Em evento para marcar o 3 de março como o Dia Nacional de Combate ao Contrabando, o Presidente Executivo do ETCO, Evandro Guimarães, e o presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Edson Luiz Vismona, revelaram que, segundo estimativas do FNCP, o Brasil tem prejuízos de R$ 100 bilhões com o contrabando, considerando-se perdas setoriais e sonegação de impostos. Para se ter uma ideia, com esse valor seria possível construir 1,4 milhão de casas populares, 105 mil quilômetros de rodovias, 77 mil leitos hospitalares e 19 mil creches.
Os produtos considerados “campeões” do contrabando no Brasil são os cigarros, que movimentam R$ 515 milhões ao ano; os eletroeletrônicos, que geram R$ 151 milhões, e peças de roupas, com R$ 94 milhões.
“Não é surpreendente que os mercados de cigarros e vestuário liderem o contrabando no Brasil, se levarmos em conta os impostos nesses setores: 70% no caso dos cigarros e 44% para vestuário. Uma análise da carga tributária, aliada a medidas como maior fiscalização das fronteiras e um trabalho de conscientização da população, é fundamental para reduzir os índices de contrabando”, diz Guimarães.
O evento foi uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal, integrado por mais de 70 entidades representativas da economia brasileira e liderado pelo ETCO e pelo FNCP. O Movimento quer instituir o 3 de março como o Dia Nacional de Combate ao Contrabando.
Guimarães e Vismona chamaram a atenção para outras ações: o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), no estudo O Custo do Contrabando, mostra que são apreendidos apenas entre 5% e 10% das mercadorias contrabandeadas (http://www.idesf.org.br/v3/estudo_web.pdf). Já a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) fez um levantamento dos principais produtos apreendidos e os Estados para os quais se destinavam (http://www.abcf.org.br/abcf-news.php).
O Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal iniciou uma ação para sensibilizar representantes do Executivo e do Legislativo sobre os prejuízos causados pelo contrabando e a necessidade de medidas fundamentais para o combate a esse crime. Entre elas: controlar as fronteiras, por meio de rigorosa fiscalização; criar uma agenda positiva Brasil/Paraguai, de caráter empresarial, para que o país vizinho possa se desenvolver de forma sustentável; e promover ajustes tributários para que os produtos legalizados possam ser mais competitivos, reduzindo assim a atratividade financeira de mercadorias contrabandeadas e fazendo o ambiente de negócios mais justo e competitivo.
