Hamilton Dias de Souza :: Segurança Jurídica e Reforma Tributária
Hamilton Dias de Souza, advogado e conselheiro do ETCO, apresentou uma visão crítica sobre a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC 45).
No dia 25 de junho de 2019, o ETCO realizou em São Paulo o seminário Tributação e Segurança Jurídica, que reuniu grandes juristas para discutir soluções para os problemas do sistema tributário brasileiro.
Na última sexta feira, 10/08, o Conselho Consultivo do ETCO reuniu-se em São Paulo, em evento exclusivo, que comemorou os 15 anos do Instituto.
O Conselho Consultivo do ETCO, presidido pelo tributarista Everardo Maciel, inspira o Instituto por meio de encontros que tratam de importantes questões relacionadas com o ambiente de negócios e a ética concorrencial.
Neste evento, além dos membros dos conselhos consultivo e de administração, formados por grandes nomes do setor empresarial, juristas, intelectuais e lideranças de diversos setores, a reunião contou com a presença de convidados especiais que, ao longo dos 15 anos do Instituto, contribuíram e contribuem para a consolidação da ética concorrencial.
O evento foi aberto pelo presidente do Conselho, Everardo Maciel, que aproveitou a ocasião para dar as boas vindas ao novo Conselheiro do ETCO, o professor Gesner Oliveira.
Os membros do conselho receberam o cientista político Antonio Lavareda, um dos maiores especialistas brasileiros em Eleições. Lavareda brindou os participantes com uma análise crítica e aprofundada sobre o cenário eleitoral brasileiro, às vésperas de uma eleição majoritária disputadíssima.
A seguir, o ETCO teve a oportunidade de ouvir o economista Pérsio Arida, um dos idealizadores do Plano Real, que em uma conversa objetiva e informal, falou sobre projetos de médio e longo prazo que em seu entendimento são fundamentais para o desenvolvimento do País e que fazem parte do programa de um dos candidatos à presidência.
Durante o almoço, os conselheiros puderam acompanhar a exposição do presidente em exercício da FIESP e do CIESP, José Ricardo Roriz Coelho, sobre os desafios da competitividade industrial no Brasil.
“Ao celebrar seus 15 anos, o ETCO mais uma vez contribuiu para aprofundar temas estratégicos da maior relevância para o fortalecimento da concorrência ética no Brasil”, Edson Vismona, presidente-executivo do ETCO.
Conheça um pouco mais sobre nossas realizações e projetos, além de nossos planos para o futuro.
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foi um dos palestrantes na 62ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na manhã desta quinta-feira (05), no auditório do Hotel Jatiúca, em Maceió. O chefe do Ministério Público Estadual (MPE/AL) foi convidado para fazer explanação sobre Ètica, tema que defende como imprescindível para combater a corrupção.
Em seu discurso, Alfredo Gaspar foi enfático no tocante à realidade desastrosa em que vive o Brasil lembrando que cabe a cada cidadão reagir para buscar uma reversão da triste realidade nacional.
“O Brasil precisa muito menos de teoria ética e muito mais de decência e moralidade na prática., afirma o procurador- geral.
Para os participantes, o chefe da Procuradoria-geral do Ministério Público apresentou exemplos corriqueiros de falta de ética, e da corrupção aberta acompanhada diariamente pelos brasileiros.
E referiu-se à ética dizendo que “o grande dilema é querer, poder e fazer”, Alfredo Gaspar falou de princípios da sociedade contemporânea e concluiu a palestra sobre ética repassando o seguinte entendimento. “Existe sobre a ética, uma porção de frase bonitas e de efeitos, preferi me desprender de todas e dizer que precisamos ter os próprios conceitos, que somos brasileiros, e com orgulho, podemos e temos a capacidade de mostrar às novas gerações que homens e mulheres desta nação resolveram dizer que não somos heróis, nem bandidos, somos brasileiros que amamos nossa pátria e queremos corrigir os rumos”.
O evento contou com a participação do governador de alagoas, Renan Filho, de outras autoridades estaduais como o secretário da Fazenda, George Santoro, e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques; além do o coordenador-geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, do presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Vismona; do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes entre outras.
por: Gleise de Castro
Para Edson Luiz Vismona, que assumiu em outubro a presidência executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial
(ETCO), as investigações sobre a conduta das empresas em várias frentes, como nas operações Lava Jato e Zelotes, da
Polícia Federal, levam a uma depuração do mercado. O que está sendo questionado são práticas antigas, até pouco tempo
atrás aceitas como naturais, mas que afetam a economia, comprometem a atração de investimentos e a competitividade
do país.
Advogado especializado em defesa comercial e direito do consumidor, Vismona afirma nesta entrevista ao Valor que
acredita que princípios éticos consolidados aumentam a segurança jurídica e a credibilidade do país. Na área de
combustíveis, aponta como perversa a prática da sonegação contumaz, uma forma ilícita e predadora de obter lucro fácil,
que afeta a competitividade do setor, gerando uma perda fiscal de R$ 2 bilhões anuais.
Fonte: Valor Econômico, 16 de novembro, caderno especial Ética concorrencial
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Neste mês o Valor Econômico realizará o seminário O Devedor Contumaz e a Ética Concorrencial que tem como propósito trazer a discussão sobre a prática do devedor contumaz no país, os impactos causados por essa figura nos governos estaduais e no país e o que pode ser feito para aumentar a segurança jurídica e garantir a concorrência ética em toda a economia.
Data: 16 de novembro 2015
Horário: 8h às 13h30
Local: Hotel Intercontinental
Alameda Santos, 1123 – São Paulo, SP.
Um dos projetos em que o ETCO atua é o combate ao devedor contumaz de tributos, um tipo de empresa que pratica concorrência desleal por meio do não pagamento intencional de impostos. Confira.
Na noite do último dia 4, o ETCO lançou o livro Ética Concorrencial, Reflexão, Análise e Perspectivas, em evento no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. A publicação faz uma síntese do Ciclo de Debates ETCO 10+10, realizado em 2013 em comemoração aos seus dez anos, e procura construir ainda um prognóstico dos desafios éticos da próxima década.
Ao recompor as análises feitas durante os debates, o jornalista Oscar Pilagallo, autor da obra, destaca o movimento pelas Diretas Já, a Constituição de 1988 e chega até, mais recentemente, à Lei de Acesso à Informação e à Lei Anticorrupção, apontadas como avanços no cenário ético brasileiro. Esta última lei, em específico, inova ao tratar das relações entre agentes públicos e privados na perspectiva da corrupção.
A análise do jornalista destaca ainda que um ambiente negocial mais ético no Brasil depende do avanço da ética na sociedade, da promoção da transparência e do combate à corrupção. Ele cita também, entre os demais fatores que levariam à melhora institucional do País, a importância dos esforços para reduzir a tributação, acelerar o sistema judiciário e mitigar por completo a impunidade. Além disso, descreve a sonegação fiscal e a insegurança jurídica como fantasmas que afastam investimentos.
Publicada pela editora Elsevier, a obra tem prefácio do presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães, e introdução de Roberto Abdenur, atual membro do Conselho Consultivo que, na ocasião do Ciclo de Debates ETCO 10+10, presidia o instituto. A obra custa R$ 39,90 e pode ser adquirida no site da Elsevier (www.elsevier.com.br) e nas principais livrarias físicas e virtuais do Brasil.
A Editora Elsevier, ETCO e FGV Direito SP convidam para o lançamento do livro Ética Concorrencial: reflexão, análise e perspectivas, de Oscar Pilagallo, no dia 4 de novembro, em São Paulo.
O coquetel de lançamento do livro acontecerá ao término do seminário internacional Reforma Tributária e os desafios da América Latina, às 16h00.
As inscrições para o seminário estão abertas e as vagas são limitadas.
Horário: das 8h30 às 16h00
Local: FGV Direito SP – Rua Rocha, 233 – Auditório 2 – subsolo. – Bela Vista – SP
Informações e inscrições:
Lilian Satomi (lsatomi@machadoassociados.com) – 011 3093 48 40
Ana Paula Yoshimoto (ayoshimoto@machadoassociados.com) – 11 3093 48 32
Confira aqui a programação do seminário
