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Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação. A proposta (PLS 284/2017) estabelece punição para quem deixar de pagar tributos para obter vantagem concorrencial. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do texto, disse que …

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A nova inimiga nº 1 dos devedores contumazes de impostos

Senadora Ana Amélia fala sobre seu Projeto de Lei para combater empresas que usam a inadimplência tributária para ganhar mercado   Elas agem assim de forma sistemática, diferenciando-se, portanto, daquele contribuinte que num momento de dificuldade deixa de recolher os tributos, mas demonstra intenção de regularizar sua situação. Sonegar imposto no Brasil é crime. Os culpados podem ir até para …

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A nova edição da Revista do ETCO já está disponível

REVISTA ETCO | Dezembro 2017 nº 21  – Ano 14 Você pode ler aqui a revista no formato FLIP,  baixar o arquivo em PDF   ou ler as matérias individualmente no site. Boa leitura! Ela propõe lei dura contra devedor contumaz de imposto Senadora Ana Amélia fala sobre projeto que autoriza tributação especial contra quem usa a inadimplência para praticar concorrência desleal. Leia …

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Campinas recebe seminário sobre o Movimento Combustível Legal

Foi realizado na última quarta feira, 8/11, o seminário sobre o Movimento Combustível Legal, que contou com a participação do ETCO,  Sindicom, autoridades do Governo e do Poder Judiciário, entre eles o superintendente Regional da Polícia Federal em SP, Disney Rosseti. O Movimento Combustível legal se propõe a combater os sonegadores conhecidos como devedores contumazes, que não pagam seus tributos e …

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Movimento Combustível Legal. Entenda o que é e como você pode ajudar.

O setor de combustíveis sofre bastante com a sonegação de tributos, ocasionada por uma minoria de empresários mal intencionados. Todo mundo perde: o mercado, a sociedade e principalmente você! COMO OS SONEGADORES AGEM? Eles não pagam seus tributos e usam a sonegação de impostos como estratégia de negócio, prejudicando a concorrência honesta. São conhecidos como devedores contumazes.  E EU COM ISSO? São quase …

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A fumaça por trás dos devedores contumazes

Por Edson Vismona Na última quarta-feira (19), uma força tarefa, formada por agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, deflagrou uma grande operação, denominada “Ex Fumo”, contra uma quadrilha que opera no setor de cigarros há décadas. Segundo informações divulgadas na mídia, o alvo da operação são fabricantes de cigarros nacionais que têm como modus operandi a …

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Juízes debatem a importância da segurança jurídica e o combate aos devedores contumazes para atrair investimento nacional

O I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre) foi marcado por debates envolvendo temas importantes para o aperfeiçoamento de magistrados. Durante os painéis, que contaram com a participação de ministros, advogados, juristas e conselheiros, os juízes puderam desenvolver análises sobre o problema do devedor contumaz, a apropriação de tributos, acordos de leniência, compliance e ética concorrencial, agências reguladoras …

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Segurança jurídica é essencial para atrair investimento

Em entrevista para o Jornal Valor Econômico, o Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, fala sobre ética concorrencial e da importância de princípios éticos que promovam a concorrência leal por: Gleise de Castro Para Edson Luiz Vismona, que assumiu em outubro a presidência executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), as investigações sobre a conduta das empresas em várias …

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