ICMS -SP – Governo altera alíquotas do imposto e cria Fundo de Combate à Pobreza

ICMS -SP – Governo altera alíquotas do imposto e cria Fundo de Combate à Pobreza – Blog Skill ­ <img height=”1″ width=”1″ alt=”” style=”display:none” src=”https://www.facebook.com/tr?id=1436830266618006&ev=PixelInitialized” /> <img height=”1″ width=”1″ alt=”” style=”display:none” src=”https://www.facebook.com/tr?ev=6018408726129&cd[value]=0.01&cd[currency]=USD&noscript=1″ /> Por meio da Lei nº 16.005/2015 (DOE-SP 25/11), o governo paulista reduziu de 18% para 12% o ICMS dos medicamentos genéricos e aumentou as alíquotas de cerveja e chope …

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Alckmin propõe ICMS maior sobre cerveja e cigarro e menor para comida

Parte da receita adicional com supérfluos vai para combate à pobreza. Governador também reduziu impostos sobre medicamentos, arroz e feijão. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28)  um pacote de medidas que propõe aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cigarro e cerveja e redução do …

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Relatório da Reforma Tributária vai prever compensação para unificação do ICMS

O presidente da comissão não informou, porém, de quanto será a alíquota do imposto O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), antecipou que o relatório final do deputado André Moura (PSC-SE) vai prever a criação de um fundo para compensar estados por eventuais perdas de arrecadação decorrentes da unificação da legislação sobre o Imposto de …

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São Paulo vai tributar software baixado pela internet

ICMS, que era cobrado apenas sobre programas vendidos em CD ou DVD, será cobrado em venda por download a partir de janeiro O governo do Estado de São Paulo vai mudar, em breve, as regras para tributar softwares, seja na venda de produtos gravados em mídia física (CD ou DVD), ou quando a entrega da licença ao consumidor é feita …

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Municípios mais pobres querem tratamento diferenciado na reforma tributária

Os municípios mais pobres do País querem tratamento diferenciado na reforma tributária. Prefeitos do chamado G100, grupo que reúne municípios populosos com baixa renda per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, apresentaram reivindicações, nesta quinta-feira (20), à Comissão Especial da Reforma Tributária. O vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para as Políticas Sociais, Elias Gomes, reclamou da distribuição do ICMS, que, …

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Planalto fecha acordo para compensar estados por mudanças no ICMS

O governo fechou um acordo com o Congresso Nacional para destravar a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual. O último obstáculo era a criação de um fundo que vai compensar os estados pelas mudanças na alíquota do tributo. Mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, costurou com os parlamentares um acerto pelo qual …

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Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico

O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual – e outras operações com destino a consumidor final em outra região -, que passa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A Lei nº 15.856, publicada na sexta-feira, incorporou as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 87, que criou regras …

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No comando da CAE, Delcídio quer debater pacto federativo

  O senador Delcídio do Amaral (PT) foi eleito nesta terça-feira , 10 de março, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para o biênio 2015/2016.  Ao tomar posse, ele anunciou como uma das prioridades da  Comissão nos próximos meses a discussão de “um grande pacto federativo”, que ponha fim a guerra fiscal entre os estados . Na vice-presidência foi empossado …

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