Produto ilegal atinge 57% do mercado de cigarros

Uma pesquisa do Ibope Inteligência revelou que o mercado ilegal de cigarros continua ganhando espaço no Brasil, impulsionado pelo preço menor em comparação com o produto legal. A consequência é o aumento do consumo e a redução da arrecadação de impostos. O estudo mostrou também que marcas ilegais já ocupam cinco das dez primeiras posições no ranking das mais vendidas, incluindo a liderança. O contrabando do Paraguai é a principal origem do produto vendido ilegalmente no mercado brasileiro.

A pesquisa quantitativa, de abrangência nacional, foi realizada com fumantes de 18 a 64 anos residentes em municípios com mais de 20 mil habitantes, de todas as classes sociais, totalizando 8.428 pessoas, no período de janeiro a abril deste ano. De acordo com o estudo, no último ano, foram consumidos no País 110,7 bilhões de cigarros, um aumento de 3% em relação a 2018. Esse número reflete o avanço do produto ilegal, que cresceu tanto em números absolutos (de 57,8 bilhões para 63,4 bilhões de unidades) quanto em participação de mercado (de 54% para 57%).

O mercado ilegal é composto pelo contrabando (49%) e pelo cigarro fabricado no Brasil de forma clandestina (8%). No mesmo período, o consumo de cigarro legal caiu de 48,4 bilhões para 47,3 bilhões de unidades.

 

O Ibope realiza essa pesquisa anualmente desde 2014. Na primeira edição, o produto ilícito detinha 40% do mercado, índice que vem crescendo a cada ano. Com base na curva de tendência verificada na série histórica, o instituto estima que, se nenhuma medida concreta for adotada para mudar esse quadro, o cigarro ilegal alcançará 62% do mercado em 2020.

Além de não passar por fiscalização sanitária, expondo os fumantes a riscos desconhecidos, o produto contrabandeado provoca enorme prejuízo aos cofres públicos. Cálculo feito a partir do levantamento do Ibope mostra que, este ano, a evasão fiscal chegará a R$ 12,2 bilhões, ficando acima da arrecadação tributária do setor, estimada em R$ 11,8 bilhões. Para ter uma ideia do que esse valor representa, com ele seria possível criar 21 mil Unidades Básicas de Saúde, 5,9 mil unidades de Pronto-Socorro ou 8,6 mil creches.

O estudo acompanha também a evolução do preço do cigarro ilegal, que custa, em média, R$ 3,44, o que representa menos da metade do valor do cigarro legal. A razão está na diferença entre a carga tributária do cigarro no Paraguai, de 18%, e no Brasil, de 71%, em média. Além disso, o contrabando viola o preço mínimo exigido pela lei brasileira, de R$ 5 por maço.

Com essas vantagens ilícitas, as marcas paraguaias seguem aumentando sua participação no mercado nacional. É o caso da Eight, a mais vendida no Brasil, que hoje domina 16% do consumo. Há um ano, tinha 15%. Tanto essa quanto as marcas Gift (3ª do ranking) e a San Marino (6ª) são fabricadas pela Tabacalera del Este, que pertence ao ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes. A lista de produtos contrabandeados inclui também a Classic (8ª) e a Fox (9ª). Somadas, essas cinco marcas respondem por 37% do mercado brasileiro. As cinco brasileiras mais bem posicionadas detêm 31%.

O atual presidente do Paraguai, Mario Adbo Benítez, que substituiu Cartes em agosto de 2018, tentou este ano elevar o imposto sobre o produto para até 40%, mas foi derrotado no Senado por 28 votos a 13. O presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, lamentou a decisão. “O Paraguai age de forma conflitante quando o tema é o combate ao contrabando de cigarros. Por um lado, o governo do presidente Benítez indica que pode vir a ratificar o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Tabaco, importante instrumento para o combate ao contrabando de cigarros em todo o mundo. Mas, por outro, o parlamento se recusa a adotar uma das principais premissas do documento, o aumento nos impostos sobre o produto”, afirmou.

Volume de cigarros contrabandeados no MA cresceu 17%

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SÃO LUÍS – Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) – organização da sociedade civil de interesse público – apontou que o volume de cigarros contrabandeados no estado do Maranhão cresceu 17%. O dado se refere ao percentual de cargas do gênero ilegais que, por pouco, não tiveram acesso ao mercado interno entre os anos de 2002 e 2015.
Ainda segundo o levantamento, enquanto cresceu o índice de cigarros contrabandeados, a venda do produto nos principais centros do país caiu. De acordo com a pesquisa do ETCO, das 10 marcas de cigarro com maior apelo de mercado no território maranhense, três são provenientes do mercado ilegal.
Segundo o instituto, o principal fator que contribuiu para o alto percentual de produtos do gênero ilegais no estado é o preço ao consumidor. De acordo com a entidade, o preço médio do maço contrabandeado seria – em média – de R$ 3,20, valor este 36% do preço mínimo previsto em lei para os cigarros do mercado legal. Outro dado que chama a atenção no levantamento é que, em toda a Região Nordeste, 26% das pessoas entrevistas admitiram que têm o hábito de comprar produtos contrabandeados para uso próprio, como eletrônicos, roupas e filmes, além de cigarros. O levantamento concluiu ainda que a maioria das pessoas (79%) acreditam que a entrada de produtos ilegais no país favorece ao crescimento da violência urbana.

Fonte: O Estado do Maranhão Online (São Luís – MA), 13/11/2016

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26% dos cigarros consumidos no Acre são de contrabando

a-tribuna-on-lineO mercado de cigarro no Acre é dominado por 26% de cigarros importados, de forma ilegal. Em 2012, esta porcentagem era de 9%. Por causa do menor preço em comparação aos produtos nacionais, devido a não cobrança de impostos, as marcas ilegais de fumo ganham mercado a cada ano que passa, de acordo com pesquisa Datafolha.

A vendedora ambulante Rosa Maria, diz que os cigarros mais vendidos por ela são os importados ilegalmente da Bolívia. Segundo Rosa, os clientes reclamam muito dos preços, pois a diferença entre os importados e os nacionais pode ultrapassar R$ 6,00.

o Calçadão da Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Terminal Urbano, é comum encontrar vendedores de cigarros ilegais, na parte da manhã. Os cigarros são contrabandeados da Bolívia e vendidos no Brasil de forma ilegal.

Por ano, o Brasil perde cerca de R$ 115 bilhões com o comércio de mercadorias ilegais, montante suficiente para construir 974 hospitais ou 57 mil creches, ou ainda, 22 mil escolas públicas.

“O levantamento evidencia que o principal estímulo ao contrabando é a diferença entre o preço, resultado da vantagem financeira que os criminosos têm em função da disparidade tributária entre o Brasil e o Paraguai. Ou seja, é necessária maior fiscalização nas fronteiras e revisão dos impostos sobre os produtos nacionais para que tenhamos plena legalidade do mercado interno e mais segurança”, pondera Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

Em nota, a Receita Federal diz que o contrabando alimenta uma cadeia de crime organizado, causa evasão fiscal, prejudica a indústria nacional e a geração de empregos. E ainda alimenta o mercado informal, com produtos de baixa qualidade e que não respeitam os direitos autorais. Isso gera uma concorrência desleal com lojistas e indústrias locais. Em muitas situações esses produtos podem, inclusive, trazer prejuízos à saúde do consumidor.

Fonte: A Tribuna Online (Rio Branco – AC), 13/11/2016

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