Os constantes escândalos de corrupção que vêm sendo noticiados no Brasil nos últimos tempos podem fazer muita gente achar que o crime está vencendo a guerra contra a ética. Mas a maior divulgação pode representar na verdade o oposto: o enfrentamento real desse problema que corrói a nação. Essa é a tese que prevalece no livro O Cerco aos Corruptores – A História e os Desafios da Nova Lei que Pune as Empresas por Práticas Ilegais e Antiéticas, escrito pelo jornalista Oscar Pilagallo a partir de um seminário realizado pelo ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial em parceria com o jornal Valor Econômico.
O seminário, realizado em 2014, foi um dos primeiros eventos do País a discutir os efeitos da chamada Lei Anticorrupção, que entrou em vigor no início daquele ano. A nova lei aumentou a punição das empresas envolvidas em casos de corrupção e estimulou a adoção de programas de integridade para prevenir esse mal. O seminário do ETCO e do Valor reuniu advogados, profissionais de compliance e outros especialistas no assunto, além de autoridades como o então ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
Acostumar com a corrupção
O livro resume os principais temas debatidos no evento, como a responsabilidade objetiva e solidária das empresas, as regras dos acordos de leniência e os princípios que devem orientar um programa de compliance. Além do conteúdo do seminário, Pilagallo incorporou na obra as novas regulamentações da Lei Anticorrupção ocorridas em 2015.
Na abertura do livro, o presidente do ETCO, Evandro Guimarães, fala sobre o momento que o Brasil está vivendo. “O grande risco para uma nação não é a corrupção em si. Corrupção existe mesmo nos países mais avançados. O perigo maior é as pessoas se acostumarem com ela, pararem de confiar nas instituições e perderem a capacidade de indignação. Ou pior: acreditarem que a corrupção faz parte da cultura e passarem, elas próprias, a praticar atos ilegais em troca de vantagens indevidas sem culpa ou remorso. Um país assim está condenado à decadência ética, moral e econômica. Felizmente, os sinais são de que o Brasil optou por outro caminho”, escreveu Evandro.
Este é o quinto livro que Oscar Pilagallo escreve para o ETCO. Os outros foram Ética Concorrencial – Reflexão, Análise e Perspectivas; Corrupção – Entrave ao Desenvolvimento no Brasil; Direito e Economia; e Tributo ao Mercado.
O Cerco aos Corruptores foi lançado pela editora Elsevier-Campus, tem 130 páginas e custa R$ 45. O livro pode ser comprado pelo site www.elsevier.com.br.
