é o combate ao contrabando de cigarros. Por um lado, o governo do presidente Benítez indica que pode vir a ratificar o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Tabaco, importante instrumento para o combate ao contrabando de cigarros em todo o mundo. Mas, por outro, o parlamento se recusa a adotar uma das principais premissas do documento, o aumento nos impostos sobre o produto”, afirmou.

Correio Braziliense realiza seminário sobre mercado ilegal. Participe! As vagas são limitadas.

O evento ‘Correio Debate 10 medidas contra o mercado ilegal: os 3 Poderes unidos contra o Crime Organizado ‘ reunirá especialistas e autoridades para dialogar sobre medidas para acabar com a criminalidade, aumentar a segurança e conter o mercado ilegal, uma das maiores ameaças à sociedade brasileira atualmente. O evento é uma realização do Correio Braziliense e tem o patrocínio do ETCO.

  • Data………: 04/09/2018
  • Horário….: 08h às 14h.
  • Local………: Auditório da sede do Correio Braziliense – SIG QUADRA 02, 340 – Brasília – DF

Participe desse debate inscrevendo-se gratuitamente aqui. As vagas são limitadas.

A violência urbana e as urnas, artigo do presidente do ETCO publicado no Jornal do Commercio

Jornal do Commercio – PE, 04/08/2018

A questão da violência é hoje tema central do debate público no Brasil e deverá estar presente de forma decisiva na campanha eleitoral deste ano. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a nona maior taxa de homicídios do mundo com 30,5 casos para cada 100 mil pessoas – e das 50 cidades mais violentas do mundo, 25 estão no Pais.

Em 2014, foi instituído o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coordenado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Essa iniciativa foi apoiada por mais de 70 entidades no Brasil, que são diretamente prejudicadas com o me, ado ilegal (contrabando, contrafação, pirataria. fraudes, sonegação e roubo de carga). Os números impressionam. 0 relatório da Receita Federal Brasileira apresentou um relatório das apreensões de mercadorias realizadas em 2017 que somaram cerca de R$ 1,7 bilhões. O cigarro lidera o ranking da ilegalidade, correspondendo a 47% das mercadorias apreendidas.

Somente no primeiro trimestre deste ano no Recife, o mercado ilegal cresceu 18 p.p (pontos percentuais) e atingiu um crescimento de  106%  (de R$ 99 milhões para R$ 204 milhões) na evasão fiscal nos últimos três anos.

Esses recursos servem para financiar justamente as organizações criminosas. O tráfico de drogas se entrelaça com o contrabando, pirataria, falsificação, tráfico de armas e munição, e alimentam a corrupção, gerando lucros e poder.

O poder público não pode continuar a agir como se fosse algo isolado. Iniciativas sistêmicas desde as fronteiras até as cidades, programar a ocupação das áreas dominadas com ações sociais e educacionais, urgente aperfeiçoamento da legislação são algumas pistas que merecem ser avaliadas.

Neste ano é preciso que o tema esteja na agenda de todos os candidatos e que sejam discutidas propostas factíveis para avançar na solução do problema. Essa deve ser a rota para alcançarmos o desenvolvimento econômico e social que tanto desejamos para o nosso País e que, com certeza, o brasileiro merece.

Edson Vismona é presidente do ETCO –  Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e do FNCP – Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002).

Maioria dos cigarros comercializados no Paraná é contrabandeada

A cadeia produtiva do tabaco no Brasil gera milhares de empregos e renda. O país é o maior exportador do mundo. Em 2016 foram produzidas 538 mil toneladas de tabaco e exportadas 483 mil toneladas.

144 mil famílias produzem tabaco com valor bruto de produção de R$ 5,2 bilhões. Mas este mercado está sob ameaça devido ao crescimento significativo, nos últimos 3 anos, da venda ilegal de cigarros.

Em entrevista à Rádio CBN de Curitiba, o presidente do ETCO fala sobre a principal porta de entrada de cigarros contrabandeados no País, que é o estado do Paraná.

Clique aqui e acesse a matéria completa.