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Receita Federal divulgou balanço da fiscalização

COMBATE A ILÍCITOS

Ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, atividades que visam prevenir o cometimento de ilícitos e seu combate no momento da prática das condutas.

Esse total representou um aumento de 3,70% em relação ao ano de 2013.
A apreensão total de mercadorias processadas pela Receita Federal, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), resultou no ano de 2014, no montante de R$ 1,80 bilhão. No Rio Grande do Sul, foram apreendidas mercadorias no valor de R$ 93,7 milhões (cigarros R$ 42 milhões, agrotóxicos R$ 574 mil, e bebidas R$ 1,96 milhão,entre outros itens).

Entre as mercadorias apreendidas, encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas e munições, que possuem grande potencial lesivo.

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Fonte: Diário da Manhã Pelotas (16/02)

 

Receita vai apertar o cerco contra encomendas do Exterior

materia correiosReceita Federal e Correios estão trabalhando em dois sistemas – um do fisco e outro do serviço postal – que se comunicam entre si, para aumentar a fiscalização das remessas que chegam do exterior. As mudanças devem começar no segundo semestre e, por enquanto, a maior parte dessa fiscalização segue feita por amostragem.

Mesmo antes de mudanças na fiscalização, o consumidor deve ficar atento à cobrança de tributos antes de fazer encomendas do exterior. Isso porque vantagens como mercadorias mais baratas e fretes grátis podem acabar saindo caro, já que a suposta isenção de impostos para produtos que custem até US$ 50 só é válida para remessas de pessoa física para pessoa física.

Fonte: O Povo online (02/02)

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Receita Federal apreende 50 toneladas de produtos falsificados no terminal portuário em Navegantes

Receita Federal apreendeu na última terça feira (03/02) dois contêineres com 50 toneladas de produtos falsificados no terminal portuário em Navegantes. A carga, que veio da China, é a maior já retida nos últimos três anos. Entre as mercadorias encontradas estão camisas, aparelhos de celular, canetas, óculos, equipamentos ópticos e relógios. O valor dos produtos é estimado em mais de R$ 4 milhões.

O inspetor-chefe da alfândega de Itajaí, Luis Gustavo Robetti, explica que os contêineres foram identificados através do sistema de análise de risco da Receita Federal. Um deles estava há 60 dias na Portonave aguardando que a declaração de importação. O outro chegou na semana passada, quando as suspeitas aumentaram.

Fonte: site O Sol Diário (03/02)

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Jovem é preso com cerca de 7 mil maços de cigarros contrabandeados

Um jovem de 24 anos foi preso em flagrante transportando cerca de sete mil maços de cigarros contrabandeados na BR-282 em Campos Novos, no Oeste de Santa Catarina, na manhã deste sábado (24). O suspeito, que estava em um Passat importado, teria feito o retorno ao ver uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Km 356 da rodovia, por volta das 8h50.

A guarnição percebeu a tentativa de fuga e perseguiu o veículo até uma estrada de terra conhecida como “Igrejinha”, onde ocorreu a abordagem. À polícia o rapaz informou que havia recebido o carro carregado com o cigarro em Foz do Iguaçu (PR). Ele informou que o destino da carga era Lages, na Serra catarinense. O suspeito também disse que deixaria o produto contrabandeado em um posto de combustíveis. No local uma terceira pessoa deveria buscar o cigarro.

Fonte: site G1 (24/01)

 

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Com Rachid, Receita buscará protagonismo

Jorge Rachid, novo Secretário da Receita Federal
Jorge Rachid, novo Secretário da Receita Federal

Seis anos de depois de ter deixado o cargo, o secretário da Receita Federal Jorge Rachid já sinalizou o que pretende com sua volta: recuperar o papel do órgão na elaboração de políticas tributárias e voltar o foco para a fiscalização.

Funcionários da Receita ouvidos pelo Valor PRO – serviço de informação em tempo real do Valor – e advogados da área tributária relataram que a expectativa dentro e fora do órgão é de que, na gestão Rachid/Levy, o fisco volte a ter o protagonismo que perdeu nos últimos anos.

Um dos primeiros sinais disso foi dado na segunda-feira, na entrevista coletiva dada pelo ministro da Fazenda para anunciar aumento de impostos sobre combustíveis, cosméticos e empréstimos.

Rachid estava ao lado de Joaquim Levy. Nas últimas divulgações do ministério, era raro o secretário da Receita dividir a mesa com o ministro.

Fonte: Valor Econômico (23/01)

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PF combate contrabando de cigarros e evita prejuízo de quase R$ 105 milhões

Guaíra – A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal e a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã de ontem (17) a Operação Delivery. A ação desarticulou uma organização criminosa que contrabandeava carretas carregadas com cigarros de origem paraguaia, pelas fronteiras do Paraná e as transportava até a capital de São Paulo.

As investigações se iniciaram há um ano. Foram presas 21 pessoas, cinco armas foram apreendidas, além de vários veículos. Cerca de 150 policiais federais, 12 servidores da Receita Federal e quatro da Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal cumpriram 33 Mandados de Prisão Preventiva e 35 Mandados de Busca e Apreensão distribuídos nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

(Fonte: Umuarama Ilustrado | 18/11/2014)
 
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Cerco ao contrabando no RJ

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de R$ 2,6 milhões em mercadorias contrabandeadas na 8ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS). A operação foi realizada em outubro, no Rio de Janeiro, em quatro rodovias federais: BR 101, BR 493, BR 116 e BR 040.

Em cinco dias de fiscalização, foram registradas 60 ocorrências de contrabando. Houve apreensão de mais de 21 mil volumes, dos quais mil eram equipamentos eletrônicos. A operação também resultou na prisão de sete pessoas. Uma carteira de habilitação falsa foi apreendida e um veículo roubado, recuperado.

O ETCO e o Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP) colaboraram com o treinamento dos 123 agentes da operação. A 8ª OTEFIS também teve o apoio da Receita Federal, da Anvisa, das vigilâncias sanitárias locais e do U.S. Homeland Security Investigations.

 

 O que vem a seguir

Na noite de 22 de outubro, o ETCO e o Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP) reuniram em São Paulo (SP) representantes das 18 entidades que subscreveram a carta-compromisso enviada a candidatos, solicitando envolvimento efetivo no combate à pirataria, à falsificação e ao contrabando. O encontro teve o objetivo de alinhar as ações futuras a ser tomadas sobre a questão.