Entidades buscam punição de crimes contra direitos autorais

CDRepresentantes do setor fonográfico e audiovisual fizeram uma mobilização no Congresso Nacional. A intenção é garantir que sejam punidos crimes contra a propriedade intelectual na reforma do Código penal Brasileiro(PLS 236/2012).

Uma carta que será entregue aos parlamentares chamando a atenção para a necessidade da inclusão de emendas propostas pelo setor. A Reforma do Código Penal, será votada amanhã, 10, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. De acordo com as entidades, o relatório do senador Vital do Rêgo deixou de considerar as demandas de combate à pirataria.

Assinam a carta: MPA (Motion Picture Association), ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos), UBV&G (União Brasileira de Vídeo e Games), ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), SICAV (Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual), ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), FNCP (Fórum Nacional contra a Prataria e Ilegalidade), e ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).

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Destruídas 3,2 mil t de contrabando

Mais de 3.200 toneladas de mercadorias apreendidas pela Receita Federal estão sendo destruídas em 82 unidades em todo o País, durante a primeira semana deste mês, como parte do 14º Mutirão Nacional de Destruição, para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria. As autuações fiscais sobre as mercadorias irregulares podem resultar em R$ 308 milhões em multas.

Fonte: Diário de Pernambuco – 4/12

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Pirataria pela internet já movimenta R$ 800 milhões no país

destaque_pirataA internet criou caminhos para a pirataria. A negociação de produtos piratas pela internet aumentou em 30% no país neste ano, com giro anual estimado em R$ 800 milhões – incluindo as cifras de compras e vendas -, conforme o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), que lança hoje, Dia Nacional de Combate à Pirataria, o Portal Click Original. O site reunirá informações sobre a prática de pirataria on-line, a fim de antecipar comportamentos criminosos e identificar setores de mercados mais vulneráveis e rotas recorrentes.

Fonte: Diário do Comércio – 4/12

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