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De acordo com estudo do ETCO e do FGV/Ibre, estabilidade na informalidade este ano é reflexo da retomada econômica

Depois de crescer por dois anos consecutivos, a economia subterrânea se estabilizou em 2017 e voltou a representar 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é do Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre).

A informalidade no País movimentou, nos 12 meses encerrados em julho, o equivalente a R$ 1,077 trilhão.  O número representa o PIB de países como Colômbia e África do Sul. A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir  contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O IES é realizado desde 2003 e, até 2014, registrava melhora constante no nível de formalização dos negócios no Brasil. Nesse período, a economia subterrânea caiu de 21% para 16,1% do PIB. Em 2015, o índice sofreu seu primeiro revés desde o início da série histórica, situação que se agravou no ano passado.

GRAFICO IESTamanho da economia subterrânea

Um ponto importante para que a retomada da economia formal ocorra, e se mantenha nos próximos anos, é a reforma trabalhista. “A expectativa do ETCO é que as novas regras da CLT tragam um ambiente mais seguro para empregadores e trabalhadores. Como consequência, a judicialização dos contratos tende a diminuir e haverá mais estímulos para aumento dos funcionários com carteira assinada”, afirma o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona.

Apesar da perspectiva de melhora futura, Vismona ressalta que o País não pode se contentar em apenas recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, sem maiores avanços. “Um país que pretende e precisa atrair investimentos para se desenvolver não pode aceitar conviver com níveis tão altos de informalidade”, completa.

De acordo com Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o mercado informal parou de crescer com o fim da recessão, mas não isso foi suficiente para inverter a trajetória de queda do índice. “Com a perspectiva de crescimento do PIB em mais de 2,5% para 2018, a tendência é que a economia melhore como um todo e impacte positivamente na formalização dos negócios no Brasil”, destaca.

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

Fatia da economia informal no PIB brasileiro cresce em 2016, diz estudo

foto-informalidadeA participação do mercado informal na economia brasileira voltou a crescer em 2016, reflexo da crise econômica no país, que tem afetado o emprego formal, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira.

A chamada economia subterrânea– produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente– alcançou 16,3 por cento do PIB, contra 16,2 por cento em 2015, mostrou estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).

Comparativamente, a participação da economia informal no PIB superior a das regiões Nordeste (12,3 %), Centro-Oeste (9,5 %) e Norte (5,8 %).

Em termos nominais, o mercado informal movimentou 983,283 bilhões de Reais em 2016, ante 956,96 bilhões de Reais no ano anterior.

De acordo com o pesquisador do FGV/IBRE,  Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, o mercado informal também é afetado pela crise, mas, como consegue amortecer um pouco mais do que o mercado formal, aumentou o seu peso relativo na economia.

“A crise atrapalha todo mundo”, afirmou o Barbosa Filho à Reuters, acrescentando que essa piora deve estancar quando passar a crise econômica no país.

Por ora, contudo, os sinais não são otimistas. O IBGE divulgou na semana passada que o PIB brasileiro encolheu 0,8 por cento no terceiro trimestre ante os três meses anteriores, no sétimo trimestre seguido de contração e com a maior retração no ano nesta base de comparação.

Na mesma linha, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostrou que houve o fechamento de 751.816 vagas formais no Brasil nos dez primeiros meses do ano, na série com ajuste.

(Por Paula Arend Laier)

Reuters – 06/12/2016

SAIBA MAIS: ENTENDA O ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA (IES)

Impulsionado pela crise, mercado informal corresponde a 16,3% do PIB e é superior ao PIB das regiões Norte, Nordeste e Centro-oste

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A economia subterrânea deu sequência em 2016 ao crescimento verificado em 2015 e superou o Produto Interno Bruto (PIB) de três das cinco regiões do País, de acordo com o Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE). A principal razão para a reversão de tendência, após 11 anos em queda, é a crise econômica brasileira, que teve grande impacto no emprego formal.

De acordo com o estudo do ETCO e do FGV/IBRE, em 2016, o mercado informal movimentou R$ 983 bilhões, o correspondente a 16,3% do PIB brasileiro. Foi um aumento de 0,1 ponto porcentual, mas confirma a tendência de crescimento verificada no levantamento anterior.

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

Em uma comparação com o desempenho econômico das cinco regiões do País, a economia subterrânea tem um porcentual de participação no PIB superior ao das Regiões Norte (5,8%), Nordeste (12,3%) e Centro-Oeste (9,5%). Com os atuais 16,3%, o indicador do ETCO e do FGV/IBRE também está muito próximo do PIB da Região Sul, que no levantamento de 2013 do IBGE respondia por 16,9% do produto interno bruto.

O Presidente Executivo do ETCO, Edson Vismona, afirma que o combate à informalidade deve ser um esforço constante por parte das autoridades e da própria sociedade. “A economia informal tem impacto sobre toda a sociedade, na medida em que não há pagamento de tributos. Todos os investimentos ficam comprometidos e, além disso, se cria um ambiente propício à transgressão e à criminalidade.”

O pesquisador do FGV/IBRE Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, explica que a duração da crise macroeconômica leva a economia informal a continuar crescendo. “A crise econômica interrompeu o processo de formalização da economia brasileira, reduziu o número de empresas, empregos formais e reduziu o pagamento de impostos. A crise profunda que afeta toda a economia provocou aumento da informalidade mesmo com os mecanismos que estimularam a maior formalização da economia ainda em vigor.” Para o pesquisador, a retomada do crescimento deve proporcionar um retorno para a tendência de queda do índice. No entanto, até que isso aconteça, a economia subterrânea deve crescer.

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

 

A rua é um balcão de negócios

Especialistas dizem que desemprego tende a aumentar até 2017, jogando mais informais no mercado

Luciléia de Oliveira Rodrigues, 47, e sua filha Gláucia Rodrigues, 25, viram na rua a oportunidade de renda. “Minha outra filha começou a fazer bolo de pote para vender na faculdade, e eu pensei: se lá está dando certo, na rua também vai dar”, conta Luciléia. E está dando. Vendem cerca de 80 unidades por dia, a R$ 5. Elas saem por volta de meio-dia e voltam às 18h. Ficam até 1h da madrugada fazendo os bolos. Elas tinham um salão de beleza, mas foram obrigadas a fechar as portas neste ano. “As clientes foram perdendo os empregos, e não deu mais. Até tentamos procurar emprego, mas não esperam nem a gente entrar direito nos postos de atendimento e já falam que não tem vaga”, conta Luciléia. Segundo economistas, essa falta de vagas ainda dura pelo menos até meados do ano que vem e, consequentemente, a informalidade seguirá crescendo.

De acordo com o economista do Ibre/Fundação Getúlio Vargas (FVG) Fernando de Holanda Barbosa Filho, a informalidade tem mais chances de cair expressivamente só em 2018. “Em 2017, é possível que pare de aumentar. Agora, para isso, é necessário que o governo trabalhe a questão fiscal’, diz o economista.

Ele explica que os reflexos da redução da atividade econômica levam um tempo para serem sentidos no mercado de trabalho: “A mesma lógica vale para quando a atividade econômica volta a crescer. O emprego não cresce na mesma velocidade. Afinal, o empresário espera um tempo para saber se o crescimento dos negócios é consistente.”

“Este ano já está perdido. O PIB deve cair entre 3% e 3,5%. A melhora mesmo só deve vir em meados de 2017, pois primeiro o empresário tem que ter certeza de que haverá demanda; até lá, os atuais empregados farão mais horas extras”, analisa a professora do MBA de Economia do Instituto Business School (IBS/FGV) Virene Matesco.

Até lá, a quantidade de gente se virando como pode também tende a crescer. “Em uma crise, a informalidade tende a aumentar exponencialmente, pois as pessoas precisam comer. E se você não tem renda ou alguém da família para te ajudar, tem que partir para buscar alguma alternativa, e criatividade desponta. Tenho visto gente vendendo de tudo e movimentando a economia compartilhada, por meio de trocas”, afirma.

Gláucia conta que, depois de desanimar de procurar uma vaga com carteira assinada, ir para a rua vender bolo foi a melhor ideia. Ela anexou o WhatsApp ao trabalho informal. “Muitas clientes já fazem os pedidos, e a gente leva lá”, afirma.(Com Juliana Gontijo)

Glossário

Economia subterrânea. Segundo o presidente do Etco, Edson Vismona, é o mesmo que informalidade, ou seja, todo bem e serviço produzido sem ser declarado e, portanto, sem gerar impostos

Por: Queila Ariadne

Jornal O Tempo (BH)

16/10/2016

Brasil só deve recuperar estoque de empregos perdidos a partir de 2021

Desde o início de 2015, país perdeu mais de 2 milhões de vagas formais.
Recuperação deve começar em 2017, mas será lenta, segundo projeções.

 

Ainda que alguns indicadores comecem a dar sinais de que a economia brasileira parou de piorar e pode estar saindo do fundo do poço, o mercado de trabalho precisará de alguns anos para se recuperar dos efeitos da prolongada recessão e absorver todos aqueles que foram demitidos ou não conseguiram um emprego com carteira assinada.

Projeções das consultorias Tendências e GO Associados, com base nas estimativas do mercado para o PIB (Produto Interno Bruto), apontam que só a partir de 2021 o Brasil deverá recuperar o nível de estoque de empregos formais do final de 2014, quando o país vivia uma situação considerada de quase pleno emprego.

Desde janeiro de 2015, o Brasil perdeu 2,07 milhões de vagas com carteira assinada, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

O país terminou o mês de junho com um estoque de 39,1 milhões de empregos formais ante 41,2 milhões no final de 2014. O recorde da série foi registrado em setembro daquele ano, nas vésperas das eleições presidenciais, quando o total de trabalhadores celetistas chegou a 41,8 milhões.

Já são 15 meses seguidos de demissões superando as contratações. No ano passado, o Brasil perdeu 1,54 milhão de empregos formais. Em 2016, no acumulado no ano, até junho, foram eliminados outros 531,7 mil postos de trabalho no regime celetista.

Perda de 1,3 milhão de vagas em 2016
O economista Luiz Castelli, da GO Associado, projeta que o número de vagas perdidas ao longo de 2016 chegará a 1,36 milhão, totalizando cerca de 2,9 milhões de empregos formais eliminados no país em 2 anos.

Salários em queda e poucas alternativas
Em uma economia em recessão, é inevitável que informalidade cresça. A chamada economia subterrânea aumentou pela primeira vez em pelo menos 11 anos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Ibre/FGV, passando a representar 16,2% do PIB, um crescimento de 0,1 ponto percentual em relação ao ano anterior.

Os números do IBGE apontam, entretanto, que o emprego sem carteira assinada deixou de ser a válvula de escape para quem fica desempregado. O número de trabalhadores informais passou para 10,083 milhões em junho ante 10,067 milhões 1 ano antes.

Até mesmo o trabalho por conta própria dá sinais de saturação. São quase 23 milhões de brasileiros com esse tipo de ocupação, que reúne os autônomos, os chamados PJs (pessoas jurídicas), microempreendedores individuais (MEIs) e todos aqueles que não pagam salário para funcionário.

Nos 12 meses encerrados em maio, cresceu 3,9% o número de brasileiros se virando por conta própria, um acréscimo de 857 mil pessoas. Na comparação com o trimestre anterior, entretanto, o número caiu 1,1%, com uma saída de 263 mil trabalhadores. Veja abaixo reportagem do Jornal Nacional

Fonte:G1- 07/08/16

Para ler a matéria completa, clique aqui

Economia subterrânea volta a crescer

por Evandro Guimarães e Fernando de Holanda Barbosa Filho (*)

A economia subterrânea brasileira representava, em 2015, 16,2% do PIB brasileiro e cresceu em relação a 2014 (16,1%). Este é o primeiro crescimento na comparação anual começada em 2003, ano inicial da série do Índice de Economia Subterrânea, construído em parceria entre o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/ IBRE).

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços deliberadamente não reportados ao governo, com objetivo de sonegar impostos e evadir contribuições da Previdência Social, leis, regulamentações trabalhistas e demais normas que ocasionem custos.

O descumprimento de leis e regulamentações, além de prejudicar os consumidores, permite que as empresas que usam este expediente continuem operando. Já as empresas que respeitam à legislação sofrem concorrência desleal, pois tem competidoras que não arcam com todos os custos.

O aumento da informalidade, embora reduzido, quebra a sequência de quedas dessa parcela da atividade que opera à margem da lei, devendo ser um evento conjuntural. O conjunto de políticas adotadas que contribuíram para a redução recente da economia subterrânea continuam em funcionamento e devem fazer retornar à tendência de queda, assim que a crise se amenize.

A redução da economia subterrânea ao longo dos últimos anos (equivalia a 21% do PIB brasileiro em 2003) foi resultado de um conjunto de medidas que tornaram a atividade devidamente formalizada mais atrativa. Observamos forte expansão do mercado de crédito e o aumento gradual da escolaridade média da população. A expansão do crédito estimulou a formalização tanto de empresas como de trabalhadores. A formalização da empresa e do emprego é, na maioria dos casos, condição essencial para o acesso ao mercado de crédito. Já a expansão da escolaridade formal eleva os salários, o poder de barganha do trabalhador e amplia as suas chances de conseguir emprego formal.

Houve ainda a adoção de medidas que buscaram simplificar o cumprimento das normas legais e reduzir os seus custos, como a criação do Simples, Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI).

A redução da economia subterrânea é importante para o País. A informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. O caminho é longo, muito já foi alcançado, mas ainda temos muito o que fazer.

 

* Evandro Guimarães, Presidente Executivo do ETCO, e Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/IBRE

 

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV fala à CBN sobre o Índice de Economia Subterrânea

Ouça aqui a entrevista concedida por Fernando de Holanda Barbosa Filho à Radio CBN em 28/06/16:

 
SAIBA MAIS: ENTENDA O ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA (IES), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Entenda o Índice de Economia Subterrânea

O ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), publicam desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea (IES), um estudo que estima o tamanho da economia informal no país.

Versão PDF: ENTENDA O ÍNDICE DE ECONOMIA SUBTERRÂNEA

O que é economia subterrânea

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo, deliberadamente, para:

  • Sonegar impostos.
  • Evadir contribuições para a seguridade social.
  • Driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas.
  • Evitar custos decorrentes das normas aplicáveis a cada atividade.

A parceria entre o ETCO e o Ibre/FGV para acompanhamento da economia subterrânea proporciona ao País o principal indicador da evolução das atividades informais. Conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. No Brasil, a informalidade é estimulada por elevada carga tributária, corrupção e desemprego. O resultado é conhecido: sonegação, contrabando e pirataria, que geram graves desequilíbrios concorrenciais.

Como é calculado?

O Índice de Economia Subterrânea é calculado pela média de dois importantes indicadores da economia.

Método monetário = Elevação da moeda em virtude da carga tributária e da informalidade do trabalho.
Trabalho informal = Percentual de trabalhadores sem carteira assinada e da renda do trabalho informal.

Composição da economia subterrânea

Atividades ilegais

Transações monetárias
Venda de bens e produtos roubados, drogas, prostituição, jogo, contrabando e fraude.

Transações não-monetárias
Troca de drogas, bens roubados, contrabando, etc.
Roubo e produção de drogas para consumo próprio.

Atividades legais

Renda não declarada por conta própria e trabalhador informal.
Normas e regras aplicáveis em determinada atividade.
Troca de bens e serviços legais. Trabalho realizado em casa e/ou com vizinhos.

Série histórica da economia subterrânea

Confira a evolução do Índice de Economia Subterrânea desde 2003